Sabe que paga 64% de tarifas e impostos na eletricidade em cada fatura de luz?

Com base nas tarifas de eletricidade para 2021 e dos valores para o IVA e restantes impostos, só ⅓ do que paga na fatura é, efetivamente, o preço da energia e a margem do comercializador. Com 64% da fatura composta por tarifas e impostos, não admira que seja difícil baixar os preços de forma significativa…

A eletricidade é um dos principais encargos mensais dos portugueses, e muita gente se queixa dos seus preços elevados. E um dos principais motivos é que, além de pagar a própria energia e a margem de lucro do comercializador (EDP Comercial, Endesa, Iberdrola, Goldenergy, etc), há várias tarifas, taxas e impostos que tem de pagar na fatura.

Agora a Comparamais analisou o que paga efetivamente, e chegou a uma conclusão: só 36% do que paga na fatura corresponde à eletricidade que consome. Há depois que considerar ainda as várias parcelas englobadas na tarifa de acesso às redes, a taxa da DGEG e a contribuição audiovisual. Além disso, tem ainda o Imposto Especial de Consumo e o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) a pagar na fatura.

Quanto pago de taxas e impostos na eletricidade?

Normalmente na sua fatura de luz apenas surgem discriminados os seguintes valores:

• Eletricidade – Inclui os preços da potência contratada e do kWh da energia, mas também os custos para levar a eletricidade e potência até casa, designadas como tarifas de acesso;
• Taxas e Impostos – Indica os valores a pagar de IEC, da taxa DGEG e do IVA às diferentes taxas (6% 13%; 23%);
• Contribuição Audiovisual – Especifica o montante da sua fatura que é utilizado para pagar os serviços públicos de televisão e rádio.

No quadro da fatura de eletricidade com os preços da eletricidade nem tudo corresponde ao custo específico da energia. Neste valor, como surge indicado na fatura, também estão englobados os custos da Tarifa de Acesso às Redes. E que não são assim tão pequenos, já que depois de novo aumento das tarifas em 2021 acabam por representar quase metade de tudo o que paga: 47% da sua fatura.

Qual o custo das tarifas de acesso à rede e onde está essa informação na fatura?

Os custos totais das tarifas de acesso para os clientes residenciais em Baixa Tensão Normal podem ser encontradas na página 122 (que corresponde à página 140 no PDF anexo) do documento Tarifas e Preços para a Energia Elétrica em 2021, da ERSE.

Este é um valor aplicado tanto à potência contratada como a cada kWh que consome. Ele cobre todos os encargos para transportar a energia e garantir a potência do seu contador de casa. Mas este valor não é apresentado de forma específica na fatura.

Se olhar para o quadro relativo aos gastos com eletricidade, verá a indicação de que “o total da fatura inclui os encargos relativos ao acesso às Redes”. Ou seja, o valor é incluído nos preços da energia São, no entanto, especificados os valores relativos ao que pagou pela componente de potência e pela componente de energia no acesso às redes.

O custo definido pela ERSE para o Acesso às Redes em 2021 na eletricidade pela potência contratada e energia que consome é:

Preço pelaPotência	Preço Diário	Preço Mensal
3,45kVA	0,1585€	4,82€
4,6 kVA	0,2114€	6,43€
5,75 kVA	0,2640€	8.03€
6,9 kVA	0,3169€	9,64€
10,35 kVA	0,4754€	14,46€
13,8 kVA	0,6339€	19,28€
17,25 kVA	0,7923€	24,10€
20,7 kVA	0,9508€	28,92€
Preço por kWh (tarifa simples)
0,0786€

Como se percebe, grande parte do que paga pela potência contratada acaba por derivar diretamente das Tarifas de Acesso. E também no caso do preço da eletricidade, ele acaba por ser praticamente metade do que cobram as fornecedoras de eletricidade.

Tarifas e Impostos na eletricidade representam 64% da fatura

Veja agora, num consumo de 400 kWh mensais com potência de 6,9kVA, quanto paga de taxas e impostos na eletricidade numa fatura EDP Comercial. O custo unitário do kWh de eletricidade apresentado é de 0,1569€ e o custo diário da potência contratada é de 0,4174€.

Conheça as taxas e impostos na sua fatura de eletricidade

Como se pode verificar no quadro superior, as taxas específicas da eletricidade (47%) e o IVA representam 64% da sua fatura. Isso significa que mais de metade do preço são custos fixos, independentemente da empresa com que tem um contrato de eletricidade. Nesta imensa parcela incluem-se:

Tarifas de Acesso às Redes

Como explica a própria ERSE, “reflete o custo das infraestruturas e dos serviços utilizados por todos os consumidores de forma partilhada”. E o que paga integra os valores definidos pela ERSE para “Uso Global do Sistema, Uso da Rede de Transporte, Uso da Rede de Distribuição e Operação Logística de Mudança de Comercializador”.

O polémico CIEG (Custo de Interesse Económico Geral) está incluído no valor das tarifas de acesso às redes, mas não vem especificado na fatura..

DGEG

A sigla significa Direção Geral de Energia e Geologia e esta taxa é aplicada para a utilização e exploração das instalações elétricas. É a taxa com menor impacto na fatura, já que apenas são sete cêntimos por mês.

IEC (Imposto Especial de Consumo)

Esta é uma taxa agregada ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e a sua presença explica-se pelo facto de apenas parte da energia consumida ser proveniente de fontes renováveis.

Uma vez que a restante eletricidade tem de ser gerada em centrais elétricas alimentadas com carvão ou através de gás natural e outros produtos derivados do petróleo, esta taxa serve para minimizar este impacto ambiental. Por isso é aplicada por cada kWh que gasta de energia (mesmo que tenha um plano apenas com eletricidade verde).

Contribuição Audiovisual

É uma das taxas mais polémicas na eletricidade, já que ela tem como objetivo ajudar a financiar os serviços públicos de telecomunicações do Estado. Curiosamente, é a única parcela da fatura sobre a qual incide uma taxa de 6% de IVA, mas nem isso evita que em 2021 tenha de pagar 3,02€ por mês, num total de 36,24€ ao final do ano.

IVA (Imposto de Valor Acrescentado)

Esta acaba por ser a última parcela da fatura e tem impacto sobre todos os outros custos, aumentando (acrescentando) o seu valor. Na eletricidade existe a curiosidade de pagar valores à taxa mínima (6%), à taxa intermédia (13% para os primeiros 100 kWh de eletricidade) e à taxa máxima de 23% nos restantes elementos.

Há ainda mais uma curiosidade, que reside no facto de pagar IVA sobre outro imposto, o IEC ( o que resulta, objetivamente, numa dupla taxação), e ainda as taxas existentes na fatura.

Tarifas e impostos na eletricidade reduzem margem para poupança

Quando se fala da dificuldade em reduzir os preços da eletricidade, ao decompor a fatura nos seus diversos elementos ficam muito mais claros os motivos para isso. Afinal, numa fatura de 94€ somente 34€ (o equivalente a 36% do total) são efetivamente energia e margem de lucro do comercializador.

Ou seja, fazendo as contas de uma forma simplificada (sem analisar as consequências ao nível do IVA), mesmo que a eletricidade ficasse 10% mais barata o impacto direto na fatura seria sempre reduzido.

Por exemplo, nesta fatura para um casal com dois filhos, de 94€, a redução de 10% não significaria menos 10€ por mês. Pelo contrário, apenas menos 3,77€ por mês. Isso explica-se porque só 36% da fatura corresponde mesmo efetivamente ao preço.

Como tal, a redução seria de apenas 3,13€ no custo da eletricidade e de 0,64€ da redução do IVA. No entanto as tarifas de acesso à rede, o maior encargo na fatura, permaneceriam inalteradas já que são custos definidos anualmente.

Como posso então poupar na fatura?

Embora a margem para reduzir preços seja curta para as empresas, a verdade é que há diferenças ainda assinaláveis entre os fornecedores. Basta verificar que no inquérito da Comparamais sobre o impacto da Covid-19 os nossos utilizadores afirmaram poupar em média 200€ com a mudança de empresa.

Como tal, para saber quais são os melhores preços de luz e gás deverá fazer a comparação entre as várias empresas e planos no mercado. E para isso, a melhor solução é usar o simulador de preços de luz e gás da Comparamais. Aqui poderá colocar os dados da sua fatura e consumos para saber qual é, no seu caso específico, o melhor preço de luz e gás. 

Por isso, mesmo com 64% da fatura a serem apenas taxas e impostos, ainda pode poupar bastante na fatura de eletricidade com a Comparamais…