Taxa DGEG - Saiba o que é e quanto custa nas faturas

A taxa de exploração da DGEG é um valor pago mensalmente por todos os consumidores de eletricidade, destinado a cobrir os custos das infraestruturas de transporte de energia. Definida pela Direção Geral de Energia e Geologia, é cobrada pelos comercializadores de energia e repassada ao Estado. Seu valor é fixo, independentemente do consumo, e custa 0,07€ mais IVA por mês.

O que é a taxa de exploração da DGEG?

A taxa de exploração da DGEG é um valor pago na fatura de eletricidade por todos os consumidores de energia, que serve para pagar o custo das instalações elétricas usadas para transportar a eletricidade desde a sua origem até à casa dos clientes.

A taxa DGEG é definida pela Direção Geral de Energia e Geologia, uma das entidades com poderes de regulação no sector da energia elétrica e que tem funções como o licenciamento de instalações de produção e também atender e responder às consultas e reclamações sobre aspectos regulamentares referentes à produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica

A quem é paga a taxa DGEG?

A taxa DGEG é paga aos comercializadores de eletricidade, como a Iberdrola, a Goldenergy, a EDP, a Endesa e outras, na fatura de energia. Depois estas empresas ficam com a obrigação de entregar estas contribuições dos clientes ao destinatário final, o Estado.

Todos os clientes pagam a taxa de exploração da Direção Geral de Energia e Geologia?

Sim, todos os clientes particulares pagam a taxa de exploração da Direção Geral de Energia e Geologia. Apenas existe isenção desta taxa para entidades estatais ou para serviços de utilidade pública e apoio social, como indica o Decreto-Lei n.º 4/93.

Quando é paga a taxa de exploração DGEG?

A taxa de exploração DGEG é paga todos os meses na fatura de energia.

Quanto custa a taxa de exploração da DGEG?

A taxa de exploração da DGEG custa 0,07€ na fatura de eletricidade, a que acresce IVA na fatura de eletricidade à taxa de 23%. Isto significa que o custo total da taxa DGEG é de 0,0861€ por mês é de apenas 1,03€ ao final do ano.

Onde posso encontrar o valor da taxa DGEG na fatura de energia?

Pode encontrar o valor da taxa DGEG na segunda página da fatura, na secção referente às “Taxas e Impostos” da eletricidade.

Pago a taxa DGEG mesmo sem gastar eletricidade em casa?

Sim, tem de pagar a taxa DGEG mesmo sem gastar eletricidade em casa. Como acontece com o valor diário da potência contratada e com a contribuição audiovisual, a taxa DGEG é um custo fixo que não depende dos kWh de eletricidade consumidos. Por isso, este valor é sempre pago, mesmo quando não gasta luz em casa.

Que outras taxas e impostos além da taxa DGEG existem na fatura de eletricidade?

Além da taxa DGEG, as outras taxas e impostos na fatura de eletricidade existem são as seguintes:

Tarifas de acesso à redes, cobradas como parte do preço kWh da energia e custo diário da potência contratada
Contribuição Audiovisual
IEC da eletricidade - Uma taxa derivada do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, que serve para compensar o impacto ambiental da energia gerada com combustíveis fósseis
IVA da eletricidade, com taxas de 6% e de 23% para as diferentes parcelas da fatura

Além destes custos na eletricidade, a fatura de energia inclui também diversas taxas no gás, com destaque para o custo da taxa de ocupação do subsolo.

Com o elevado peso dos impostos no custo final das faturas de energia, é importante conseguir os preços mais baixos para conseguir poupar nas faturas. E, para conseguir o melhor preço de eletricidade, compare sempre todos os fornecedores no simulador de luz e gás.