Ajuste Mibel – Já conhece a nova taxa do mercado de energia?

ajuste Mibel

Para os clientes de uma operadora, o mecanismo de fixação de preços de gás em Portugal e Espanha significou uma nova taxa na sua fatura de energia. Veja o que é o ajuste Mibel e quem está a cobrar este custo adicional

O mecanismo ibérico de fixação de preços de energia surgiu para evitar o aumento das faturas de gás para os consumidores. No entanto, nem todos os clientes de energia estão a ser beneficiados, já que a Iberdrola passou a incluir um novo custo chamado Ajuste Mibel.

Esta taxa significa, na prática, que o custo da fixação de preços de gás está a ser passado para os clientes finais. Ou seja, mesmo com o preço do gás para os produtores de eletricidade em Portugal e Espanha abaixo do resto da Europa, o benefício para os cidadãos é limitado.

Agora vamos explicar-lhe como surgiu esta taxa e de que forma ela está a ser cobrada. Além disso, veja qual o impacto nas faturas e a solução para não pagar. Saiba tudo o que precisa sobre a taxa Mibel neste artigo.

O que é o ajuste Mibel?

O ajuste Mibel é uma taxa criada quando surgiu o teto máximo de preços de produção de eletricidade em Portugal e Espanha.

Ela surge, explica a Iberdrola, como forma de compensar os produtores de eletricidade pela diferença entre o preço que pagam para comprar gás natural nos mercados internacionais e o preço a que depois vendem essa eletricidade às empresas. 

Quem está a cobrar a taxa Mibel?

Até ao momento, apenas é conhecida a aplicação desta taxa por parte da Iberdrola. No entanto, a lesgislação deixa aberta a porta a que outras empresas de luz e gás façam o mesmo.

Quanto aumentam as faturas com a taxa Mibel?

Segundo algumas estimativas, o custo final da fatura de energia pode aumenta entre 15€ e 20€ por cada 100 kWh de eletricidade.

Se a sua fatura ronda os 100€, o custo habitual para um consumo de 400kWh, pode ficar a pagar mais 60€ a 80€ mensalmente. E se a fatura Iberdrola tiver um custo próximo dos 50€, valor para consumos próximos dos 150 kWh, então pode ficar a pagar entre 70€ e 80€ mensais pela luz e gás.

Mas a verdade é que o custo pode variar, consoante a diferença de preços do Mibel para os mercados internacionais. Em julho, por exemplo, o aumento ficou nos 10€ por 100kWh. O que significa, ainda assim, uma diferença assinalável, especialmente para quem tem consumos mais elevados.

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A quem é cobrado o ajuste Mibel e por quanto tempo?

A lei indica que o custo pode ser “imputado a todos os consumidores de energia elétrica com contratos a preço fixo celebrados ou renovados a partir de 26 de abril de 2022 ou todos os contratos indexados ao mercado ibérico de eletricidade”. 

Isso significa que a generalidade dos clientes de energia, que fazem contrato com as comercializadoras, podem ter de pagar esta taxa. Ela está em vigor, no máximo, até 31 de maio de 2023, o prazo máximo estabelecido para a fixação ibérica de preços de energia.

Mas os contratos têm fidelização?

Os contratos de luz e gás não têm fidelização. E é por isso que muitos clientes não compreendem porque passa a ser cobrada esta taxa no seu contrato. O motivo é simples: apesar dos contratos não terem fidelização, eles têm duração de um ano e são automaticamente renovados.

Ou seja, imagine que assinou contrato com a Iberdrola no dia 30 de julho de 2020. O seu contrato foi renovado, pela segunda vez, em 30 de julho de 2022. E por isso, no entendimento da empresa, pode ser-lhe cobrado o ajuste Mibel a partir dessa data.

Mas se fez contrato no dia 30 de novembro de 2020, o seu contrato só é renovado dentro de dois meses. E, como tal, até esse momento está protegido do pagamento do ajuste Mibel. Há, no entanto, muitos outros impostos e taxas de energia que continua a pagar…

Mas esta taxa é legal?

Sim. A Iberdrola apoia-se na legislação, que indica expressamente que o custo da fixação será imputado aos clientes finais. E a própria ERSE deixa aberta essa porta na explicação ao Mecanismo ibérico de limitação do preço do gás para produção de eletricidade.

A Entidade Reguladora explica que o mecanismo é pago pelas empresas que compram a eletricidade das centrais a gás, mas que depois elas “repassam esse custo do ajustamento para os consumidores finais com contratos indexados ao mercado diário. São igualmente abrangidos os novos contratos celebrados após 26 de abril de 2022, bem como as renovações de contratos a partir dessa data”.

Como não pagar o ajuste Mibel?

A solução é simples: mudar para uma empresa que não cobra esta taxa. Como de momento só a Iberdrola está a cobrar e os contratos não têm fidelização, há muitas opções para escolher. Mas, antes de mudar, compare os preços de luz e gás.

Além de encontrar tarifas mais baratas que na Iberdrola, ao trocar de empresa também fica protegido (pelo menos, por enquanto…) do ajuste Mibel. E, como não tem fidelização, pode mudar de fornecedor no mercado livre sempre que quiser.

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