Prazos, Valores e Idades do Crédito Habitação - Saiba as regras

Válter Correia

Existem limites ao tempo permitido para pagar o empréstimo para comprar casa e os prazos do crédito habitação têm limites mais baixos para clientes com mais de 35 anos. Veja qual é a relação entre a idade dos requerentes e o prazo do empréstimo habitação e qual o prazo máximo do crédito habitação para diversas finalidades. Saiba também como a idade dos titulares influencia o pedido de crédito e se as regras para os prazos do crédito habitação são diferentes para compra de segunda casa e outros financiamentos.

Quais são os prazos do crédito habitação?

Os prazos máximos do crédito habitação são de 40 anos, enquanto os prazos mínimos dependem dos critérios de cada banco. Em alguns o prazo mínimo é de 2 anos e em outros bancos é de 5 anos. Há mais dois fatores que influenciam a extensão do seu crédito:

  • Prazo máximo do crédito - De acordo com as regras do Banco de Portugal, os empréstimos habitação não podem exceder os 40 anos
  • Idade dos Titulares - A idade máxima dos titulares do crédito é de 75 anos. Isto significa que pessoas com mais idade à procura de um crédito habitação vão ter um prazo mais curto para pagar o empréstimo.

É com base nestes dois fatores que fica definido o limite máximo nos prazos dos empréstimos habitação. No entanto, em 2022 entraram em vigor novas regras que reduzem os limites de prazo do crédito habitação para determinadas idades.

Como funciona o limite de idade para pedir crédito habitação?

Basicamente, o limite de idade para pedir crédito habitação funciona com o calculo dos anos que faltam para o primeiro ou o segundo segundo titular de crédito habitação celebrarem o 75º aniversário. Por exemplo, se tiver 45 anos e for pedir um empréstimo, o prazo máximo será de 30 anos (75 - 45 = 30 anos). 

Mas esta regra não elimina o limite dos 40 anos. Ou seja, se tiver 25 anos (75 - 25 = 50), continua a ter um prazo de 40 anos no crédito habitação. A grande questão com as mudanças nas regras prende-se, no entanto, com os clientes que têm entre 30 e 35 anos.

O que mudou nos prazos do crédito habitação para quem tem mais de 30 anos?

Partindo das regras “gerais” para o prazo do crédito habitação, quem tivesse 35 anos poderia estender o pagamento do empréstimo até aos 40 anos. Mas, para tentar reduzir a maturidade (média dos prazos dos pedido de crédito habitação), o Banco de Portugal alterou as regras para esta faixa etária.

Com as regras introduzidas em 2022 para quem tem 30 a 35 anos, o limite máximo do prazo é de 37 anos . A partir desta idade, passa a ser aplicado o limite de idade referido anteriormente.

Quais os limites dos prazos do crédito habitação para cada idade?

Idade dos TitularesLimites Anteriores a 2022Limites Atuais
Menos de 30 Anos40 anos40 anos
30 a 35 anos40 anos37 Anos
36 Anos a 40 Anos 35 Anos35 Anos
41 anos ou maisLimite de IdadeLimite de Idade

Quem é mais velho paga mais pelo crédito habitação?

Sim, quem é mais velho paga mais pelo crédito habitação. O peso do empréstimo habitação no orçamento mensal é maior porque com um prazo mais baixo fica com uma prestação mais alta. Isto acontece, basicamente, porque tem menos anos para pagar o empréstimo.

Mas há um benefício . Ao reduzir o prazo (e dessa forma a quantidade de anos em que está a pagar juros ao banco), o valor total que vai pagar pelo empréstimo será mais reduzido. Por exemplo, no crédito habitação CGD sem spread do crédito habitação contratado, para um empréstimo de 150.000€ a diferença no MTIC supera os 10.000€.

E quais são os prazos do crédito para segunda habitação?

Nos créditos para segunda habitação o limite fica nos 80% da avaliação do imóvel. No entanto, relativamente aos prazos não existe qualquer regra explicita (pelo menos que seja facilmente identificável ao pesquisar no Banco de Portugal) referente ao prazo do crédito para segunda habitação, construção, obras e outras finalidades de crédito habitação que não a da habitação própria permanente.

Por isso, o limite de idade nestes créditos é idêntico ao dos restantes empréstimos, embora depois os bancos possam definir regras próprias e mais restritivas.

Como escolher o melhor prazo para o crédito habitação?

A escolha do prazo do crédito habitação está intimamente ligada com o valor da prestação. Por isso, normalmente, os clientes decidem o prazo de forma a obter uma prestação que fique dentro da sua taxa de esforço de crédito habitação e possa ser suportada pelo orçamento mensal. 

Mas o prazo do crédito também tem impacto na TAEG. E, por isso, por vezes escolher um prazo ligeiramente mais baixo ajuda-o a poupar a longo prazo e a conseguir o melhor crédito habitação. É verdade que vai pagar um pouco mais por mês, pelo prazo mais reduzido do crédito, mas com os juros mais baixos o seu empréstimo fica mais barato.

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