Inspeção do gás - Saiba como pedir, quando é preciso e qual o preço

A inspeção do gás é uma verificação de segurança da instalação de gás canalizado em casa, sendo obrigatória em situações como o início do fornecimento ou suspeitas de fugas. Existem três tipos de inspeção: inicial, periódica (a cada 5 anos para casas particulares) e extraordinária (quando há problemas ou alterações na instalação). Caso a inspeção não seja aprovada, o cliente tem 90 dias para corrigir os problemas ou o fornecimento de gás será cortado.

A inspeção do gás pode ser pedida diretamente às empresas fornecedoras ou a entidades certificadas pela DGEG, e o seu custo varia entre 40€ e 60€. Após a verificação é emitido o certificado da inspeção, que contém informações como o resultado, tipo de inspeção, data e recomendações. O cliente é responsável por pagar a inspeção e se a inspeção não for realizada dentro do prazo estabelecido, o fornecimento de gás pode ser suspenso. Para mudar de fornecedor não é exigida uma nova inspeção, desde que a instalação tenha sido verificada nos últimos cinco anos.

O que é a inspeção do gás?

A inspeção do gás é a vistoria de toda a instalação de gás canalizado em casa. Ela serve como garantia de segurança para o fornecimento de gás, verificando que não existem fugas e outros problemas, e é feita por entidades habilitadas para este trabalho. Existem três tipos de inspeção do gás que pode fazer e elas têm sempre um custo que é suportado pelo titular do contrato de gás.

Para que serve a inspeção do gás?

A inspeção do gás serve para garantir a segurança de toda a rede doméstica de gás canalizado. Como as fugas de gás podem dar origem a acidentes graves e fatais, fazer a inspeção do gás serve para prevenir riscos e garantir que todos os componentes funcionam corretamente.

O que tem o certificado de inspeção do gás?

O certificado de inspeção do gás inclui:

Resultado da Inspeção - Aprovada ou Com Defeito / Não Conformidade
Tipo de Inspeção Realizada
Identificação da Entidade Inspetora do Gás
Identificação da Morada e Cliente
Data da Inspeção
Assinatura e Carimbo

Do certificado de inspeção podem ainda constar medições/ensaios efetuados no local, identificação de defeitos (G- Graves, NG1 - Anomalias Não Graves a reparar em 60 dias ou NG2 - Não graves a corrigir numa intervenção aos equipamentos), designação dos aparelhos analisados (esquentadores, fogões, caldeiras, etc), recomendações e observações.

O que é verificado na inspeção do gás?

Na inspeção de gás são verificados todos os equipamentos, canalizações e sistemas de segurança, seguindo as regras definidas no Decreto Lei 97/2017. A inspeção do gás incluem verificações de:

Conformidade e da adequação das partes visíveis da instalação
Conformidade das condições de ventilação para o funcionamento dos aparelhos a gás
Instalação e do funcionamento dos aparelhos a gás
Funcionamento dos dispositivos de corte e do seu estado de conservação

Qual é a validade da inspeção do gás?

A inspeção de gás tem uma validade de 5 anos quando se trata da inspeção periódica, sendo exigida a partir dos 10 anos desde a instalação do gás. Em locais de interesse e utilização pública a inspeção é valida durante três anos.

Quando tenho de fazer a inspeção do gás canalizado?

Tem de fazer a inspeção do gás canalizado nas seguintes situações:

Início do fornecimento do gás natural (inspeção inicial)
Mudança de fornecedor ou de titular de contrato (inspeção periódica quando ultrapassada a validade de 5 anos do certificado de inspeção)
Fugas de gás e outros problemas com a instalação (inspeção extraordinária)

Que tipo de inspeções existem no gás canalizado?

Existem três tipos de inspeção do gás natural, que são as seguintes:

Inicial - quando é feita a instalação da rede e/ou do contador;
Periódica - Efetua-se de 3 em 3 anos ou de 5 em 5 anos para determinados edifícios;
Extraordinária - Acontece quando existe uma fuga de gás, pretende mudar ou converter os equipamentos e outras alterações à instalação do gás

Inspeção Inicial do gás natural

A inspeção inicial do gás natural é exigida para a instalação da rede, quando é construído o ramal de acesso. A inspeção inicial do gás também é exigidas quando faz alterações na sua instalação do gás, quando faz um novo contrato (criação de um novo CUI do gás) e na conversão das instalações de casa.

Algumas empresas já não exigem a inspeção na mudança de comercializador de gás. Ou seja, se quiser trocar o gás basta uma declaração a confirmar que não existem alterações em relação à última inspeção realizada.

Inspeção periódica do gás

A inspeção períódica do gás servem para garantir que a rede de gás em casa continua a cumprir os critérios de segurança exigidos. Elas têm diferentes prazos de acordo com a idade dos edifícios e se eles são particulares ou para serviços públicos e da comunidade.

Inspeção extraordinária do gás

A inspeção extraordinária do gás é obrigatória quando é detetada uma fuga de gás, por motivos de segurança. Ela serve para inspecionar a canalização, encontrar a origem do problema e indicar como ele tem de ser corrigido.

Para converter os seus equipamentos e canalizações para gás natural, se deseja alterar a própria rede interna de gás e ainda em outras intervenções relevantes na estrutura deve também pedir uma inspeção extraordinária do gás.

Que empresas fazem a inspeção do gás?

A inspeção do gás é por empresas certificadas para o efeito, que são acreditadas pela DGEG para esta tarefa. Este organismo define quais as EIG - Entidades Inspetoras de Gás, que podem emitir certificados de inspeção.

No site da DGEG pode verificar a Lista de Entidades inspetoras de gás.

Como pedir a inspeção do gás?

Pode pedir a inspeção do gás diretamente às empresas comercializadoras quando vai fazer o contrato de fornecimento. A EDP, a Galp, a Endesa e a Goldenergy são alguns dos comercializadores de energia que disponibilizam o serviço aos seus clientes.

Em alternativa também pode ver a Lista de empresas que fazem a inspeção do gás e entrar em contacto direto com aquela que escolher.

Qual é o preço da inspeção do gás?

O preço da inspeção do gás varia entre 40€ e 60€ consoante a entidade que escolher, o motivo da inspeção e a urgência na sua realização.

O que é preciso para fazer a inspeção do gás?

Para a inspeção do gás tem de cumprir as seguintes exigências:

O fornecimento de água e eletricidade estão a funcionar;
Os aparelhos estão preparados para ser testados;
O exaustor está a funcionar e é capaz de extrair os fumos e gases;
A caldeira ou esquentador estão instalados. Preferencialmente devem estar presentes os técnicos responsáveis pela instalação, para fazerem o teste do monóxido de carbono

Quem paga a inspeção de gás?

A inspeção periódica é paga pelo cliente, que, normalmente, é também o titular do contrato de fornecimento de gás natural.

Quem paga a inspeção de gás numa casa arrendada?

Numa casa arrendada a inspeção do gás deve ser paga pelo titular do contrato. Se o arrendatário mantiver os contratos em seu nome deve pagar a inspeção, mas se o contrato é feito em nome do inquilino deve ser ele a assumir o custo da inspeção do gás.

O que acontece quando a inspeção do gás não é aprovada?

Quando a inspeção do gás não é aprovada por defeitos não-críticos tem três meses para resolver os problemas e requerer nova inspeção do gás. Durante este período de 90 dias o abastecimento continua a estar garantido.

Quando a inspeção não é aprovada por defeitos críticos fica imediatamente cortado o fornecimento de gás até resolver o problema com a instalação do gás.

O que acontece se não fizer a inspeção do gás?

Se não fizer a inspeção do gás a DGEG envia um aviso por carta para corrigir esta falha num prazo de três meses. Se nesse periodo não fizer a inspeção do gás o serviço é suspenso.

É preciso uma inspeção para mudar de fornecedor de gás?

Não é preciso uma inspeção para mudar de fornecedor de gás quando a instalação foi verificada há menos de cinco anos. Nesta situação só precisa descobrir no simulador de gás as tarifas mais baratas e com o melhor preço de gás para iniciar o processo de mudança de fornecedor e poupar nas faturas.