Saiba quanto poupa com a redução do IVA na eletricidade e como ele é calculado

O IVA na eletricidade é um imposto aplicado sobre toda a fatura, incluindo o consumo em kWh, potência e nas outras taxas e impostos. Existe uma redução de 200 kWh mensais (aumentada até aos 300 kWh para famílias numerosas), com a taxa mínima de 6%, enquanto os consumos restantes são tributados a 23%. A redução é automática e feita pelos comercializadores, sem necessidade de pedidos dos consumidores.

No entanto, se toda o IVA na eletricidade tivesse a taxa mínima para todos os consumos isso significaria uma redução até 25% no custo final da fatura para muitas famílias.

Quais as regras do IVA na eletricidade?

O IVA na eletricidade é uma sobretaxa aplicada sobre todos os valores que já existem na fatura. Isto significa que tanto para os custos diários e para os kWh consumidos como para as outras taxas e impostos da luz e gás acresce o valor do IVA.

Na eletricidade consumida aplicam-se taxas diferentes de IVA, com uma redução dos 23% para a taxa mínima de 6% em parte dos kWh cobrados mensalmente e no custo da potência contratada com nível de 3,45 kVA.

Quantos kWh têm IVA a 6% na fatura?

Têm IVA a 6% um total de 200kWh mensais na fatura de eletricidade. Para as famílias numerosas o valor sobe para os 300 kWh. Além disso, os clientes com uma potência contratada de 3,45 kVA também pagam uma taxa de 6% sobre as tarifas de acesso deste custo fixo diário. Os clientes com outros níveis mais altos pagam sempre 23% pelo custo fixo diário da potência.

Tenho de fazer alguma coisa para receber a redução do IVA na eletricidade?

Não é preciso fazer nada para receber a redução do IVA na eletricidade. Este desconto é feito automaticamente na fatura pelo seu comercializador de energia (EDP, Endesa, Galp ou outra) e por isso o desconto é automático.

Qual a quantidade de kWh de IVA a 23% na eletricidade?

Não existe uma quantidade de kWh específica para cobrar com IVA a 23% na eletricidade. Esse valor é cobrado em todos os consumos que excedem os 200 kWh (e acima dos 300 kWh desde o início de 2025).

Por exemplo, se tiver um consumo mensal de 163 kWh, todo o valor tem uma taxa de 6% de IVA. Mas se tiver 273 kWh de consumos paga 6% de IVA para os primeiros 200 kWh e paga 23% de IVA para os restantes 73 kWh.

O IVA só é pago nos kWh da fatura de luz?

Não, o IVA é pago sobre todos os valores da fatura de luz. Isto significa que também paga IVA sobre a potência contratada, a Contribuição Audiovisual, a taxa DGEG e o IEC da eletricidade. Todos os valores no custo final da fatura de eletricidade já incluem o valor acrescido do IVA.

Como é calculado o IVA na eletricidade?

O IVA na eletricidade é calculado ao somar a taxa (23% ou 6%) ao valor base de cada parcela da fatura. Por exemplo, se tiver de pagar 8€ pelos kWh consumidos na fatura com uma taxa de IVA de 6%, basta somar 8€ + 6% = 8,48€.

Como calcular a quantidade de IVA a 6% na eletricidade?

Não precisa de calcular a quantidade de IVA a 6% na eletricidade, porque todos os consumos efetuados até ao limite de 200 kWh têm automaticamente essa taxa mínima de IVA na eletricidade. Da mesma forma, todos os consumos após esse valor, sejam 50kWh ou 500kWh, vão ter IVA a 23% na fatura de luz.

Quanto se poupava com o IVA a 6% para toda a fatura de eletricidade?

Não existe um valor fixo para a poupança com a redução do IVA para 6% em toda a fatura de eletricidade. No entanto, se tiver um preço de 0.1500€/kWh, esta é a diferença para os diferentes níveis de consumo:

A redução mensal no preço kWh com o IVA a 6% seria de 10€ numa fatura de 500 kWh (valor normal para uma família de quatro pessoas). Mas a poupança no valor final poderia ser ainda mais alta, se a redução do IVA também incidisse no valor a pagar pela potência contratada e outras parcelas.

Quem tem tarifa social paga menos IVA na eletricidade?

Não, quem tem tarifa social não tem direito a descontos no IVA da eletricidade. A redução neste imposto só está disponível como parte do desconto na luz para famílias numerosas.

Além do IVA, as outras taxas e impostos na fatura de eletricidade e gás são:

• Tarifas de acesso à redes, cobradas como parte do preço kWh da energia e custo diário da potência contratada
• Taxa de ocupação do subsolo - Valor pago aos municípios pelo uso dos terrenos para a passagem das canalizações do gás natural
• Contribuição Audiovisual
• IEC da Eletricidade - Uma taxa derivada do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, que serve para compensar o impacto ambiental da energia gerada com combustíveis fósseis
• taxa DGEG que reverte para a Direção Geral de Energia e Geologia

Além destes custos da energia em Portugal, a fatura de energia inclui também diversas taxas no gás, com destaque para o custo da taxa de ocupação do subsolo.

Com o elevado peso dos impostos no custo final das faturas de energia, é importante conseguir os preços mais baixos para conseguir poupar nas faturas. E, para conseguir o melhor preço de eletricidade, compare sempre todos os fornecedores no simulador de luz e gás.