Alterar o titular do contrato de luz e gás - Saiba Como fazer

Pode alterar o titular do contrato de luz e gás por divórcio, novo arrendamento, falecimento do anterior responsável e outras razões. A mudança do nome que está no contrato de eletricidade é simples e o processo é remoto e muito rápido. A alteração de titularidade na eletricidade e gás demora apenas 5 minutos e equivale a fazer um novo contrato com preços mais baixos e descontos na energia.

O que é a alteração de titularidade na eletricidade e no gás?

A alteração de titularidade na eletricidade e no gás é a mudança da pessoa que tem o contrato com a empresa de fornecimento. Ou seja, ela equivale ao cancelamento do contrato do anterior cliente e a adesão de um novo cliente para a empresa.

Quem pode mudar o titular do contrato de energia?

Pode mudar o titular do contrato de energia qualquer pessoa que seja proprietário de uma casa ou que tenha um contrato de arrendamento que comprove os seus direitos a habitar nesse imóvel. Não existem limites para o número de mudanças feitas por ano e as empresas não podem recusar a mudança de titular por dívidas do antigo titular do contrato associado ao CPE.

Alguns dos motivos habituais para mudar o titular do contrato de luz e gás são a morte da pessoa que detinha o contrato, a mudança da pessoa que vivia numa casa arrendada ou a alteração do nome entre membros de um casal para conseguir aderir a novas promoções e a preços mais baixos.

Mudar o titular significa fazer um novo contrato

Sim, mudar o titular é equivalente a fazer um novo contrato. O anterior serviço de fornecimento é cancelado e passa a existir um novo contrato com condições e preço kWh de luz e gás específicos para o cliente.

Qual a alternativa à mudança de titularidade na energia?

A alternativa à mudança de titularidade na energia é cancelar o contrato de luz e gás. Esta opção apenas deve ser escolhida quando quer deixar de ter o serviço de energia ativo numa casa.

Como alterar o titular do contrato de luz e gás?

Para alterar o titular do contrato de luz e gás tem de reunir todos os dados relativos ao fornecimento que estão na fatura de luz e gás atual. Aqui estão os dados sobre morada, códigos dos contadores de eletricidade e gás, a potência contratada de eletricidade e o escalão do gás. Depois só precisa de comparar os preços de luz e gás para encontrar um novo fornecedor de energia e fazer a adesão.

Que documentos e dados são precisos para mudar a eletricidade e o gás?

A lista de documentos e dados para mudar a eletricidade e o gás é a seguinte:

Nome e NIF do novo titular.
Morada de Fornecimento e um comprovativo de Morada.
CPE de eletricidade e/ou CUI do gás natural (códigos que identificam o contador da sua morada, e que estão na fatura).
Potência contratada de eletricidade, entre 3,45 kVA e 20,3 kVA.
Escalões de gás, entre 1 e 4 de acordo com os consumos efetuados.
Certificado de inspeção do gás válido (inspeção do gás efetuada nos últimos cinco anos, ou é exigida uma nova inspeção).
NIB/IBAN para aderir ao débito direto e ter mais descontos na luz e gás.

Em condições específicas alguns fornecedores de luz e gás podem ainda exigir:

Certidão de óbito (para mudar o titular em caso de falecimento do anterior proprietário do contrato).
Contrato de Arrendamento /de Compra / Promessa de Compra e Venda, para demonstrar os seus direitos sobre o imóvel em questão.

Alterar o titular do contrato de eletricidade tem custos?

Não, alterar o titular do contrato de eletricidade não tem custos. No caso do gás apenas tem de pagar a inspeção do gás quando ela é obrigatória por terem passado mais de cinco anos desde a última vistoria.

Nas outras situações basta fornecer os documentos para mudar o titular da eletricidade e do gás ou de outro serviço de energia para a empresa iniciar ao processo. Mas nunca paga nada para alterar o titular, porque os contratos de energia são serviços essenciais.

Ou seja, estes contratos não tem qualquer custo. Além disso, como mudar o titular equivale a fazer um novo contrato não há motivos para qualquer empresa adicionar custos ao processo e correr o risco de perder um cliente.

Quando tempo demora mudar o titular do contrato de eletricidade e de gás?

Mudar titular do contrato de eletricidade demora entre 2 e 3 dias. No gás canalizado os prazos são idênticos, mas apenas se o certificado de inspeção estiver válido. Quando é preciso uma nova inspeção o processo demora entre 1 e 2 semanas. O prazo máximo para a ativação do novo contrato de energia são 21 dias.

Mudar a eletricidade e gás exige visitas a casa dos clientes?

Não, mudar a eletricidade e gás não exige visitas a casa dos clientes porque o procedimento é totalmente automático e remoto.

Se precisar de uma nova inspeção do gás é feita uma visita porque é necessário verificar que a sua instalação do gás é segura.

Onde posso fazer a mudança de titularidade do contrato de eletricidade e gás?

Pode fazer a mudança de titularidade do contrato de eletricidade e gás online, no simulador de luz e gás ou no site do fornecedor atual. Esta é a forma mais rápida de alterar o titular do contrato de energia para poupar na fatura de luz e ter o melhor preço de gás.

Também pode fazer a adesão por telefone, na loja de um fornecedor de eletricidade ou através das vendas porta-a-porta.

Perguntas Frequentes

Como encontrar os códigos CPE e CUI (gás) para a alteração sem uma fatura recente do titular anterior?

Sem uma fatura de energia do anterior titular, pode encontrar os códigos CPE e CUI para a alteração através de contacto com a e-Redes (CPE da eletricidade) e do Operador da Rede de Distribuição de Gás da região onde mora (CUI do gás).

O anterior titular do contrato precisa de aprovar a mudança de titular?

Não, quando tem um contrato de arrendamento ou de compra da casa em seu nome não precisa de autorização para mudar o titular do contrato de energia.

O que acontece com as dívidas das faturas na alteração de titularidade de luz e gás?

Essas dívidas de luz e gás do anterior titular continuam registadas em seu nome e não têm de ser pagas pelo novo titular do contrato.

Posso ajustar a potência contratada em conjunto com a mudança de titular?

Sim, pode escolher a potência que desejar quando faz a alteração do titular de contrato de eletricidade.

Se o imóvel não tiver fornecimento de eletricidade ou gás posso fazer uma mudança de titular para ativar o serviço em meu nome?

Não, se a casa está sem fornecimento de eletricidade ou gás tem de fazer um pedido de nova ligação em vez da mudança de titular. A alteração de titular só pode ser feitas em casa com fornecimento ativo (mesmo com luz cortada por dívidas).

É possível alterar apenas o titular do contrato de eletricidade ou de gás, ou ambos os contratos devem ser alterados simultaneamente?

Pode alterar o titular do contrato de luz ou de gás. E pode até mudar o nome dos dois contratos para empresas diferentes, para ter preços mais baixos e poupar nas faturas.

Quais são as responsabilidades legais do novo titular do contrato em relação a consumos passados ou problemas do titular anterior?

O novo titular do contrato está isento de responsabilidades relativas a todas as questões de consumos ou problemas no fornecimento do anterior titular do contrato.

Como é gerada e enviada a fatura final para o período sob o nome do titular antigo, e quanto tempo demora?

A nova fatura é gerada com todos os consumos efetuados até ao dia em que o contrato mudou para o novo titular e ela demora entre uma semana e um mês a ser gerada, dependendo do momento em que foi paga a fatura anterior.

Quais são os problemas mais comuns numa mudança de titular de luz e gás?

Os problemas mais comuns são erros com a morada de fornecimento registada no CPE e CUI, necessidade de fazer uma nova inspeção do gás e dívidas anteriores do novo titular a outro fornecedor de energia.

Que apoio oferece a Comparamais na mudança do titular do contrato de energia?

A Comparamais ajuda os clientes, durante a mudança de titular, com a escolha do fornecedor mais barato, obtenção do CPE e CUI, realização do novo contrato, marcação de inspeção de gás e outras questões que podem surgir durante o processo.