Descubra se tem os descontos da tarifa social de energia
Permitindo uma poupança assinalável nos preços da luz e gás, a tarifa social de energia destina-se a diversos grupos. Saiba agora quem tem direito à tarifa social, como ela é atribuída e quando poderá poupar…
O que é a tarifa social de energia?
A luz e gás são um serviço essencial e, por isso, de acesso fulcral para todos os portugueses. Mas, pelo seu preço, pode representar um encargo muito alto para diversos grupos de pessoas. Por isso foi criada a tarifa social de energia, que oferece descontos na luz e gás a mais de 800.000 clientes.
Existem diversos beneficiários desta redução, que permite pagar menos 33,8% pela luz e 31,2% no gás. A atribuição do desconto é automática, mas pode ser também requisitada pelos clientes. Uma excelente notícia, quando mais de 80% dos portugueses revelam ter dificuldade em aquecer a casa no Inverno.
Para saber quem tem direito à redução, quando pode poupar e também como fazer para pedir o desconto, a Comparamais explica-lhe tudo sobre a Tarifa Social de Energia. E, caso não tenha direito, também lhe mostramos outras soluções para poupar na sua fatura…
- Até 20% de desconto na fatura do gás e na eletricidade Goldenergy
- 20% de desconto na potência contratada, caso seja para a tarifa simples
- No caso da tarifa bi-horária é aplicado o desconto de 10%
- Preços atualizados a 01.10.2022
- Uma fatura de eletricidade e gás Endesa grátis todos os anos;
- Promoção para sempre, ao longo de toda a vigência do contrato;
- Preços estáveis ao longo de todo o ano;
- Contrato sem fidelização;
- Todos os modos de pagamento disponíveis.
- Preços atualizados a 18.05.2023
Qual o desconto?
A redução das tarifas aplica-se tanto à eletricidade como ao gás. Mas os valores são diferentes.
O desconto da tarifa social na eletricidade é de 33,8% do valor apurado antes de taxas e impostos. Além disso, a contribuição audiovisual será de apenas 1,85€, uma redução próxima dos 1,25€.
O desconto da tarifa social no gás é de 31,2%, a que se junta a isenção do ISPGN, o imposto sobre os produtos petrolíferos. Mas este desconto apenas é atribuído quando os consumos são inferiores a 500 m3.
Quem tem direito à tarifa social?
Este desconto tem diversos destinatários, que sejam beneficiários de:
- Complemento Solidário para Idosos
- Rendimento Social de Inserção
- Subsídio Social de Desemprego (apenas abrangidas as pessoas inscritas nos Centros de Emprego a receber o Subsídio de Desemprego)
- Abono de Família (do 1º ao 3º escalão)
- Pensão Social de Invalidez ou de Velhice
Além disso, é também atribuído a agregados familiares em situação económica vulnerável. Por fim, há que destacar que em 2020 por causa da pandemia foi alargado o alcance da tarifa social de energia para todos os desempregados e regimes da pensão social de invalidez. Essas novas regras foram introduzidas com o Decreto-Lei 100/2020.
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Se ficar sem subsídio de desemprego deixo de receber a Tarifa Social de Energia?
Esta é uma questão que está a levantar polémica, já que a forma de atribuição da Tarifa Social é através de cruzamento de dados entre entidades públicas. E, como só quem recebe Subsídio de Desemprego tem direito a este desconto na eletricidade, as pessoas que deixam de receber este apoio estão a ser excluídas da Tarifa Social.
Esta situação foi evitada durante a Covid-19 através do Decreto-Lei 100/2020. Esta legislação indicava expressamente que nesse ano a Tarifa Social abrangia “todas as situações de desemprego”, e era suposto que estas regras se mantivessem.
No entanto, notícias avançadas pela Comunicação Social alertam que o apoio está a ser retirado a clientes que deixam de receber o Subsídio de Desemprego. E, dessa forma, há clientes economicamente vulneráveis a deixar de ser abrangidos por estes descontos na energia.
Há, no entanto, uma forma alternativa de requerer este apoio. Se não recebe subsídio de desemprego mas está em situação vulnerável, o apoio é também concedido a quem não atinga determinados valores de rendimento do agregado familiar. Pode, por isso, pedir a tarifa social de energia através do agregado familiar se a nota de liquidação do IRS.
| Elementos do agregado familiar sem rendimentos | Rendimento anual máximo |
| 0 | 5.808€ |
| 1 | 8.712€ |
| 2 | 11.616€ |
| 3 | 14.520€ |
| 4 | 17.424€ |
| 5 | 20.328€ |
Quanto posso poupar com a tarifa social de energia?
A ERSE apresentou as contas aos descontos que se podem obter com a tarifa social. Segundo o exemplo deste organismo a poupança será calculada desta forma:
| Fatura Mensal | Desconto Social | Fatura Final |
| 36,07€ | 12,72€ | 23,45€ |
A Entidade Reguladora dos Serviços de Energia apresentou também os cálculos para saber quanto poupa com a tarifa social.
Como se percebe, estes dados já incluem os descontos do IVA da eletricidade para os primeiros 100 kWh consumidos. Esta é outra mudança recente, mas que tem impacto no valor a pagar na fatura. A conclusão é que o desconto, obtido nas diferentes parcelas da fatura de luz e gás, será de cerca de 1/3 do valor sem tarifa social.
Como posso ter a tarifa social de energia?
A atribuição deste benefício é automática e está a cargo da DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia). Para isso este organismo utiliza as bases de dados da Autoridade Tributária e da Segurança Social, onde se podem obter as informações sobre os grupos de beneficiários.
Como fazer se não me atribuirem o desconto?
Uma pessoa que não esteja a receber mas considere que tem direto à tarifa social de energia também pode fazer o pedido. Isto pode ser necessário, por exemplo, para quem entre em situação de desemprego ou com alterações no rendimento do agregado social.
Para isso deve ser obtida uma declaração comprovativa da situação que concede este desconto. O documento, passado pela Autoridade Tributária ou pela Segurança Social, deve depois ser entregue junto da sua empresa de luz e gás. O pedido será apreciado e, caso seja aceite, passará então a ter os descontos da tarifa social de energia.
Posso recusar a tarifa social de energia?
Caso alguém seja considerado beneficiário desta redução na fatura de luz e gás mas não queira usufruir dela, pode sempre recusar o desconto. Para isso deverá, durante o primeiro mês após ele começar a ser aplicado, informar o seu fornecedor de luz e gás que não quer a tarifa social de energia.
Não tenho acesso ao desconto da tarifa. Como posso poupar na luz e gás?
Se não pode receber a tarifa social de energia mas necessita baixar a sua fatura de luz e gás, há outras soluções. E, muitas vezes, com os benefícios combinados a poderem superar os 100€ por ano. Estas são algumas soluções:
- Saber que eletrodomésticos gastam mais, para reduzir a sua utilização
- Mudar a potência do contador
Além disso, há outras maneiras de fazer uma gestão mais eficaz das suas contas de energia, para evitar surpresas. Por exemplo, evitando acertos nas suas leituras. Não vai poupar diretamente, mas terá melhor gestão dos gastos se:
Por fim, não se esqueça de comparar os preços de luz e gás. Com o mercado livre de energia, onde os descontos na luz e gás chegam aos 20%, as oportunidades de poupança são muitas.
A melhor solução passa por usar um simulador de preços de luz e gás. Dessa forma poderá saber quais os preços mais baixos de energia para a sua casa, com as diferenças a superarem facilmente os 50%.
Por isso, se melhorar a gestão dos gastos de luz e gás e escolher um fornecedor mais barato seguramente vai poupar mais de 100€ por ano. Faça a sua simulação de luz e gás e, mesmo sem acesso à tarifa social, comece agora a poupar…
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- Descontos adicionais, para sempre, na adesão ao débito direto (1%) e fatura digital (1%)
- Desconto de 2% durante o primeiro ano, na contratação do serviço OK Eletrodomésticos ou OK Completo (manutenção dos equipamentos de casa a gás e eletricidade)
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- Preços atualizados a 18.05.2023
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