Tarifas de Luz e de Gás - Conheça todas as tarifas de energia

Nuno Fatela

Existem várias tarifas de eletricidade e gás em Portugal, que dão aos consumidores uma vasta hipótese de escolha para pouparem nas faturas de energia. Na luz e gás existe o mercado livre e o mercado regulado, com tarifas de eletricidade indexadas e tarifas de gás indexadas. Neste caso os preços são definidos pela ERSE, o regulador do mercado, enquanto nas tarifas do mercado livre cada empresa tem liberdade para definir os preços.

As tarifas de eletricidade podem ser fixas, indexadas ou variáveis, e nas primeiras existe opção de escolha entre ciclos simples e bi-horários. Os ciclos simples da eletricidade dão mais estabilidade, porque o preço é sempre igual, mas nas tarifas bi-horárias há preços mais baixos durante a noite e nos fins-de-semana. Para as tarifas de gás os preços são sempre fixos.

Conheça todos os tipos de tarifas de energia, que valores estão incluídos nas faturas, que apoios existem e como como escolher a melhor tarifa de eletricidade e gás.

Que tarifas de eletricidade e gás existem?

Existem tarifas de eletricidade e gás reguladas e as tarifas de eletricidade e gás do mercado livre. As tarifas reguladas têm preços definidos pela ERSE que podem ser atualizados trimestralmente. As tarifas do mercado livre são definidas por cada empresa e isso ajuda a baixar os preços, porque existe concorrência para dar mais poupança nas faturas de energia.

Que tarifas de eletricidade posso escolher no mercado livre?

No mercado livre de eletricidade pode escolher tarifas fixas ou tarifas indexadas. Nas tarifas fixas os preços ficam definidos no momento da contratação e existem ciclos simples, com preços sempre iguais, e ciclos bi-horários, em que os preços são mais caros durante o dia e mais baratos de noite e no fim-de-semana.

As tarifas indexadas estão associadas ao preço de produção de energia elétrica e o preço kWh muda todos os dias consoante as variações no OMIE. Elas têm a vantagem de poupar mais quando o custo de produção de eletricidade desce.

No final de 2024 as maiores empresas de energia em Portugal vão ser obrigadas a lançar também tarifas dinâmicas de eletricidade, em que os preços mudam a cada hora de acordo com o custo de produção e também os consumos globais de energia.

Quais as diferenças entre tarifas fixas e indexadas?

A diferença entre as tarifas fixas e variáveis está na estabilidade dos preços. Com as tarifas fixas, tanto simples como bi-horárias, você sabe sempre o que vai pagar e isso torna o custo final da fatura mais previsível. Nas tarifas indexadas as mudanças no custo de produção são refletidos na fatura e isso pode dar origem a grandes descidas ou aumentos na fatura.

E qual a diferença entre tarifas simples e bi-horárias?

A diferença entre as tarifas simples e bi-horárias está nas variações de preços de acordo com as horas do dia. Nas tarifas simples o preço de eletricidade é igual em todas as horas do dia e da semana. Nas tarifas bi-horárias os preços são diferentes durante o dia e de noite e também entre os dias úteis e fins-de-semana.

Como funcionam as tarifas bi-horárias?

As tarifas bi-horárias funcionam com ciclos de Vazio e Fora-Vazio. O período de Vazio tem preços mais baixos que as tarifas simples durante a noite, a partir das 22h e até às 08.00h, e também durante o fim de semana. O período de Fora-Vazio, entre as 8h e as 22h, tem eletricidade com preços mais altos que as tarifas simples.

Há diferentes tarifas para o gás?

Não, as tarifas de gás não têm ciclos horários e os preços são sempre iguais a todas as horas do dia. Apenas os custos diários e os consumos kWh fazem a diferença na fatura final.

O que é pago nas tarifas de eletricidade e gás?

Nas tarifas de eletricidade e gás paga quatro custos diferentes. O custo final das tarifas de energia inclui:

  • Consumos, cobrados em kWh
  • Custo diário, de potência contratada na eletricidade e escalão no gás natural
  • Tarifas de Acesso
  • Taxas e Impostos da energia
Custos, Taxas e Impostos na Fatura de Eletricidade e de Gás

Como são cobrados os consumos de eletricidade?

Os consumos de eletricidade são cobrados em kWh e o preço kWh é o custo que todas as empresas cobram pela energia consumida. Ela é equivalente ao consumo de 1000 watts numa hora e o custo final na eletricidade é a soma dos consumos de todos os equipamentos elétricos que tem em casa.

Como são cobrados os custos diários na eletricidade?

Os custos diários são cobrados pela potência máxima de eletricidade que o seu contador elétrico consegue debitar em simultâneo, e que têm um preço definido para a potência contratada. Quando ultrapassa esse limite o contador dispara. Em Portugal existem 8 escalões domésticos de eletricidade, entre os 3,45 kVA e os 20.7kVA.

Como são cobrados os custos diários no gás?

Os custos diários no gás são cobrados através dos escalões do gás. Existem quatro escalões de gás em Portugal e quanto mais altos são os consumos maior é o custo diário do escalão do gás.

O que são as tarifas de acesso?

As tarifas de acesso são todos os custos para o consumidor final das infraestruturas de eletricidade e gás em Portugal. O seu preço é definido pela ERSE e o pagamento surge incluído no valor final do preço kWh, da potência contratada e do escalão do gás.

Custos, Taxas e Impostos na Fatura de Energia

Quais são os impostos e taxas das tarifas de eletricidade e gás?

Os impostos e taxas de eletricidade e gás são os seguintes:

  • IVA - Imposto de Valor Acrescentado, que é pago em todos os bens. As taxas são de 23% mas existe desconto para os 6% de taxa mínima nos primeiros 100kWh consumidos de eletricidade
  • IEC - Imposto Especial de Consumo, é aplicado sobre os consumos finais de eletricidade e gás. Na eletricidade custa 0,001€ por cada kWh consumido e no gás custa 0,007€ por cada kWh consumido
  • Taxa DGEG - Custa 0,07€ por mês na fatura de luz e é um pagamento para suportar a Direção Geral de Energia e Geologia
  • Taxa de contribuição audiovisual - Custa 2,97€ por mês na fatura de eletricidade e é um custo para suportar os serviços de radio e televisão públicos em Portugal
  • Taxa de Ocupação do Subsolo - Valor pago na fatura de gás ao município onde reside como compensação pelas infraestruturas e canalizações de gás

Existe algum apoio social para a eletricidade e o gás?

Sim, existe um apoio social para a eletricidade e o gás, que é a tarifa social de energia. Este desconto nas faturas está disponível para pessoas em situação económica vulnerável e é atribuída pela DGEG através dos dados enviados pela Segurança Social e Autoridade Tributária.

Também nas tarifas de eletricidade para agricultura existem apoios governamentais para fazer face aos aumentos dos custos de produção e para ajudar os agricultores a suportar o peso destas faturas.

Há tarifa social para a eletricidade e para o gás?

Sim, existe tarifa social para a eletricidade e tarifa social para o gás. Cada uma delas tem um desconto específico.

Quanto se poupa com a tarifa social?

Com a tarifa social de eletricidade poupa 33,8% e com a tarifa social do gás é de 31,2% na maioria dos valores que paga nas faturas.Estes são os descontos da tarifa social de luz e gás

Como escolher as tarifas mais baratas de eletricidade e de gás?

Para escolher as tarifas mais baratas de eletricidade e de gás tem de simular e comparar todos os preços e conhecer as empresas de luz e gás com melhor classificação. Deve comparar os preços do mercado livre e regulado de luz e gás e saber quanto poupa com as tarifas fixas e as tarifas indexadas. Com as tarifas fixas tem de escolher entre os ciclos simples ou bi-horários, e depois fazer a mudança da eletricidade e gás para os preços mais baixos.

Nas tarifas de eletricidade e gás o fator principal são os consumos e o preço kWh mais baixo. Compare também o valor diário da potência contratada de eletricidade e dos escalões de gás, porque há preços diferentes em cada empresa e também pode poupar com os mais baratos. Depois, na fatura final, vão sempre entrar também os custos das tarifas de acesso e os impostos da energia em todos os tipos de tarifas de luz e gás.

No custo final pode ter descontos na luz e gás acima de 30% se tiver acesso às tarifas sociais de energia, que estão disponíveis para pessoas em vulnerabilidade económica. Mas para todos os consumidores é essencial comparar as tarifas de eletricidade e gás para saber o melhor preço de eletricidade, encontrar o gás mais barato e poupar 40% nas faturas mensais.