O que é o mercado livre de energia?

O que é o mercado livre de energia

Já passaram quase 15 anos desde que foi liberalizado o mercado de eletricidade e gás em Portugal. No entanto, por desconhecimento do que é o mercado livre de energia, a maioria dos portugueses ainda não tira partido das suas vantagens

Portugal foi, durante largas décadas, um país onde apenas existia um fornecedor de eletricidade. Falamos, obviamente, da Energias de Portugal, conhecida habitualmente por EDP. No entanto, desde 2006 que foi liberalizado o mercado de luz e gás em Portugal. Veja agora o que significa o mercado livre, quais as suas principais características e estrutura atual, bem como os fornecedores de energia que estão disponíveis em 2020.

O que significa o mercado livre de energia?

O mercado livre de energia foi introduzido em 4 de setembro de 2006, com o objetivo de fomentar a concorrência e, consequentemente, reduzir o preço de luz e gás para as famílias portuguesas. Basicamente, ele significa que cada cliente por escolher o seu fornecedor de energia. E, além disso, que pode trocar de fornecedor de forma gratuita.

Como tal, foi permitida a entrada de mais empresas no mercado, enquanto antes apenas estava disponível a EDP. Por isso, a EDP passou a dividir os seus serviços entre a EDP Serviço Universal (mercado regulado, que entretanto mudou de nome para e a EDP Comercial (mercado livre de energia).

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Entre as principais empresas disponíveis de momento estão, além da EDP Comercial, a Endesa, Goldenergy, Iberdrola e Galp. Cada uma delas tem os seus tarifários de luz e gás específicos e com vantagens como, por exemplo, descontos nas tarifas ou ofertas de faturas por ano. Além disso, há outros argumentos comerciais para convencer os clientes, como na Goldenergy o fornecimento de energia apenas proveniente de fontes renováveis, ou os descontos em cartão e combustíveis por parte de outras empresas.

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Qual a diferença entre o mercado livre e o mercado regulado?

A diferença consiste precisamente na diversidade de preços que existe no mercado livre de energia. Enquanto no mercado regulado todos os clientes estão sujeitos à tarifa transitória imposta pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), no mercado liberalizado de eletricidade e gás cada empresa pratica os preços que desejar. Como tal, é necessário comparar os preços de luz e gás para saber qual a oferta mais vantajosa.

Quais as características do mercado liberalizado?

A ERSE explica, neste documento, quais são os principais pressupostos que suportam o mercado livre. Destaca-se, em primeiro lugar, a possibilidade de trocar de empresa quantas vezes quiser e sem qualquer custo. Mas há outras características, como pode ver agora:

  • A troca de fornecedor de energia é gratuita;
  • O cliente pode trocar de empresa sempre que desejar. Ou seja, não há limite quanto ao número de mudanças;
  • Mesmo quanto troca de empresa, não existe qualquer alteração na instalação elétrica. Isso apenas é necessário se, por exemplo, quiser aumentar a sua potência contratada ou alterar outras características do serviço;
  • O prazo máximo para que a mudança seja concluída é de três semanas;
  • Quanto troca de fornecedor de energia, não existe qualquer interrupção no fornecimento (ao contrário do que pode acontecer temporariamente, por exemplo, quando vai mudar o fornecedor de TV NET VOZ);
  • Todos os fornecedores têm de disponibilizar a tarifa social.

Sou obrigado a mudar para o mercado liberalizado de luz e gás?

Sim, chegará uma altura em que o mercado regulado vai desaparecer. No entanto, a data para a extinção tem vindo a ser sucessivamente adiada. Ela foi primeiro colocada no final de 2017 e, mais tarde, até ao dia 31 de dezembro de 2020. No entanto, já este ano o governo decidiu alargar o prazo até ao fim de 2025.

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Embora o prazo-limite para aderir ao mercado livre de energia ainda esteja longe, a verdade é que mais de 84% dos clientes já completou a transição. Algo que demonstra que há vantagens na escolha de um novo fornecedor de luz e gás.

Os preços do mercado livre são mais baixos?

Uma vez que o mercado foi liberalizado para garantir concorrência (e dessa forma, reduzir os preços), as tarifas de energia são mais baixas no mercado liberalizado de luz e gás. Para perceber quais as vantagens que existem, veja no quadro seguinte a diferença entre os preços kWh da SU Eletricidade (EDP no mercado regulado) para os valores praticados no mercado livre pela EDP Comercial, Goldenergy, Galp e Endesa.

A análise centra-se nos dois níveis de potência mais contratados pelos portugueses e para as tarifas simples: 3,45 kVA e 6,9 kVA. Além disso, estão já incorporados no preço final os descontos no preço da eletricidade indicados pelos fornecedores nos seus sites oficiais.

Preço kWh 2020
3,45 kVA
Preço kWh 2020
6,9 kVA
Descontos
SU Eletricidade
(regulado)
0,1486€0,1486€N.D.
EDP Comercial0,1451€0,1398€4%
Goldenergy
(DD + FE)
0,1299€0,1299€ 12%
Endesa
Quero +
0,1271€ 0,1271€ 13%
Galp0,1477€0,1477€ 7%

Como se percebe, há sempre preços mais reduzidos no mercado livre de energia, mesmo comparando as duas empresas do grupo EDP. Além disso, são aplicados descontos pelos diversos fornecedores. No entanto, como a comparação dos preços indica, é necessário saber comparar os preços de luz para ver qual o fornecedor que lhe a eletricidade mais barata de Portugal.

Que empresas estão no mercado livre de energia?

Há mais de duas dezenas de empresas no mercado livre de energia, embora apenas algumas tenham disponíveis tarifas dual (luz + gás). Entre as empresas com os preços mais reduzidos estão, por exemplo, a Goldenergy e a Endesa, tanto para fornecimento exclusivo de eletricidade como nas tarifas combinadas de luz e gás. Aqui pode descobrir todas as empresas que estão no mercado livre de energia, bem como os seus contactos.

Estatísticas do mercado liberalizado

A ERSE, responsável por supervisionar o mercado energético em Portugal, apresenta regularmente estatísticas sobre o sector. E elas demonstram que, embora 84% dos clientes já estejam no mercado liberalizado (5,7 milhões, contra 1,01M no mercado regulado), os portugueses ainda não tiram partido das suas vantagens. O facto da EDP continuar a ter quase 4/5 de todos clientes, mesmo existindo preços mais reduzidos em outros fornecedores e sendo a troca grátis, é a prova disso. Veja agora as estatísticas do mercado livre de energia mais recentes (final do primeiro trimestre de 2020):

Empresas de Energia% Clientes
EDP72,5% (-1,3% desde final de 2019)
Endesa6,9% (+0,3%)
Iberdrola6,9% (=)
Galp5,4% (+0,2%)
Goldenergy1,7% (+0,3%)

Como se percebe, continua a existir uma grande concentração de clientes na EDP. Isso significa que, embora muitos dos clientes da empresa tenham passado do mercado regulado para o mercado livre, os portugueses continuam ligados ao mesmo fornecedor.

IVA a 6% na eletricidade: quanto poupam as famílias?

No entanto, há uma dinâmica crescente de mudança de fornecedor de energia. Ao longo do primeiro trimestre de 2020 já mudaram para o mercado livre 30.000 clientes. Além disso, houve mais 41.934 pessoas a trocar de fornecedor dentro do mercado livre.

Como escolher um fornecedor de luz e gás no mercado liberalizado?

A ERSE indica que os clientes devem seguir uma política dos 3C para escolher um fornecedor de luz e gás:

Para fazer tudo isto e ter a eletricidade mais barata em Portugal, a Comparamais faz por si a comparação de preços de luz e gás entre os diversos fornecedores. Por isso, veja agora como pode poupar na fatura de eletricidade com os melhores preços do mercado livre de energia.

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