Saiba como cancelar o contrato de eletricidade e Gás

Nuno Fatela

Cancelar o contrato de eletricidade significa deixar de ter contador e ligação à rede, o que significa que o fornecimento está cortado mas também não paga custos diários. Existem procedimentos específicos para pedir o cancelamento do contrato de eletricidade, e tem de apresentar alguns documentos para fazer o pedido. Cancelar o contrato de eletricidade é grátis, mas existem alternativas como mudar o titular do contrato ou mudar de fornecedor de energia onde paga menos.

Quando cancelar o contrato de eletricidade?

Cancele o contrato de eletricidade apenas quando não precisa de ter energia elétrica em casa. Se mantiver o contrato ativo, há valores que vai pagar diariamente e mensalmente, como a potência contratada e o acesso à rede de gás, um valor diário cobrado mesmo quando não tem consumos de energia. Em segundo lugar, a Contribuição Audiovisual e a taxa da DGEG também continuam a sair do seu bolso, mesmo que não tenha qualquer consumo de energia.

Como cancelar o contrato de eletricidade?

Há várias formas de cancelar o contrato de eletricidade e pedir a extinção do contrato. Isso significa que deixará de ter um contador e é necessária uma nova instalação para voltar a ter luz e gás nesse local. No entanto, se quer mesmo cancelar o contrato de eletricidade, há quatro formas:

  • Gravação por voz com pedido de informações através de chamada para a linha de apoio ao cliente;
  • Formulário Online disponível no site dos fornecedores de luz
  • Carta com aviso de receção para o endereço do seu fornecedor de gás e com diversos documentos necessários anexados;
  • Presencialmente, na loja do seu fornecedor de luz e gás.

Ao contrário do que acontece com os contratos de telecomunicações, onde existe uma plataforma online para cancelar pacotes de TV Net Voz, não há um site para cancelar serviços de eletricidade e gás com todas as operadoras.

Documentos para rescindir o contrato de luz e gás

Os documentos para rescindir o contrato de luz e gás são os seguintes:

  • Dados do Titular (Nome, Cartão do Cidadão, NIF e mail/morada);
  • CPE de eletricidade (Código de Ponto de Entrega), que está disponível numa fatura de eletricidade; Para o contrato de gás tem, além disso, de fornecer o CUI do gás (Código Universal de Instalação)
  • No cancelamento por morte do titular do contrato vai, além disso, ser exigida a certidão de óbito;

A quantidade de informações depende sempre daquilo que é exigido por cada empresa e também se é apenas para um serviço ou se quer cancelar em simultâneo a eletricidade e gás.

Quanto custa cancelar o contrato de eletricidade?

Não existem custos para cancelar o contrato de eletricidade, desde que tenha mais de um ano de contrato com a mesma empresa. Se o período de permanência é inferior, o custo pode chegar aos 5% da energia não consumida para esse período de doze meses.

No entanto, há duas situações a que deve ter atenção. Em primeiro lugar, assegure-se que não tem montantes em dívida com o seu fornecedor de eletricidade porque esses valores continuam a estar em cobrança. Em segundo lugar, se aderiu a alguma forma de fidelização, pode existir uma penalização por cancelamento antecipado do contrato. Isto acontece, por exemplo, com os packs de serviços para avarias elétricas.

Que alternativas existem ao cancelamento do contrato de eletricidade?

A principal alternativa ao cancelamento do contrato de eletricidade é a alteração da titularidade. Neste caso o contrato continua ativo, mas passa para o nome de outra pessoa. Esta solução é mais simples e prática quando sai de uma casa arrendada ou vende uma casa.

Se vai trocar de habitação também pedir a mudança da titularidade do contrato. Mas, neste caso, para a nova habitação. Isso permite manter as regalias de cliente que acumulou, como pontos e outros descontos na luz e gás.

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