Inspeção do Gás - Quando é preciso, quem faz e qual o preço

A inspeção do gás é uma verificação de segurança da instalação de gás canalizado em casa, sendo obrigatória em situações como o início do fornecimento ou suspeitas de fugas. Existem três tipos de inspeção: inicial, periódica (a cada 5 anos para casas particulares) e extraordinária (quando há problemas ou alterações na instalação). Caso a inspeção não seja aprovada, o cliente tem 90 dias para corrigir os problemas ou o fornecimento de gás será cortado.

A inspeção do gás pode ser pedida diretamente às empresas fornecedoras ou a entidades certificadas pela DGEG, e o seu custo varia entre 40€ e 60€. Após a verificação é emitido o certificado da inspeção, que contém informações como o resultado, tipo de inspeção, data e recomendações. O cliente é responsável por pagar a inspeção e se a inspeção não for realizada dentro do prazo estabelecido, o fornecimento de gás pode ser suspenso. Para mudar de fornecedor não é exigida uma nova inspeção, desde que a instalação tenha sido verificada nos últimos cinco anos.

O que é a inspeção do gás?

A inspeção do gás é a vistoria de toda a instalação de gás canalizado de uma casa, para garantir que é seguro fazer o fornecimento de gás. A inspeção de gás confirma que não existem fugas e outros problemas, e apenas pode ser feita por entidades certificadas para este trabalho. Existem três tipos de inspeção do gás que pode fazer. O custo é suportado pelo titular do contrato de gás.

Para que serve a inspeção do gás?

A inspeção do gás serve para garantir a segurança de toda a rede doméstica de gás canalizado, a partir do contador de gás na entrada da casa. Como as fugas de gás podem dar origem a acidentes graves e fatais, fazer a inspeção do gás previne riscos e garante que toda a canalização e equipamentos (como fogões ou esquentadores) funcionam corretamente.

É obrigatório fazer inspeção de gás?

Sim,, é obrigatório fazer a inspeção de gás para o fornecimento ser ativado e depois ela é obrigatória com a periodicidade estabelecida por lei.

O que tem o certificado de inspeção do gás?

O certificado de inspeção do gás inclui:

• Resultado da Inspeção - Aprovada ou Com Defeito / Não Conformidade
• Tipo de Inspeção Realizada
• Identificação da Entidade Inspetora do Gás
• Identificação da Morada e Cliente
• Data da Inspeção
• Assinatura e Carimbo

Do certificado de inspeção podem ainda constar medições/ensaios efetuados no local, identificação de defeitos (G- Graves, NG1 - Anomalias Não Graves a reparar em 60 dias ou NG2 - Não graves a corrigir numa intervenção aos equipamentos), designação dos aparelhos analisados (esquentadores, fogões, caldeiras, etc), recomendações e observações.

O que é verificado na inspeção do gás?

Na inspeção de gás são verificados todos os equipamentos, canalizações e sistemas de segurança, seguindo as regras definidas no Decreto Lei 97/2017. A inspeção do gás incluem verificações de:

• Conformidade e da adequação das partes visíveis da instalação
• Conformidade das condições de ventilação para o funcionamento dos aparelhos a gás
• Instalação e do funcionamento dos aparelhos a gás
• Funcionamento dos dispositivos de corte e do seu estado de conservação

Que tipo de problemas podem ser detetados na inspeção do gás?

Na inspeção de gás podem ser detetados três tipos de anomalias:

Alguns tipos de problemas graves na inspeção de gás são fugas de gás, tubagens corroídas e falta de ventilação. Entre os erros NG1 também estão problemas de ventilação ou nas tubagens e ainda fixação incorreta dos eletrodomésticos. Entre as anomalias G2 da inspeção de gás estão falta de etiquetas ou de livros de instruções de equipamentos.

A inspeção do gás é válida por quanto tempo?

A inspeção de gás tem uma validade de 5 anos quando se trata da inspeção periódica, sendo exigida a partir dos 10 anos desde a instalação do gás. Ou seja, deve ser feita quando dez anos depois de concluída a instalação de gás e depois aos 15, 20, 25 anos e seguindo esta frequência. Em locais de interesse e utilização pública a inspeção é valida durante três anos.

Quando tenho de fazer a inspeção do gás canalizado?

Tem de fazer a inspeção do gás canalizado nas seguintes situações:

• Início do fornecimento do gás natural (inspeção inicial)
• Mudança de fornecedor ou de titular de contrato (inspeção periódica quando ultrapassada a validade de 5 anos do certificado de inspeção)
• Fugas de gás e outros problemas com a instalação (inspeção extraordinária)

Que tipo de inspeções existem no gás canalizado?

Existem três tipos de inspeção do gás natural, que são as seguintes:

• Inicial - quando é feita a instalação da rede e/ou do contador;
• Periódica - Efetua-se de 3 em 3 anos ou de 5 em 5 anos para determinados edifícios;
• Extraordinária - Acontece quando existe uma fuga de gás, pretende mudar ou converter os equipamentos e outras alterações à instalação do gás

Inspeção Inicial do gás natural

A inspeção inicial do gás natural é exigida para a instalação da rede, quando é construído o ramal de acesso. A inspeção inicial do gás também é exigidas quando faz alterações na sua instalação do gás, quando faz um novo contrato (criação de um novo CUI do gás) e na conversão das instalações de casa.

Algumas empresas já não exigem a inspeção na mudança de comercializador de gás. Ou seja, se quiser trocar o gás basta uma declaração a confirmar que não existem alterações em relação à última inspeção realizada.

Inspeção periódica do gás

A inspeção períódica do gás servem para garantir que a rede de gás em casa continua a cumprir os critérios de segurança exigidos. Elas têm diferentes prazos de acordo com a idade dos edifícios e se eles são particulares ou para serviços públicos e da comunidade.

Inspeção extraordinária do gás

A inspeção extraordinária do gás é obrigatória quando é detetada uma fuga de gás, por motivos de segurança. Ela serve para inspecionar a canalização, encontrar a origem do problema e indicar como ele tem de ser corrigido.

Para converter os seus equipamentos e canalizações para gás natural, se deseja alterar a própria rede interna de gás e ainda em outras intervenções relevantes na estrutura deve também pedir uma inspeção extraordinária do gás.

Que tipo de emergências exigem uma inspeção extraordinária do gás

As principais emergências que existem uma inspeção extraordinária do gás são situações de risco ou alterações que comprometam a segurança da instalação. Isto inclui fugas de gás, explosões ou incêndios relacionados com a rede de gás, remodelações profundas na cozinha ou sistema de ventilação, substituição de aparelhos a gás.

Que empresas fazem a inspeção do gás?

A inspeção do gás é por empresas certificadas para o efeito, que são acreditadas pela DGEG para esta tarefa. Este organismo define quais as EIG - Entidades Inspetoras de Gás, que podem emitir certificados de inspeção.

No site da DGEG pode verificar a Lista de Entidades inspetoras de gás.

Como pedir a inspeção do gás?

Pode pedir a inspeção do gás diretamente às empresas comercializadoras quando vai fazer o contrato de fornecimento. A EDP, a Galp, a Endesa e a Goldenergy são alguns dos comercializadores de energia que disponibilizam o serviço aos seus clientes.

Em alternativa também pode ver a Lista de empresas que fazem a inspeção do gás e entrar em contacto direto com aquela que escolher.

Passo a Passo: Marcar uma inspeção

Os passos para marcar a inspeção de gás são:

1. Verifique se a inspeção é obrigatória: Confirme se está dentro do prazo legal ou se ocorreu uma situação que exige inspeção extraordinária.
2. Escolha uma Entidade Inspetora de Gás (EIG): Consulte a lista oficial de entidades certificadas pela DGEG.
3. Agende a visita: Contacte a EIG escolhida e marque o dia e hora da inspeção, de preferência com antecedência.
4. Prepare a instalação: Garanta o acesso aos aparelhos, ventilação desobstruída e ausência de fugas ou obras em curso.
5. Acompanhe a inspeção: Esteja presente no local para eventuais esclarecimentos ou para autorizar correções simples, se necessário. No final, faça o pagamento da inspeção do gás.
6. Receba o certificado: Se tudo estiver conforme, a EIG emite na hora o certificado de inspeção válido. Guarde-o para apresentar ao comercializador de gás ou condomínio, se aplicável.

Qual é o preço da inspeção do gás?

O preço da inspeção do gás varia entre 38€, na Endesa, e até 80€ em outras empresas certificadas, consoante a entidade que escolher, o motivo da inspeção e a urgência na sua realização.

O que é preciso para fazer a inspeção do gás?

Para a inspeção do gás tem de cumprir as seguintes exigências:

• O fornecimento de água e eletricidade estão a funcionar;
• Os aparelhos estão preparados para ser testados;
• O exaustor está a funcionar e é capaz de extrair os fumos e gases;
• A caldeira ou esquentador estão instalados. Preferencialmente devem estar presentes os técnicos responsáveis pela instalação, para fazerem o teste do monóxido de carbono

Quem paga a inspeção de gás?

A inspeção periódica é paga pelo cliente, que, normalmente, é também o titular do contrato de fornecimento de gás natural.

Quem paga a inspeção de gás numa casa arrendada?

Numa casa arrendada a inspeção do gás deve ser paga pelo titular do contrato. Se o arrendatário mantiver os contratos em seu nome deve pagar a inspeção, mas se o contrato é feito em nome do inquilino deve ser ele a assumir o custo da inspeção do gás.

Passo a Passo: Preparar a casa para a inspeção do gás

Para preparar a casa para a inspeção do gás siga estes passos:

1. Garanta o acesso ao contador: Verifique se o técnico consegue aceder facilmente ao contador e aos pontos de inspeção.
2. Facilite o acesso aos equipamentos a gás: Mantenha desobstruída a área em volta de esquentadores, caldeiras ou fogões.
3. Verifique a ventilação: Certifique-se de que as grelhas de ventilação estão limpas e não obstruídas.
4. Evite obras no dia da inspeção: Não realize trabalhos que possam dificultar o acesso ou alterar a instalação.
5. Confirme que tem tudo pronto: Todos os equipamentos devem estar montados e ligados e a casa deve ter o fornecimento de eletricidade ligado.
6. Tenha os documentos à mão: Prepare, se necessário, o projeto de gás ou certificados anteriores (em caso de inspeção extraordinária).

Que lei obriga as pessoas a fazerem a inspeção do gás?

As regras para fazer a inspeção do gás são definidas pelo Decreto-Lei n.º 97/2017

O que acontece quando a inspeção do gás não é aprovada?

Quando a inspeção do gás não é aprovada por defeitos não-críticos tem três meses para requerer nova inspeção do gás, mas deve resolver os problemas num prazo de 60 dias. Durante este período o abastecimento continua a estar garantido.

Quando a inspeção não é aprovada por defeitos críticos o fornecimento de gás é imediatamente cortado e fica desativado até resolver o problema com a instalação do gás.

O que acontece se não fizer a inspeção do gás?

Se não fizer a inspeção do gás a DGEG envia um aviso por carta para corrigir esta falha num prazo de três meses. Se nesse periodo não fizer a inspeção do gás o serviço é suspenso.

É preciso uma inspeção para mudar de fornecedor de gás?

Não é preciso uma inspeção para mudar de fornecedor de gás quando a instalação foi verificada há menos de cinco anos. Nesta situação só precisa descobrir no simulador de preços de gás as tarifas mais baratas e, com o melhor preço de gás, iniciar o processo de mudança de fornecedor e poupar nas faturas.