Ajuste Mibel – Saiba como funciona a nova taxa da eletricidade

O mecanismo de fixação de preços de gás em Portugal e Espanha significou uma nova taxa na sua fatura de energia. Veja o que é o ajuste Mibel e quando ela vai fazer aumentar a sua fatura de eletricidade

O mecanismo ibérico de fixação de preços de energia surgiu para evitar o aumento das faturas de eletricidade para os consumidores. No entanto, os clientes de energia não estão a ser beneficiados, já que passou a surgir nas faturas um novo custo chamado Ajuste Mibel.

Esta taxa significa, na prática, que o custo da fixação de preços de gás está a ser passado para os clientes finais. Ou seja, mesmo com o preço do gás para os produtores de eletricidade em Portugal e Espanha abaixo do resto da Europa, os cidadãos acabam por ser prejudicados.

Agora vamos explicar-lhe como surgiu esta taxa e de que forma ela está a ser cobrada. Além disso, veja qual o impacto na sua fatura de eletricidade em 2023 e que solução existe para não pagar. Saiba tudo o que precisa sobre a taxa Mibel neste artigo.

O que é o ajuste Mibel?

O ajuste Mibel é uma taxa criada quando surgiu o teto máximo de preços de produção de eletricidade em Portugal e Espanha.

A Iberdrola, por exemplo, explica que ela surge como forma de compensar os produtores de eletricidade pela diferença entre o preço que pagam para comprar gás natural nos mercados internacionais e o preço a que depois vendem essa eletricidade às empresas. 

Quem está a cobrar a taxa Mibel?

No ano passado apenas foi anunciado o pagamento desta taxa na Iberdrola e da Galp. No entanto, o ajuste Mibel é cobrado em 2023 por quase todas as empresas do mercado livre de energia, passando a surgir nas faturas da EDP, da Endesa e outras empresas.

Quem não cobra a taxa Mibel?

No mercado livre apenas a Goldenergy e a MEO Energia anunciaram que não vão cobrar a taxa Mibel em 2023, estas empresas não terão este custo adicional na sua fatura. Além disso, a SU Eletricidade ainda não está a cobrar esta taxa aos clientes do mercado regulado.

Quanto aumentam as faturas com a taxa Mibel em 2023?

Segundo algumas estimativas, o custo final da fatura de energia pode aumenta entre 15€ e 20€ por cada 100 kWh de eletricidade.

Se a sua fatura ronda os 100€, o custo habitual para um consumo de 400kWh, pode ficar a pagar mais 60€ a 80€ mensalmente. E se a fatura Iberdrola ou a fatura Galp tiver um custo próximo dos 50€, valor para consumos próximos dos 150 kWh, então pode ficar a pagar entre 70€ e 80€ mensais pela luz e gás.

Mas a verdade é que o custo pode variar, consoante a diferença de preços do Mibel para os mercados internacionais. Em dezembro, por exemplo, nas faturas Iberdrola o custo da Taxa Mibel foi de 0,050€ no preço do kWh.

Isto significa, que, se tiver um consumo de 200 kWh, vai pagar mais 12.30€ (IVA incluído). Mas se tiver, como é normal numa casa com quatro pessoas, um consumo próximo dos 450 kWh, a sua fatura sobe 27€!

A quem é cobrado o ajuste Mibel e por quanto tempo?

A lei indica que o custo pode ser “imputado a todos os consumidores de energia elétrica com contratos a preço fixo celebrados ou renovados a partir de 26 de abril de 2022 ou todos os contratos indexados ao mercado ibérico de eletricidade”. 

Isso significa que a generalidade dos clientes de energia, que fazem contrato com as comercializadoras, podem ter de pagar esta taxa. Ela está em vigor, no máximo, até 31 de maio de 2023, o prazo máximo estabelecido para a fixação ibérica de preços de energia.

Mas, com a continuação da guerra entre Rússia e Ucrânia a levar os preços do gás para valores históricos, que o mecanismo se prolongue por mais tempo.

Mas os contratos têm fidelização?

Os contratos de luz e gás no mercado livre não têm fidelização. E é por isso que muitos clientes não compreendem porque passa a ser cobrada esta taxa no seu contrato. O motivo é simples: apesar dos contratos não terem fidelização, eles têm duração de um ano e são automaticamente renovados.

Ou seja, imagine que assinou contrato no dia 30 de julho de 2020. O seu contrato foi renovado, pela segunda vez, em 30 de julho de 2022. E por isso pode ser-lhe cobrado o ajuste Mibel a partir dessa data. Mas, se não quer pagar este custo adicional, a única alternativa que tem é passar para a Goldenergy.

Mas se fez contrato no dia 28 de fevereiro de 2022, o seu contrato é renovado no final deste mês. E, como tal, até esse momento está protegido do pagamento do ajuste Mibel. Mas a partir de dezembro, conte com este aumento na sua fatura.

Esta taxa é legal?

Sim. A legislação indica expressamente que o custo da fixação é passado aos clientes finais. E a própria ERSE deixa aberta essa porta na explicação ao Mecanismo ibérico de limitação do preço do gás para produção de eletricidade.

A Entidade Reguladora explica que o mecanismo é pago pelas empresas que compram a eletricidade das centrais a gás, mas que depois elas “repassam esse custo do ajustamento para os consumidores finais com contratos indexados ao mercado diário. São igualmente abrangidos os novos contratos celebrados após 26 de abril de 2022, bem como as renovações de contratos a partir dessa data”.

Como não pagar o ajuste Mibel?

A solução é simples: mudar para uma empresa que não cobra esta taxa. O que significa que tem de escolher entre a Goldenergy ou a SU Eletricidade. E, entre estas duas opções, continuar no mercado livre ainda é mais barato na eletricidade. Outra possibilidade é aderir à Repsol, já que está com um preço kWh muito abaixo da concorrência.

Para não pagar Taxa Mibel compare os preços de luz e gás. Além de encontrar tarifas mais baratas, fica a saber como escapar à nova taxa na eletricidade, o ajuste Mibel. Como não tem fidelização, pode mudar de fornecedor no mercado livre sempre que quiser.

Se quer saber qual a melhor preço de energia, aceda agora ao simulador de eletricidade e gás. Para poupar nas suas faturas só precisa de seguir estes três passos: Simuel, Compare e Poupe.