Descubra se tem os descontos da tarifa social de energia

A tarifa social de energia oferece uma poupança assinalável nos preços da luz e gás e está disponível para várias pessoas. Saiba agora quem tem direito à tarifa social, como ela é atribuída e quando pode poupar…

O que é a tarifa social de energia?

A luz e gás são um serviço essencial para todos os portugueses. Mas, pelo seu preço, são um encargo muito alto para muitas pessoas. Por isso foi criada a tarifa social de energia, que oferece descontos na luz e gás a mais de 800.000 clientes.

Existem diversos beneficiários desta redução, que permite pagar menos 33,8% pela luz e 31,2% no gás. A atribuição do desconto é automática, mas pode ser também requisitada pelos clientes. Ou seja, se tem direito ao desconto mas não tem a tarifa social, basta contactar o seu fornecedor a pedir que ela seja atribuída.

Para saber quem tem direito à redução, quando poupa e também como fazer o pedido, veja neste artigo tudo sobre a Tarifa Social de Energia. E, se não tem direito, também lhe mostramos outras soluções para poupar na sua fatura…

De quanto é o desconto da tarifa social?

A redução aplica-se tanto à eletricidade como ao gás. Mas com valores diferentes.

O desconto da tarifa social na eletricidade é de 33,8% do valor apurado antes de taxas e impostos. Além disso, a contribuição audiovisual tem desconto e só paga 1,85€.

O desconto da tarifa social no gás é de 31,2%, a que se junta a isenção do ISPGN, o imposto sobre os produtos petrolíferos. Mas este desconto apenas é atribuído quando os consumos são inferiores a 500 m3.

Quem tem direito à tarifa social?

Este desconto tem diversos destinatários, que sejam beneficiários de:

• Complemento Solidário para Idosos
• Rendimento Social de Inserção
• Subsídio Social de Desemprego (apenas abrangidas as pessoas inscritas nos Centros de Emprego a receber o Subsídio de Desemprego)
• Abono de Família (do 1º ao 3º escalão)
• Pensão Social de Invalidez ou de Velhice

Além disso, é também atribuído a agregados familiares em situação económica vulnerável.

Se ficar sem subsídio de desemprego deixo de receber a Tarifa Social de Energia?

Esta é uma questão polémica, já que a atribuição da Tarifa Social é feita com o cruzamento de dados entre entidades públicas. E, como só quem recebe Subsídio de Desemprego tem direito a este desconto na eletricidade, as pessoas que deixam de receber este apoio estão a ser excluídas da Tarifa Social.

Há, no entanto, uma forma alternativa de pedir o apoio. Se não recebe subsídio de desemprego mas está em situação vulnerável, o apoio é também concedido a quem não atinge determinados valores de rendimento do agregado familiar.

Pode, por isso, pedir a tarifa social de energia através do agregado familiar se a nota de liquidação do IRS indicar que tem um rendimento anual muito baixo.

Quanto posso poupar com a tarifa social de energia?

A ERSE tem as contas aos descontos que se podem obter com a tarifa social. Por exemplo, este é o desconto para uma fatura mensal de 36€ (valor habitual para um casal sem filhos):

A Entidade Reguladora dos Serviços de Energia apresentou também os cálculos para saber quanto poupa com a tarifa social.

Como as contas mostram, o desconto obtido nas diferentes parcelas da fatura de luz e gás representa cerca de 1/3 do valor sem tarifa social.

Como ter a tarifa social de energia?

A atribuição deste benefício é automática e está a cargo da DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia). Para isso este organismo utiliza as bases de dados da Autoridade Tributária e da Segurança Social, onde se podem obter as informações sobre os grupos de beneficiários.

Como fazer se não me atribuírem o desconto?

Quem não recebe mas considere que tem direto à tarifa social de energia também pode fazer o pedido. Isto pode ser necessário, por exemplo, para quem entre em situação de desemprego ou sofre alterações no rendimento do agregado social.

Para isso tem de pedir uma declaração comprovativa da situação que concede este desconto. O documento, passado pela Autoridade Tributária ou pela Segurança Social, deve depois ser entregue junto da sua empresa de luz e gás.

O pedido é apreciado e, quando é aceite, passa a ter os descontos da tarifa social de energia.

Posso recusar a tarifa social de energia?

Se tem direito mas não quer usufruir, pode sempre recusar o desconto. Para isso deve, durante o primeiro mês após começar a receber a redução na fatura, informar o seu fornecedor de luz e gás que não quer a tarifa social de energia. Mas porque haveria de fazer isso e pagar mais todos os meses?

Não tenho acesso ao desconto da tarifa. Como posso poupar na luz e gás?

Se não pode receber a tarifa social de energia mas necessita baixar a sua fatura de luz e gás, há outras soluções. E, muitas vezes, com os benefícios combinados a poderem superar os 100€ por ano. Estas são algumas soluções:

• Saber que eletrodomésticos gastam mais, para reduzir a sua utilização
• Mudar a potência do contador

Além disso, compare os preços de luz e gás. Com o mercado livre de energia, onde há promoções na luz e gás, as oportunidades de poupança são muitas. Por exemplo, ofertas de adesão até 60€, ter um dia da semana sem pagar eletricidade ou receber um desconto até 20% nas faturas.

Para isso, use o simulador de preços de luz e gás. Assim vai saber os preços mais baixos de energia para a sua casa e pode poupar mais de 50%. na fatura. Por isso, faça agora a sua simulação de luz e gás e, mesmo sem acesso à tarifa social, comece agora a poupar…