Preços da luz e gás: o que muda em 2020?

As mudanças no preço de gás em Portugal

Quer saber o que muda nos preços da luz e gás em 2020? Está a energia mais cara ou mais barata? Descubra o que muda nas tarifas e veja como pode poupar mais

Artigo atualizado a 04.09.2020

Todos os anos verificam-se alterações nas tarifas de luz e do gás para os consumidores. Na tarifa regulada, é a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) que gere os preços da luz e do gás. No caso da tarifa livre, os preços relativos à energia e à comercialização são negociados diretamente com as empresas comercializadoras. Entram aqui em jogo as tarifas Endesa, Plano EDP, Ofertas GALP, Preços Gold Energy, entre outras. No mercado livre, a ERSE apenas fixa preços no que respeita ao acesso às redes. 

Neste artigo pretendemos dar-lhe a conhecer as tarifas da luz e de gás natural fixadas para o ano de 2019, bem como, ajudar-lhe a tomar a melhor decisão sobre qual é a tarifa que deve optar. 

Relativamente à produção de energia elétrica anual, verifica-se um crescimento da energia renovável por parte dos consumidores. Desde 2008, que deixou de existir produção de energia elétrica através de gasóleo ou fuel. Dados de 2018 comprovam que Portugal foi suficiente na produção de energia elétrica, transformando-se num exportador líquido de eletricidade. 

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Qual é a diferença entre o mercado regulado e o mercado livre de energia?

Desde 2012 que Portugal passou a ter mercado livre de comercialização de energia. Dessa forma, os consumidores são livres de escolherem se querem optar pelo mercado regulado determinado pela ERSE ou pelo mercado livre determinado pelas comercializadoras privadas. Esta lei que saiu em 2012 tem o nome de regime equiparado

O regime equiparado aplica-se a todos os consumidores de eletricidade de BTN (consumidores domésticos e de pequenos negócios). Se quiser optar pelo regime equiparado, ainda vai a tempo, terá de mudar para o mercado livre até ao final do ano 2025 (o prazo foi alargado, já que estava previsto o fim do mercado regulado em 2020).  

Aprenda aqui a ler a sua fatura de eletricidade

O mercado liberalizado de eletricidade atingiu em julho de 2020 os 5,3 milhões de clientes e representa já 95% do consumo total em Portugal, indica a ERSE. Isto significa que as tarifas transitórias de venda a clientes finais (TTVCF) têm cada vez menor expressão no setor elétrico.

Se o seu caso for o do mercado regulado, é importante que fique a conhecer como é que os preços da luz e gás são calculados. É a ERSE, enquanto entidade pública, de natureza administrativa e independente, que goza de poderes de regulação dos preços.

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Além disso, a ERSE tem responsabilidades em todo o mercado de energia para a regulamentação, supervisão, fiscalização e sanção nos setores da eletricidade, do gás natural, do GPL (Gás de petróleo liquefeito) em todas as suas áreas, desde engarrafado, canalizado e a granel, dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis e da mobilidade elétrica. 

Isto significa que é a ERSE que aprova os regulamentos e outros atos normativos, fixa as tarifas e os preços, e ainda verifica o cumprimento de regras, supervisiona os mercados e inspeciona os registos e reclamações. 

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Como é que se fixam os preços da luz e do gás para cada ano?

No que diz respeito ao mercado regulado, a ERSE é responsável por aprovar as regras, metodologias e o preço das tarifas, de forma objetiva, transparente e não discriminatória nem concorrencial. A ERSE tem assim de garantir que os custos das atividades inerentes ao fornecimento de energia devem ser imputados de forma eficiente ao consumidor final. 

Para fixar os preços e as tarifas de cada ano, a ERSE tem sempre em consideração a potência instalada no setor elétrico, a produção de energia elétrica anual, o preço médio anual do Mibel ( Mercado Ibérico de Electricidade que é uma iniciativa conjunta dos governos de Portugal e Espanha, visando a constituição de um mercado regional de energia eléctrica na Península Ibérica com interligação às redes transeuropeias e magrebinas de transporte e distribuição de electricidade), a origem do aprovisionamento do gás natural e os principais eventos que marcaram a evolução do preço do petróleo. 

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Relativamente à eletricidade, é ao dia 15 de outubro e em relação ao gás natural é no dia 31 de março, que se faz apresentação da proposta de tarifas e preços. Um mês mais tarde a ERSE recebe um parecer obrigatório sobre a proposta que apresentou. Por fim, no dia 15 de Dezembro para a eletricidade e 1 de Julho para o gás natural, a ERSE toma a decisão final e publica as tarifas anuais. 

Galp Continente Eletricidade

Débito Direto Fatura Eletrónica Descontos até 12% na fatura e até 0,18€\litro de combustível acumulados em cartão (0,03€ em combustíveis simples e em GPL Auto)
Estimativa/ano € 539,43
Características Principais
  • Descontos até 10% na fatura (acumulados no Cartão Continente)
  • Descontos até 0,14€\litro em combustível (0,18€\litro com Cartão Universo)
  • Não obriga ao pagamento por débito direto;
  • A fatura pode ser em papel ou eletrónica;
  • Desconto adicional de 2% na adesão aos serviços de assistência Galp Casa (4.90€) e Galp Família (6.90€)
  • Sem compromisso de permanência.

A fatura da luz e do gás que os portugueses pagam mensalmente, contém três tipos de impostos: a tarifa de energia (reflete os custos de produção da eletricidade e do gás natural), a tarifa de acesso às redes (reflete os custos da rede de transporte, distribuição, UGS, CIEGs) e a tarifa de comercialização (reflete os custos de comercialização).

O valor de cada imposto pode variar, neste caso pode ser mais alto ou mais baixo, tendo em conta a potência contratada, a energia ativa (períodos horários) e a energia reativa (indutiva ou capacitiva). No caso do gás, os valores podem variar consoante a capacidade, o termo fixo e a energia. A juntar aos gastos de luz também influi o tipo de clientes, se são consumidores MAT (redes em muito alta tensão), AT (alta tensão), BTE (baixa tensão especial) e BTN (baixa tensão normal). No caso do gás natural, o tipo de cliente pode ser considerado de alta pressão, média pressão ou baixa pressão. 

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De uma forma esquemática, é assim que se calculam as tarifas de eletricidade, tendo em conta as tarifas taxadas (tarifa de energia, tarifa de acesso às redes e tarifa de comercialização) e o tipo de cliente (MAT, AT, MT, BTE e BTN): 

Comparamais

E de gás natural:

luz e gás comparamais
© Comparamais

O que é a tarifa social e como funciona?

A Tarifa Social é aplicada aos consumidores com menos capacidade económica e com baixos rendimentos que necessitam de um desconto na fatura da eletricidade e do gás. O desconto máximo da tarifa social de energia corresponde a um 33,8%. O desconto varia em função da potência contratada e exclui IVA, impostos, contribuições ou taxas aplicáveis. No caso do gás natural o desconto é de 31,2%. 

O que é o termo fixo e o termo de energia?

O termo fixo corresponde à potência contratada que é medida em kVA. Alguns equívocos surgem relativamente a este conceito, alguns pensam que o termo fixo se refere ao aluguer do contador ou à tarifa de acesso às redes, mas não. O termo fixo é a potência de energia elétrica que o consumidor contrata.

O termo de energia refere-se ao consumo de energia que faz por mês. Para calcular o seu consumo deve fazer a leitura do seu contador elétrico e partilhá-lo com a sua comercializadora para pagar o valor real do seu consumo e não uma estimativa, no caso de pertencer ao mercado livre. Se tiver no mercado regulado, a tarifa é fixa. 

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Quais são os preços da luz e gás estipulados para 2020?

Os preços do mercado livre são baseados nos preços divulgados pela ERSE. Os preços são revistos e atualizados mensalmente. Se a comercializadora quiser aplicar determinado desconto, pode fazê-lo sem que a ERSE possa ter algum controlo. 

Relativamente aos preços estipulados pela ERSE para 2020 e conforme publicado pela ERSE: 

  • As tarifas de acesso à rede sobem 1,3%;
  • O custo das transitórias desce 0,4%;
  • O desconto para a Tarifa Social será de 33,8%;
  • Para os clientes com tarifas normais, a descida de preço será, em média, de 0,18 cêntimos por mês.

Em média, estas variações resultaram numa redução muito ligeira para os clientes, que continuam com um preço médio para a fatura mensal de 43,9€

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Ofertas de energia mais frequentes para 2020

Os fornecedores do mercado livre têm a permissão de praticar os preços que querem, bem como, descontos e ofertas para com os seus clientes. De seguida descubra quais os descontos mais frequentes:

  1. Políticas de descontos com débito direto, fatura eletrónica, contratação online, contrato dual, entre outros. É o caso das tarifas Gold Energy;
  2. Descontos na contratação de serviços adicionais em determinados fornecedores: assistência técnica, como por exemplo, Plano EDP Funciona, GALP Comfort Home, Iberdrola Urgências Elétricas. Outros serviços como proteção de pagamentos, wallbox para carro elétrico e plano de saúde;
  3. Parcerias/reembolsos que as comercializadoras têm com outros parceiros: a parceria da Galp com o cartão Continente é a mais conhecida;
  4. Ofertas na adesão aos serviços. De momento é a Endesa que tem as condições mais vantajosas, com ofertas que chegam aos 60€.

A Comparamais, permite-lhe comparar preços de eletricidade dos fornecedores de energia, de forma a conseguir a tarifa de eletricidade mais barata do mercado. Ao usar comparadores certifica-se que está a escolher o melhor serviço. Em vez de estar a comparar um por um, através da ferramenta de comparação consegue ter os resultados da sua pesquisa ao instante para todos os fornecedores. Veja agora quanto pode poupar…

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