Saiba o que é a pobreza energética, as suas consequências e como resolver o problema

O que é a pobreza energética?

A pobreza energética é a incapacidade de utilizar os equipamentos e serviços de energia necessários para obter o conforto climático ou usar os eletrodomésticos necessários para uma boa qualidade de vida dentro de uma habitação. A definição da União Europeia para a pobreza energética, adoptada em Portugal, é de que ela significa:

“Falta de acesso de um agregado familiar a serviços energéticos essenciais, quando tais serviços proporcionam níveis básicos e dignos de vida e de saúde, nomeadamente aquecimento, água quente, arrefecimento e iluminação adequados e a energia necessária para os eletrodomésticos”.

Esta definição indica também que a situação é “causada por uma combinação de fatores, incluindo, pelo menos, a falta de acessibilidade dos preços, um rendimento disponível insuficiente, elevadas despesas energéticas e a fraca eficiência energética das habitações”.

Como se calcula a pobreza energética?

A pobreza energética é calculada em percentagem de agregados familiares que não têm acesso, dinheiro ou capacidade para usar eletricidade. A base para o cálculo são inquéritos feitos à população nos quais se procura saber quantas pessoas vivem situações de pobreza na eletricidade e gás.

Na União Europeia existem quatro fatores, com diversos critérios de análise, que são utilizados para medir a pobreza energética:

• Indicadores de comparação dos gastos com energia em relação aos salários
• Indicadores de análise direta (percepção das pessoas relativamente à capacidade de manter a casa quente no inverno e outros critérios)
• Indicadores de medição direta, com medições de temperaturas nas divisões
• Indicadores indiretos, que incluem atrasos no pagamento de contas, de luz, cortes de eletricidade e gás e a qualidade de construção das habitações

Quantos portugueses vivem em pobreza energética?

Entre 12% e 23% da população portuguesa vive em pobreza energética, segundo indicam os dados do governo (1,2 milhões a 2,3 milhões de pessoas entre os 10 milhões de portugueses). Além destes dados, estima-se que 17,5% da população portuguesa não tem capacidade para manter a casa com uma temperatura quente durante o Inverno.

Foi criado em 2024 um plano que visa reduzir estes números, com a Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023 -2050, que tem os seguintes objetivos:

• População sem capacidade para manter a casa aquecida (17,5% em 2020): redução para 10 % em 2030, 5 % em 2040 e < 1 % em 2050
• População a viver em habitações não confortavelmente frescas no verão (35,7% em 2012): redução para 20 % em 2030, 10 % em 2040 e menos de 5 % em 2050
• População em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos (25,2% em 2020) redução para : 20 % em 2030, 10 % em 2040 e menos de 5 % em 2050
• Famílias que gastam +10 % do total de rendimentos com faturas de luz e gás ((1.2 milhões de agregados em 2016).):redução para 700.000 em 2030, 250.000 em 2040 e 0 em 2050

O que é o conforto térmico?

O conforto térmico é uma temperatura considerada amena para as habitações durante as estações mais quente e mais fria do ano. Os dados da OMS indicam que o conforto térmico é obtido com uma temperatura entre 18.º e 21.º C no Inverno e entre 19.º e 23.º C no Verão.

A pobreza energética é sinónimo de pobreza financeira?

Não, a pobreza energética não é sinónimo de pobreza financeira. A pobreza energética está relacionada com diversas situações, sendo uma delas a fraca qualidade de construção das habitações em Portugal. Por isso, apesar das pessoas com poucos rendimentos estarem mais expostas à pobreza energética, este problema abrange um número muito mais alargado de pessoas.

Quais as principais causas da pobreza energética?

As principais causas da pobreza energética são as seguintes:

• Fraca qualidade de construção das casas (com infiltrações, humidade, baixo isolamento)
• Baixos rendimentos (que dificultam acesso a equipamentos de climatização e dificultam o pagamento das faturas)
• Preços elevados da energia
• Fraca literacia energética (desconhecimento de medidas para poupar eletricidade, reduzir consumos e climatizar a casa de forma eficiente)

O preço da eletricidade é um motivo para pobreza energética?

Sim, o preço da eletricidade é um motivo para a pobreza energética porque ele reduz a possibilidade das famílias com menos rendimentos usarem equipamentos elétricos para aquecer a casa e ter a iluminação adequada.

Quais as consequências da pobreza energética?

As consequências da pobreza energética incluem os seguintes problemas:

• Desconforto térmico dentro de casa, com sensação de frio no Inverno e de calor durante o Verão
• Problemas estruturais nas habitações causados por infiltrações e outros problemas de construção
• Problemas de saúde, com as temperaturas desadequadas das habitações a contribuirem para picos de mortalidade em vagas de frio e em vagas de calor
• Aumento de doenças respiratórias, cardíacas e mentais
• Cortes de fornecimento de eletricidade por incapacidade de pagar as contas de energia

Que medidas existem para combater a pobreza energética?

As medidas para combater a pobreza energética incluem apoios económicos, como a tarifa social de energia e acesso a fundos para eficiência energética das habitações, medidas para controlar e reduzir os preços da eletricidade e investimentos para aumento de produção de energias renováveis (com eletricidade mais barata). O acesso à informação sobre eficiência energética e formas de climatizar a casa é outra medida de combate à pobreza energética.

O governo criou em janeiro de 2024 a Estratégia Nacional de Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética 2023-2050, onde as principais medidas são:

• Promover a sustentabilidade energética e ambiental da habitação
• Promover o acesso universal a serviços energéticos essenciais
• Promover a ação territorial integrada
• Promover o conhecimento e a atuação informada

O acesso a preços mais baixos de energia, com reduções até 40% nas tarifas de luz e gás com as tarifas mais baratas é outra forma dos portugueses combaterem e reduzirem a sua exposição à pobreza energética. E, para encontrar os melhores preços e saber como poupar nas faturas de energia, a solução ideal é usar um simulador de preços de luz e gás.