Sabe que documentos vai precisar no crédito habitação? Veja aqui a lista completa

documentos do crédito habitação

Obter todos os documentos do crédito habitação é um dos passos mais complicados em todo o pedido. Mas agora vamos explicar-lhe tudo o que precisa, onde obter os documentos e para que serve cada um deles.

Ao longo das várias fases do pedido de um empréstimo tem de apresentar documentos que comprovam as informações que fornece. No caso do crédito habitação, normalmente são exigidos primeiro os seus documentos pessoais e de rendimentos, havendo depois outros requisitos.

Na fase da análise e aprovação são exigidos vários documentos relativos ao imóvel, bem como informações adicionais relativas a rendimentos. E, por fim, quando vai fazer a escritura da compra e o empréstimo é pago, tem de apresentar mais informações relativas a impostos e à casa.

Para que possa organizar o seu pedido, vamos dizer-lhe todos os documentos do crédito habitação, onde os obter e que informações eles fornecem. Saiba tudo o que precisa para o seu empréstimo com a Comparamais e faça também a sua simulação de crédito habitação para descobrir a melhor proposta.

Documentos do Crédito Habitação

Documentos Pessoais

Para começar o seu pedido terá de fornecer vários documentos de identificação e com os seus dados pessoais. São exigidos aos compradores, vendedores e fiadores:

  • Cartão de Cidadão – Indica o seu número de identificação civil, o NIF e o NISS (número da segurança social), informações essenciais para o pedido já que o
  • Passaporte + NIF + Autorização de Residência Permanente – Caso não possua um NIF nacional, terá de apresentar como alternativa estes documentos que comprovam a sua identidade e autorização para permanecer em território nacional.

Comprovativos de Rendimentos

Obviamente, para conseguir um empréstimo tem de demonstrar capacidade para devolver o dinheiro que vai pedir. Para isso o banco tem de se assegurar que os seus rendimentos mensais são suficientes para pagar a prestação mensal sem um peso excessivo na sua taxa de esforço.

Para se assegurar disso, o banco são exigidos para o pedido estes documentos do crédito habitação:

  • Nota de Liquidação do IRS – Mostra quanto recebeu de salários durante o último ano, o seu agregado familiar e despesas importantes. Pode tirar a Nota de Liquidação no Portal das Finanças, seguindo as instruções deste artigo;
  • Última Declaração de IRS – Também comprova os rendimentos, como o documento anterior, e está disponível no Portal das Finanças;
  • Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal – Atesta que não tem dívidas ou incidentes como falta de pagamento de prestações de crédito. E pode obter online o mapa de responsabilidades de crédito
  • Extrato Bancário – Disponível online ou num balcão, mostra as entradas e saídas de dinheiro das suas contas, e serve como comprovativo do IBAN, de rendimentos e de despesas efetuadas.
  • Três últimos recibos de vencimento – Enviados pela entidade patronal, comprovam qual o seu salário mensal
  • Declaração da Entidade Patronal – Confirma que tem um vínculo laboral efetivo com a empresa, essencial para um empréstimo a longo-prazo como é o caso do crédito habitação. A imagem seguinte mostra a minuta deste documento:
declaração entidade patronal - documentos do credito habitação
A declaração da entidade patronal é feita em papel timbrado da empresa,
assinada pelo seu responsável e autenticada com o carimbo da empresa

Registos e Documentos da Casa

É provavelmente a parte mais complicada do processo, já que tem de se deslocar a diversos serviços públicos. Mas, na maior parte deles, até já pode obter os documentos online ou fazer a marcação/agendamento do serviço. Estes documentos dão informações vitais sobre a casa, como as suas áreas e divisões, valor patrimonial e também a tem autorização para ser usada como habitação ou outro fim.

Aqui ficam os documentos da casa para o crédito habitação:

  • Caderneta Predial – Pode tirar a Caderneta Predial do Portal das Finanças para ver informações como identificação dos titulares do imóvel, ano de inscrição e valor patrimonial bruto da casa, áreas de divisões da casa
  • Certidão de Registo Permanente ou Certidão de Teor – Apresenta dados da casa, como a Caderneta Predial, mas adiciona outras informações como direitos que existam sobre o prédio como, por exemplo, ao comprar casa em segunda mão. Pode obter a Certidão de Teor online ou numa Conservatória do Registo Predial
  • Licença de Habitação – A Câmara Municipal fornece este documento, que confirma a localização e autorização para o imóvel ser utilizado como habitação
  • Planta da Habitação – Deve consultar a planta na Câmara Municipal. Mas, para isso, tem de obter antecipadamente a Certidão Permanente. A consulta não tem custos e vários bancos não exigem este documento
  • Avaliação da casa – Feita por um perito acreditado e entregue ao banco para definir o valor da casa
  • Certificado Energético – É apresentado pelo vendedor e indica a eficácia energética do imóvel, analisando o isolamento, aquecimento da casa e das águas e outros critérios como a presença de painéis solares.
  • Ficha Técnica da Habitação – Em alguns pedidos, como no crédito habitação Millennium BCP, pode ser exigido este documento, obtido junto do IRN e indicando as “principais características técnicas e funcionais de prédio urbano para fim habitacional”

Pagamento do IMI, Seguros, Escritura e outros Documentos para o Crédito Habitação

Normalmente a assinatura do crédito habitação e da escritura são feitas em simultâneo. Por isso, são vários os documentos a apresentar nesta ocasião. Além daqueles já indicados, tem de comprovar que pagou os impostos, fez os seguros obrigatórios e assinou o contrato do crédito habitação…

Aqui fica os documentos normalmente exigidos para a Escritura do Crédito Habitação:

  • Comprovativo de pagamento do IMT – Para fazer a escritura tem de pagar antecipadamente o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, e apresentar a guia de pagamento como comprovativo. As tabelas de IMT são publicadas pelas Finanças, e o imposto incide sobre o Valor Patrimonial Bruto ou o Valor de Avaliação da Casa.
  • Proposta de Crédito Habitação assinada – Deve assinar o contrato de crédito habitação, bem como a FINE que expressa as condições do empréstimo
  • Contrato de Hipoteca – Assegura os direitos preferenciais do banco sobre o imóvel
  • Apólices dos Seguros de Vida e Invalidez – Essenciais para ser concedido o crédito, elas garantem o pagamento da dívida em caso de morte ou invalidez dos titulares e de danos estruturais da casa
  • Título de cancelamento das hipotecas anteriores – Caso adquira uma casa em segunda mão, sobre o qual ainda existisse um crédito habitação, é preciso fazer o distrate da hipoteca. Segundo informa o Registo Predial Online, o é o notário ou outro responsável pela escritura de compra com financiamento que fica responsável por assegurar o cancelamento das hipotecas anteriores

Há documentos do crédito habitação específicos para obras ou construção?

Sim, tanto para os empréstimos para obras e construção como para avançar com o sinal antes da compra. Em cada um destes casos é preciso:

  • Obras – Orçamento das obras com indicação do NIF do empreiteiro. Pode ainda ser pedida a Licença de Obras da Câmara Municipal;
  • Construção – Orçamento da edificação do prédio, com indicação do NIF. Projeto e Licença de Construção aprovados da Câmara Municipal e ainda a Certidão Predial existente
  • Sinal de Compra – Nestas situações deverá ser apresentado o Contrato Promessa de Compra e Venda. No Crédito Habitação Santander, por exemplo, o banco recorda que este documento deve estar acompanhado, na compra de uma habitação nova, dos documentos do crédito habitação para construção.

Descubra o melhor crédito habitação

Agora que já sabe todos os documentos que vai precisar para fazer um crédito habitação, mas já sabe qual a melhor proposta? Sabe se ficará a pagar menos com o Crédito Habitação CTT ou com o Crédito Habitação Caixa Geral? E já sabe como reduzir o spread até 1%, com o empréstimo habitação Novo Banco e de outros bancos?

Não se preocupe, porque a Comparamais dá-lhe a resposta a todas estas perguntas. Connosco pode, com apenas uma simulação, saber as propostas de todos os bancos. Além disso, também lhe garantimos acompanhamento personalizado em todos os passos do pedido, ajudando-o a escolher o crédito, obter os documentos e garantir a aprovação.

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