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Saiba todos os passos para cancelar o contrato de eletricidade e Gás

Nuno Fatela

Cancelar o contrato de eletricidade significa deixar de ter contador e ligação à rede, o que significa que o fornecimento está cortado mas também não paga custos diários. Existem procedimentos específicos para pedir o cancelamento do contrato de eletricidade, e tem de apresentar alguns documentos para fazer o pedido. Cancelar o contrato de eletricidade é grátis, mas existem alternativas como mudar o titular do contrato ou mudar de fornecedor de energia onde paga menos.

Quando devo cancelar o contrato de eletricidade?

deve cancelar o contrato de eletricidade quando não precisa de ter energia elétrica em casa. Isto acontece em situações como herança de casas que não vão ser habitadas, emigração ou o final de contratos de arrendamento. Cancelar o contrato de luz evita o pagamento de custos diários e mensais.

Quando cancela o contrato de eletricidade evita os seguintes custos:

  • Potência contratada e Acesso à rede de gás - valor cobrado diariamente, mesmo quando não tem consumos de luz
  • Contribuição Audiovisual e taxa DGEG - taxas mensais que também continuam a sair do seu bolso

Existe período experimental nos contratos de eletricidade?

Sim, existe período experimental nos contratos de eletricidade. Como acontece com os outros contratos de bens e serviços em Portugal, tem um prazo de 14 dias depois de assinar para cancelar o contrato de eletricidade.

Quando tempo demora para cancelar um contrato de luz?

O cancelamento do contrato de luz demora entre 1 dia e três semanas para ficar finalizado. Para garantir que tudo corre como pretendido deve informar a fornecedora de que vai cancelar o contrato de energia com uma antecedência mínima de 30 dias.

Como cancelar o contrato de eletricidade?

Pode cancelar o contrato de eletricidade das seguintes quatro formas:

  • Gravação por voz com pedido de informações através de chamada para a linha de apoio ao cliente;
  • Formulário Online disponível no site dos fornecedores de luz
  • Carta com aviso de receção para o endereço do seu fornecedor de gás e com diversos documentos necessários anexados;
  • Presencialmente, na loja do seu fornecedor de luz e gás.

Ao contrário do que acontece com os contratos de telecomunicações, onde existe uma plataforma online para cancelar pacotes de TV Net Voz, não há um site para cancelar serviços de eletricidade e gás com todas as operadoras.

Que documentos são necessários para rescindir o contrato de luz e gás?

Os documentos para rescindir o contrato de luz e gás são os seguintes:

  • Dados do Titular (Nome, Cartão do Cidadão, NIF e mail/morada);
  • CPE de eletricidade (Código de Ponto de Entrega), que está disponível numa fatura de eletricidade
  • Certidão de óbito (no cancelamento por morte do titular do contrato)

A quantidade de informações depende sempre daquilo que é exigido por cada empresa e também se é apenas para um serviço ou se quer cancelar em simultâneo a eletricidade e gás.

Quanto custa cancelar o contrato de eletricidade?

Não existem custos para cancelar o contrato de eletricidade, desde que tenha mais de um ano de contrato com a mesma empresa. Se o período de permanência é inferior, o custo pode chegar aos 5% da energia não consumida para esse período de doze meses.

Quando cancela o contrato também continua a ter de pagar montantes em dívida como faturas em atraso com o seu fornecedor de eletricidade. Se aderiu a alguma forma de fidelização, pode existir uma penalização por cancelamento antecipado do contrato. Isto acontece, por exemplo, com os packs de serviços para avarias elétricas.

Que alternativas existem ao cancelamento do contrato de eletricidade?

A alternativa ao cancelamento do contrato de eletricidade é alterar o titular do contrato de luz e gás (ou mudança de titular). Neste caso o contrato continua ativo, mas passa para o nome de outra pessoa. Esta solução é mais simples e prática quando termina um arrendamento ou vende uma casa.

Se vai trocar de habitação também pedir a mudança do contrato para a nova habitação. Isso permite manter as regalias de cliente que acumulou, como pontos e outros descontos na luz e gás.

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