A partir de 1 de Julho as famílias vão poupar 6% na fatura da luz. Saiba porquê

Veja como funciona a redução do IVA na luz

O IVA reduzido na fatura da luz entra em vigor já a partir do próximo dia 1 de Julho. As famílias portuguesas vão poupar cerca de 6%.

reduzir fatura da luz

Esta medida afeta mais de três milhões de consumidores de eletricidade que vão sentir uma pequena redução na fatura mensal. Todos os consumidores com uma potência contratada de 3,45 kVA e todos os contratos de gás natural com consumos em baixa pressão que não ultrapassem os 10 000m3 anuais, vão ter uma poupança anual a rondar os 6%.

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A proposta foi anunciada numa conferência de imprensa por Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, e por António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, na sequência da reunião do conselho de ministros.

Esta medida surge na sequência da “luz verde” dada pelo Comité do IVA da Comissão Europeia no passado dia 12 de abril, à alteração legislativa incluída no Orçamento do Estado para este ano.

Nas contas do governo, “estima-se que esta medida venha a beneficiar mais de 3 milhões de contratos num universo de 6 milhões, no caso da eletricidade, e mais de 1,4 milhões de contratos, que representam a quase totalidade dos mesmos, no caso do gás natural.

Quanto é que vai poupar na eletricidade?

O caso de uma família com 3,45 kVA e 180 kWh (tarifa social), a poupança poderá oscilar entre 6,3 e 6,7% ano, conforme os comercializadores. Já para outra família, com um consumo de 100 kWh e os mesmos 3,45 kVA, a poupança chega a valores entre 7,1 e 7,5%, mediante a empresa contratada. “Esta poupança é anual, mas reflete-se mensalmente”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

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Esta medida terá impacto tanto no mercado regulado como liberalizado. Anualmente poupará cerca de 10€. A consultora Deloitte diz que são “menos de dois euros por agregado familiar”. No mercado liberalizado os valores variam bastante porque cada empresa é livre de cobrar preços diferentes pelas várias potências contratadas.

Os portugueses apenas terão direito à medida prometida pelo governo no segundo semestre de 2019, ficando sem acesso à mesma nos primeiros seis meses de 2019, em que ainda pagaram todo o IVA da eletricidade a 23%.

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