ERSE lança alerta para mudanças nos preços de eletricidade e gás

Com o aumento dos pedidos de informação sobre alterações nos contratos, a ERSE veio esclarecer as regras para as mudanças nos preços da eletricidade e gás para os clientes, deixando ainda outros alertas

“As alterações nos contratos de fornecimento de eletricidade e gás, incluindo alterações nos preços, devem respeitar um conjunto de normas estabelecidas”. As palavras são da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) e não podiam ser mais claras. Os comercializadores são obrigados a cumprir determinadas regras para mudar os preços aos seus clientes.

Para explicar essas regras e prazos a cumprir, a entidade lançou agora um alerta relativo a mudanças nos preços de eletricidade e gás. E deixou ainda outros conselhos, como usar um simulador de preços de luz e gás para comparar todas as ofertas antes de escolher um novo fornecedor

Saiba agora quando podem mudar os preços do contrato de eletricidade e, se lhe aconteceu isso, o que pode fazer para não ficar a pagar mais.

Quando podem haver aumentos e mudanças nos preços da eletricidade e do gás?

Como a maior parte dos clientes está no mercado livre de energia, basicamente existe liberdade para as empresas mudarem os preços sempre que desejarem. No entanto, há situações que devem ser respeitadas.

• Para o comercializador poder fazer mudanças nos preços de eletricidade e gás deve existir uma razão fundamentada por um motivo excecional.
  Por exemplo, como grande parte da eletricidade na Europa é gerada a partir de gás natural, problemas de abastecimento pela guerra entre Rússia e Ucrânia podem aumentar os preços do gás natural e, por consequência, da energia cobrada aos consumidores.
• É preciso informar com antecedência o cliente da intenção de fazer mudanças nos preços de luz e gás
• Apenas não é permitida a mudança de preço para os clientes com fidelização, exceto por acordo entre as partes

Tenho de ser avisado de mudanças nos preços?

Sim, a empresa é obrigada a informar com 30 dias de antecedência a sua intenção de mudar os preços.

E também tem de informar o cliente do seu direito a rescindir o contrato de eletricidade ou opor-se à renovação.

O que acontece se não aceitar o aumento?

Neste caso deve avançar para a rescisão de contrato. Isto pode dar origem a duas situações. Ou acaba com o fornecimento de eletricidade ou então terá de fazer um contrato com um novo fornecedor. Nesse caso, recorda a ERSE, deve primeiro comparar todas as ofertas, para saber onde estão os melhores preços de eletricidade em 2022.

Outros conselhos da ERSE…

Além de recordar que tem sempre de existir um aviso prévio para as mudanças nos preços de eletricidade e gás, a ERSE recordou ainda outros direitos dos clientes de energia:

• Para cortes no abastecimento de eletricidade e gás é necessário um aviso prévio de 20 dias. O prazo passa para 30 dias nos clientes com tarifa social
• Quem esteja desempregado, sofrido quebra de rendimentos acima de 20% ou esteja infetado com Covid não pode sofrer um corte de abastecimento de eletricidade. Esta regra vigora até 31 de março de 2022
• Os clientes que não tenham propostas no mercado livre, de empresas em falência que deixem o mercado de eletricidade ou tenham a tarifa social podem ter fornecimento por Comercializadores de Último Recurso
• A ERSE aconselha os clientes a nunca assinarem contratos com prazos de fidelização superiores a 12 meses
• Antes de mudar de fornecedor, compare os preços num simulador de luz e gás

Como mudar de empresa se aumentarem os preços?

Se receber uma carta a informar de aumentos de preços e não quiser ficar a pagar mais, nem se preocupe a responder. Só precisa de comparar aqui os preços de eletricidade e gás e escolher a melhor tarifa para si.

Depois o processo de mudança é simples, automático e rápido. Quando encontrar um novo fornecedor, ele trata da mudança com a sua empresa atual, não ocorrendo qualquer corte ou penalização pela troca de fornecedor. 

Se não quer ser apanhado numa subida de preços pelo seu comercializador e quer poupar na energia, aceda agora ao simulador de eletricidade e gás e e encontre as melhores tarifas.