IVA pode descer para 6% na eletricidade. Descubra quando pode poupar na fatura

IVA a 6% na eletricidade: quanto poupam as famílias

Veja os cenários possíveis e, além disso, quanto podem poupar as famílias caso venha a ser confirmada a introdução do IVA a 6% na eletricidade. A poupança pode superar os 80€…

Foi, provavelmente, a proposta que mais polémica causou no debate do Orçamento do Estado de 2020, levando mesmo a ameaças de demissão do Governo. No entanto, quando em fevereiro foi sugerida, com apoio do PSD, PCP e BE, a colocação do IVA a 6% na eletricidade, acabou por não haver acordo e a medida não avançou. Mas agora a Comissão Europeia, através do Comité do IVA, confirmou que é possível colocar diferentes taxas do IVA na eletricidade para os consumidores. Por isso, agora dizemos-lhe o que significa esta medida e quanto podem poupar as famílias…

Qual o objetivo de ter o IVA a 6% na eletricidade?

Segundo foi explicado pelo Governo, a ideia passa por incentivar os portugueses a reduzir os seus gastos de energia, de forma a reduzir o impacto ambiental decorrente da produção de energia. O Primeiro-Ministro veio mesmo dizer, depois da aprovação desta medida por Bruxelas, que “é a forma mais justa, mais ambientalmente responsável de o fazer, para não incentivar o sobreconsumo”.

Veja aqui como ler todos os elementos da sua fatura de luz e gás nos vários fornecedores

Ou seja, a ideia passará por colocar diferentes escalões de IVA de acordo com os consumos de energia. Segundo as informações avançadas, a base de cálculo estará sempre conectada com a potência contratada, a que podem corresponder diferentes escalões do IVA. Ou seja, pode ser aplicada a taxa mínima do IVA a 6% na eletricidade, mas também a taxa intermédia de 13% e, como acontece atualmente, manter para alguns clientes os 23% de imposto.

Em que difere esta medida das tarifas sociais?

O primeiro passo para uma descida do IVA da eletricidade e gás natural já foi dado a meio do ano passado. Nessa altura foi possível colocar a taxa mínima de 6% para um total de 3 milhões de contratos de luz, bem como a 400.000 relativos ao gás. Mas a descida apenas abrange o valor referente à potência contratada que, como pode ler neste artigo, representa apenas parte reduzida da fatura de luz e gás. Ou seja, o potencial de poupança é menor.

Mas agora, segundo vem sendo difundido, a ideia é reduzir este valor para todos os consumos de energia (medidos em kWh). Por isso, a abrangência é superior. Uma vez que a medida terá por base a potência contratada, fomos fazer os cálculos para os dois níveis de potência mais utilizados pelos portugueses.

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Em primeiro lugar os 3,45 kVA, utilizados em cerca de 2,8 milhões de casas. Em segundo lugar, os 6,9 kVA dos contadores instalados em 1,8 milhões de lares. E, por fim, fizemos as contas ao que representaria a colocação do IVA a 6% na eletricidade tendo em conta os consumos médios anuais de luz indicados pela ERSE, que se situam nos 2225 kWh, a que correspondem aproximadamente 185 kWh mensais.

IVA a 6% na eletricidade: O cenário ideal

O cenário ideal seria, obviamente, colocar todos os valores da fatura com o IVA a 6% na eletricidade. Ou seja, com esta medida a abranger não apenas o consumo de energia, em kWh, mas também todos os outros valores relativos ao consumo. Como, por exemplo, a potência contratada, e ainda todos os impostos e taxas aplicadas. Para este cálculo usámos os preços praticados pela EDP Comercial para Tarifas Simples, já que se trata do fornecedor com maior base de clientes em Portugal.

Portugueses podem poupar mais de 80€ por ano com o IVA a 6% na eletricidade

No entanto, já que a indicação é de que a taxação será com base nos consumos, colocámos também a equação tendo em conta uma taxa intermédia (de 13%) para toda a fatura de eletricidade nos 6,9 kVA. Veja, com este cenário ideal, qual seria a poupança.

IVA a 6% com potência contratada de 3,45 kVA

ValoresIVA a 23%IVA a 6%
Consumos (185 kWh)
0,1456€ por kWh
26,93€ x 23% = 33,12€26,93 x 6% = 28,54€
Potência contratada
(0,2292€ x 30 Dias)
6,88€ x 23% = 8,46€6,88 x 6% = 7,29€
Taxas DGEG (0,07€)+
IEC (0,001 x 185 kWh)
0,255€ x 23% = 0,31€0,255€ x 6% = 0,27€
C. Audiovisual
(já tem taxa 6% IVA)
2,85€ x 6% = 3,02€ 2,85€ x 6% = 3,02€
Total44,91€39.12€ (-5,79€)

IVA a 6% com potência contratada de 6,9 kVA

ValoresIVA a 23%IVA a 6%
Consumos (185 kWh)
0,1511€ por kWh
27,95€ x 23% = 34,38€ 27,95€ x 23% = 29,63€
Potência contratada
(0,3964€ x 30 Dias)
11,89€ x 23% = 14,62€11,89€ x 6% = 12,60€
Taxas DGEG (0,07€) +
IEC (0,001 x 185 kWh)
0,255€ x 23% = 0,31€ 0,255€ x 6% = 0,27€
C. Audiovisual
(já tem taxa 6% IVA)
2,85€ x 6% = 3,02€ 2,85€ x 6% = 3,02€
Total52,33€45,52€ (-6,81€)

IVA a 13% com potência contratada de 6,9 kVA

ValoresIVA a 23%IVA a 13%
Consumos (185 kWh)
0,1511€ por kWh
27,95€ x 23% = 34,38€ 27,95€ x 13% = 31,59€
Potência contratada
(0,3964€ x 30 Dias)
11,89€ x 23% = 14,62€ 11,89€ x 13% =13,44€
Taxas DGEG (0,07€) +
IEC (0,001 x 185 kWh)
0,255€ x 23% = 0,31€ 0,255€ x 13% = 0,29€
C. Audiovisual
(já tem taxa 6% IVA)
2,85€ x 6% = 3,02€ 2,85€ x 6% = 3,02€
Total52,33€48,34€ (-3,99€)

Como se pode perceber, a redução que colocaria o IVA a 6% na eletricidade significaria uma poupança a rondar os 10% da fatura. No entanto, como fica também evidente, a descida seria similar para os vários tipos de potência contratada. Algo que vem desmentir a ideia do governo de que a descida do imposto ajuda a evitar o sobreconsumo, já que quanto maior a tarifa (e também a energia consumida), maior a poupança obtida.

Mas é preciso notar que esta descida não será, provavelmente, tão linear, já que pode não incidir sobre todos os elementos da fatura. Por isso, fizemos também as contas a uma descida apenas para os kWh consumidos. Dessa forma fica reduzida a poupança das famílias, já que continuaria a ser taxada a potência contratada e as outras custos associados à fatura de eletricidade com os 23% atuais. Veja agora qual seria a poupança nesse caso.

IVA a 6% na eletricidade: O cenário mais provável

Nas tabelas seguintes pode ver o que acontece caso o IVA a 6% na eletricidade apenas tendo em conta a energia consumida. Além disso, também foi novamente considerado um cenário com a taxa intermédia de 13% nos consumos de energia para a potência de 6,9 kVA. Ou seja, com todos os outros fatores a manterem as taxas atuais de 23% (excepto a Contribuição Audiovisual, com os atuais 6%).

IVA a 6% com potência contratada de 3,45 kVA

ValoresIVA a 23%IVA a 6% apenas na
energia consumida
Consumos (185 kWh)
0,1456€ por kWh
26,93€ x 23% = 33,12€26,93 x 6% = 28,54€
Potência contratada
(0,2292€ x 30 Dias)
6,88€ x 23% = 8,46€ 6,88€ x 23% = 8,46€
Taxas DGEG (0,07€)+
IEC (0,001 x 185 kWh)
0,255€ x 23% = 0,31€ 0,255€ x 23% = 0,31€
C. Audiovisual
(já tem taxa 6% IVA)
2,85€ x 6% = 3,02€ 2,85€ x 6% = 3,02€
Total44,91€40.33€ (-4,58€)

IVA a 6% com potência contratada de 6,9 kVA

ValoresIVA a 23%IVA a 6% apenas na
energia consumida
Consumos (185 kWh)
0,1511€ por kWh
27,95€ x 23% = 34,38€ 27,95€ x 23% = 29,63€
Potência contratada
(0,3964€ x 30 Dias)
11,89€ x 23% = 14,62€ 11,89€ x 23% = 14,62€
Taxas DGEG (0,07€) +
IEC (0,001 x 185 kWh)
0,255€ x 23% = 0,31€ 0,255€ x 23% = 0,31€
C. Audiovisual
(já tem taxa 6% IVA)
2,85€ x 6% = 3,02€ 2,85€ x 6% = 3,02€
Total52,33€47,58€ (-4,75€)

IVA a 13% com potência contratada de 6,9 kVA

ValoresIVA a 23%IVA a 13% apenas na
energia consumida
Consumos (185 kWh)
0,1511€ por kWh
27,95€ x 23% = 34,38€ 27,95€ x 13% = 31,59€
Potência contratada
(0,3964€ x 30 Dias)
11,89€ x 23% = 14,62€ 11,89€ x 23% = 14,62€
Taxas DGEG (0,07€) +
IEC (0,001 x 185 kWh)
0,255€ x 23% = 0,31€ 0,255€ x 23% = 0,31€
C. Audiovisual
(já tem taxa 6% IVA)
2,85€ x 6% = 3,02€ 2,85€ x 6% = 3,02€
Total52,33€49,54€ (-2,79€)

Como se percebe imediatamente, neste caso a descida será ainda menor para os portugueses, já que são menos os factores abrangidos pela colocação do IVA a 6% na eletricidade. No entanto, isto aumenta as diferenças na poupança consoante a potência contratada. Ou seja, irá mais de encontro ao objetivo definido pelo governo de “mitigar os impactos ambientais que decorrem de consumos excessivos de energia”.

IVA a 6% na eletricidade: Quanto podem poupar as famílias por ano?

Para se perceber o impacto anual desta medida, apresentamos-lhe ainda os valores daquilo que pode poupar todos os anos caso ela seja aprovada (nos moldes acima definidos). E mostramos-lhe os gastos totais anuais com a eletricidade, em primeiro lugar com o “cenário ideal” e depois com o “cenário provável”. Veja a diferença nos gastos…

Gastos anuais
no presente
Gastos com
redução do IVA
Poupança
Anual
Descida doIVA emtoda afatura
3,45 kVA44,91€ x 12 =
538,92€
39,12€ x 12=
469,44€
69,48€
6,9 kVA (IVA 6%)52,33€ x 12=
627,96€
45,52€ x 12=
546,24€
81,72€
6,9kVA(IVA 13%) 52,33€ x 12=
627,96€
48,34€ x 12=
580.08€
47,88€
Descida doIVA apenas na eletricidade consumida
3,45 kVA 44,91€ x 12 =
538,92€
40.33€ x 12=
483.96€
54.96€
6,9 kVA (IVA 6%) 52,33€ x 12=
627,96€
47,58€ x 12=
570.96€
57€
6,9kVA(IVA 13%) 52,33€ x 12=
627,96€
49.54€ x 12=
594.48€
33,48€

Portugueses podem poupar mais de 80€ por ano com o IVA a 6% na eletricidade

Como se pode ver na tabela anterior, caso seja aprovada a alteração nos impostos (algo que exige também alteração do Codigo do IVA), a poupança das famílias atinge valores expressivos. Afinal, seja com o IVA a 6% na eletricidade para toda a fatura ou apenas para o custo da energia, a verdade é que se pode poupar o equivalente a uma fatura mensal. O que significaria, por exemplo, para os clientes da Fatura Aniversário da Endesa, que seriam praticamente duas faturas grátis por ano com esta mudança na legislação.

Endesa - Tarifa Aniversário Luz & Gás

Débito Direto Fatura Eletrónica Receba uma fatura grátis todos os anos, ao longo de toda a vigência do contrato.
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Apenas caso o imposto seja colocado na taxa intermédia de 13% para potências de 6,9 kVA não se alcançam os 50€ de redução anual de gastos. Mas, tendo em conta que o objetivo indicado pelo governo passa por incentivar uma redução dos consumos de energia pelos portugueses, esta é também uma opção provável. No entanto, pode-se concluir que será sempre positivo para a carteira dos portugueses esta redução do imposto com a colocação do IVA a 6% na eletricidade.

Existe outra alternativa para as taxas do IVA?

Há que referir ainda uma outra possibilidade, que passa pela colocação de escalões relativos aos consumos. Ou seja, taxar consoante limites de kWh consumidos. Por exemplo, aplicar o IVA a 6% na eletricidade para que consuma menos de 200 kWh, taxa intermédia de 13% para valores entre 201kWh e 400kWh e manter os 23% para quem gastar mais de 400 kWh de luz por mês.

Essa medida também iria de encontro ao objetivo de penalizar os consumos excessivos de eletricidade. No entanto, não existe qualquer indicação que aponte nesse sentido. Além disso, essa alteração iria tornar ainda mais complexa as faturas de eletricidade, já bastante difíceis de ler para muitos clientes…

Como poupar ainda mais na eletricidade?

Se a possível descida do IVA é uma boa notícia, a verdade é que existem possibilidades para reduzir ainda mais os gastos com a conta da luz. Para tal basta escolher um fornecedor com tarifas mais baratas. Uma vez que mais de 80% dos portugueses já aderiram ao mercado livre (e todos serão obrigados a passar para esta modalidade até ao final de 2020), o processo de troca do fornecedor de luz e gás é bastante simples. Afinal, basta escolher a melhor tarifa de energia e fazer a troca.

Para facilitar este processo, e ajudar os portugueses a poupar ainda mais, a ComparaMais conta com um Simulador de Luz e Gás que lhe permite conhecer quais os melhores preços de eletricidade para a sua habitação. Como pode ver neste link, a troca do fornecedor de luz e gás pode significar uma redução de praticamente 50€ na sua fatura anual de energia. Como se percebe, não é necessário ficar à espera da descida do IVA para se reduzirem os gastos com a luz e gás. Basta comparar os preços e escolher o seu novo fornecedor…

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Estimativa/ano € 556,14
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  • Até 20% de desconto na fatura do gás
  • 20% de desconto na potência contratada, caso seja para a tarifa simples
  • No caso da tarifa bi-horária é aplicado o desconto de 10%

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Estimativa/ano € 519,35
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  • Preços fixos durante 12 meses;
  • Descontos até 16% na tarifa Endesa;
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  • Pagamento por débito direto opcional; A fatura pode ser em papel ou eletrónica;
  • Tarifa Endesa com 8% de desconto no total da fatura durante 1 ano;
  • Tarifa Endesa com 4% de desconto para sempre no total da fatura (3% na contratação de luz ou gás + 1% nas tarifas Endesa Dual);
  • Descontos adicionais, para sempre, na adesão ao débito direto (1%) e fatura digital (1%)
  • Desconto de 2% durante o primeiro ano, na contratação do serviço OK Eletrodomésticos ou OK Completo (manutenção dos equipamentos de casa a gás e eletricidade)
  • Disponíveis todos os meios de pagamento presenciais ou por via digital