O que é a Contribuição Audiovisual e porque tem de a pagar

Nuno Fatela

Todos os meses, na sua fatura de energia vem um custo acrescido para pagar a Contribuição Audiovisual. Ela serve para os portugueses pagarem os meios de comunicação detidos pelo Estado e foi a forma encontrada para garantir que todos (ou quase todos…) dão o seu contributo. Veja agora quanto custa a Contribuição Audiovisual, porque é cobrada esta taxa e se pode recusar o pagamento da Contribuição Audiovisual.

O que é a Contribuição Audiovisual?

A Contribuição Audiovisual é um valor pago todos os meses nas faturas de eletricidade que serve para financiar os meios de comunicação detidos pelo Estado. Ou seja, esta taxa é usada para apoiar o funcionamento da televisão RTP e das rádios Antena 1, Antena 2 e Antena 3.

Quanto se paga de Contribuição Audiovisual?

O valor mensal, que aparece descrito na fatura, é de 2.85€ todos os meses, acrescido de 6% de IVA. Ou seja, o valor final da Contribuição Audiovisual na fatura é de 3.02€. O que significa que, no final do ano, cada cliente de eletricidade contribui com 36.24€ para financiar os órgãos de comunicação detidos pelo Estado.

Quem tem tarifa social de luz e gás tem uma redução do valor final desta taxa para 1.06€. Além disso, quem tem consumos anuais abaixo de 400kWh fica isento deste valor.

Posso não pagar a Contribuição Audiovisual?

Não há como não pagar a Contribuição Audiovisual. Ela aparece já incluída no valor final da fatura e não existe forma de evitar este custo. Por isso, mesmo que durante o ano não veja um minuto de rádio ou televisão pública, vai continuar a contribuir para as suas emissões.

Porque tenho de pagar Contribuição Audiovisual?

Tem de pagar a Contribuição Audiovisual porque os serviços públicos e livres de comunicação é um dos pilares do Estado de Direito. Tanto em Portugal como em outros países. Isso garante que existe informação totalmente independente e que não pode ser condicionada, um risco que existe quando os meios de comunicação são detidos por privados.

É por isso, e porque o Estado considera que todos os portugueses devem contribuir para este serviço, que existe a Contribuição Audiovisual. Mas, apesar deste valor servir para garantir que estes meios são economicamente sustentáveis, incluir o seu pagamento na fatura de eletricidade é que já é uma opção mais polémica…

Posso poupar no valor da Contribuição Audiovisual?

Sim, pode poupar no valor da contribuição audiovisual. Se tem consumos extremamente baixos fica isento desta taxa e se tem Tarifa Social de Eletricidade paga um valor mais baixo. Para os outros clientes de energia o preço é fixo e não há de poupar no valor da Contribuição Audiovisual.

Para poupar na energia tem de encontrar os preços mais baixos. E, para isso, a resposta está no simulador de preços de luz e gás. Compare em segundos todas as empresas e consiga tarifas de luz e gás mais baratas, vantagens como descontos na luz e gás de 20%, ofertas de adesão até 100€ e contratos sem fidelização. 

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