Conheça todas as taxas e impostos na fatura de eletricidade e gás

Nuno Fatela

Quase metade da fatura de energia são tarifas e impostos. Além de pagar a própria energia e a margem de lucro do comercializador há as várias parcelas englobadas na tarifa de acesso às redes, a taxa da DGEG, a contribuição audiovisual, o Imposto Especial de Consumo e o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). Veja ao detalhe todos os impostos da energia, quanto paga por cada taxa e imposto na fatura de luz e gás e qual o impacto destes custos no custo final da energia em Portugal.

Que taxas e impostos existem na eletricidade

Existem cinco taxas e impostos na eletricidade. A lista de todas as taxas e impostos na fatura de eletricidade inclui os seguintes custos:

  • Tarifas de Acesso às Redes
    Como explica a ERSE, “reflete o custo das infraestruturas e dos serviços utilizados por todos os consumidores de forma partilhada”. E o que paga integra os valores definidos pela ERSE para “Uso Global do Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição e Operação Logística de Mudança de Comercializador”. O polémico CIEG (Custo de Interesse Económico Geral) está incluído no valor das tarifas de acesso às redes, mas não vem especificado na fatura.
  • DGEG
    A sigla DGEG significa Direção Geral de Energia e Geologia e esta taxa é aplicada para a utilização e exploração das instalações elétricas. É a taxa com menor impacto na fatura, já que apenas são sete cêntimos por mês.
  • IEC (Imposto Especial de Consumo)
    Esta é uma taxa agregada ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e a sua presença explica-se pelo facto de apenas parte da energia consumida ser proveniente de fontes renováveis. Por isso é aplicada esta taxa pela energia gerada em centrais elétricas a gás natural e outros produtos derivados do petróleo que existem em Portugal.
  • Contribuição Audiovisual
    A contribuição audiovisual uma das taxas mais polémicas na eletricidade, já que ela tem como objetivo ajudar a financiar os serviços públicos de telecomunicações do Estado. Curiosamente, é a única parcela da fatura sobre a qual incide apenas uma taxa de 6% de IVA, mas nem isso evita que tenha de pagar 3,02€ por mês, num total de 36,24€ ao final do ano.
  • IVA (Imposto de Valor Acrescentado)

    Esta acaba por ser a última parcela da fatura e tem impacto sobre todos os outros custos, aumentando (acrescentando) o seu valor. Na eletricidade existe a curiosidade de pagar valores à taxa mínima (6% para a Contribuição Audiovisual), à taxa intermédia (13% para os primeiros 100 kWh de eletricidade) e à taxa normal de 23% nos restantes elementos.

    Há ainda mais uma curiosidade, que reside no facto de pagar IVA sobre outro imposto, o IEC ( o que resulta, objetivamente, numa dupla taxação), e ainda as taxas existentes na fatura.

Custos, Taxas e Impostos na Fatura de Energia

Quanto pago de taxas e impostos na eletricidade?

As taxas e impostos representam metade do que paga na fatura de eletricidade. Normalmente na sua fatura de luz apenas surgem discriminados os seguintes valores:

  • Eletricidade e Gás- Inclui os consumos em kWh, a potência contratada e o termo fixo do gás, mas o custo final inclui as tarifas de acesso;
  • Taxas e Impostos - Indica os valores a pagar de IEC, da taxa DGEG, taxa de ocupação do subsolo e do IVA às diferentes taxas (6% 13%; 23%);
  • Contribuição Audiovisual - Especifica o montante da sua fatura que é utilizado para pagar os serviços públicos de televisão e rádio.

No quadro com os preços da eletricidade nem tudo corresponde ao custo específico da energia. Neste valor, como surge indicado na fatura, também estão englobados os custos da Tarifa de Acesso às Redes. E que não são assim tão pequenos, já que elas acabam por representar quase metade de tudo o que paga.

Qual o custo total das tarifas de acesso à rede?

Os custos totais das tarifas de acesso dependem da potência contratada e dos consumos efetuados e, para os clientes residenciais em Baixa Tensão Normal, podem ser encontradas na página 122 (que corresponde à página 140 no PDF anexo) do documento de Tarifas e Preços para a Energia Elétrica da ERSE.

Este é um valor aplicado tanto à potência contratada como a cada kWh que consome. Ele cobre todos os encargos para transportar a energia e garantir a potência do seu contador de casa. Mas este valor não é apresentado de forma específica na fatura.

Qual o custo das tarifas de acesso às redes pela potência contratada?

O custo definido pela ERSE para o as tarifas de acesso às Redes na pela potência contratada em 2024 é o seguinte:

Preço pela
Potência
Preço
Diário
Preço
Mensal
3,45kVA0,1283€3,84€
4,6 kVA0,1711€5,13€
5,75 kVA0,2139€6.41€
6,9 kVA0,2567€7,70€
10,35 kVA0,3850€11,55€
13,8 kVA0,5134€15,40€
17,25 kVA0,6417€19,25€
20,7 kVA0,7700€23,10€

Grande parte do que paga todos os dias pela potência contratada é por causa das Tarifas de Acesso. No preço da eletricidade a conta é mais complicada de fazer mas as tarifas de acesso acabam por representar praticamente metade do que cobram as fornecedoras de eletricidade.

Tarifas e impostos na eletricidade reduzem margem para poupança

Uma das principais dificuldades para reduzir os preços da eletricidade são as taxas e impostos na fatura de luz e gás. Afinal, numa fatura luz e gás de 98€ somente 49€ (o equivalente a 50% do total) são efetivamente energia e custos diários isentos de taxas e impostos.

Ou seja, fazendo as contas de uma forma simplificada (sem analisar as consequências ao nível do IVA), mesmo que a eletricidade ficasse 10% mais barata a sua fatura apenas baixava 5%.

Por exemplo, numa fatura para um casal com dois filhos, de 98€, a redução de 10% não significaria menos 10€ por mês. Pelo contrário, apenas menos 5€ por mês. Isso explica-se porque só 50% da fatura corresponde mesmo efetivamente ao preço.

Custos, Taxas e Impostos na Fatura de Eletricidade e de Gás

Como posso poupar na fatura?

Para poupar nas faturas compare os preços de todas as empresas de energia. Com o peso das taxas e impostos, a margem para reduzir preços é curta para as empresas, mas há diferenças assinaláveis entre os fornecedores. Como tal, para saber quais são os melhores preços de luz e gás faça a comparação entre as várias empresas e planos no mercado com um simulador de preços de luz e gás. Coloque os dados da sua fatura e consumos para saber qual é, no seu caso específico, o melhor preço de eletricidade e qual é o gás mais barato.