O que é a hipoteca e o que ela significa no crédito hipotecário

Quando faz um crédito, especialmente um crédito habitação, é normal que seja exigida uma hipoteca sobre o imóvel. Agora vamos explicar-lhe o que isso significa e que direitos são conferidos ao banco. Saiba tudo e perceba melhor o que é um crédito hipotecário

Quando pede um montante avultado, seja num crédito habitação ou num crédito pessoal, pode ter de dar uma garantia ao banco. Essa garantia é concedida através da hipoteca, que normalmente é feita sobre um ou mais bens.

Para que saiba mais sobre as hipotecas, que direitos são concedidos ao banco e por quanto tempo, vamos explicar-lhe mais sobre estas garantias e o seu funcionamento no crédito hipotecário. Leia tudo aqui.

O que é a hipoteca?

A hipoteca é um direito, concedido a uma pessoa ou entidade, que lhe permite tomar posse sobre um bem em determinadas situações. Por exemplo, se fizer uma hipoteca da sua casa e não cumprir as suas obrigações, a entidade que emprestou fica com o direito de vender o imóvel para recuperar o montante em dívida.

Por ser normalmente exigida esta garantia no crédito habitação, ele é também conhecido como crédito hipotecário. No entanto, também pode ser exigida uma hipoteca de bens em outro tipo de créditos, como no crédito ao consumo.

Que tipos de hipotecas existem?

Existem três tipos de hipotecas. A hipoteca legal resulta de uma lei que confere esta garantia, e pode ser colocada a favor do Estado, autarquias e pessoas coletivas públicas, bem como de menores (quando existe um tutor), um credor por alimentos, os co-herdeiros e os legatários.

Existe ainda a hipoteca judicial, em que é pedida essa garantia para assegurar que a pessoa em julgamento vai cumprir determinadas obrigações.

Mas a principal forma de hipoteca é a hipoteca voluntária, que resulta de contratos ou testamentos. É nesta situação que se enquadra, por exemplo, o crédito habitação, já que a garantia sobre o imóvel é inscrita num contrato aceite pelas duas partes.

Como funciona a hipoteca no crédito?

Ela serve como garantia para o pagamento do empréstimo. Ou seja, só é acionada em caso de incumprimento das suas obrigações, que passam por pagar as prestações mensais. Nesse caso, o bem pode ser vendido para o banco receber o montante que emprestou ao cliente e ainda está por pagar.

Sou sempre obrigado a dar uma garantia num crédito?

Não. Essa obrigação apenas existe quando os valores são mais elevados. No caso do crédito habitação, por normalmente passar dos 100.000€, é quase sempre pedida uma hipoteca sobre o imóvel alvo de financiamento.

Também no crédito consolidado, especialmente para valores mais elevados, é exigida essa garantia. Mas é muito mais fácil obter crédito pessoal sem ter de dar qualquer garantia.

Essa garantia fica registada em contrato?

Assim que faz a sua simulação de crédito habitação, está logo indicada essa obrigação na FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia). É por isso que na parte inicial deste documento surge a indicação, nas “Garantias Exigidas”, de que é preciso fazer a Hipoteca do Imóvel financiado.

Além disso, quando faz a escritura de compra da casa, tem também de fazer o Registo da Hipoteca. Ou seja, ela é obrigatória para ter o financiamento aprovado e o dinheiro transferido para o vendedor.

Quando ela termina?

Ela termina no momento em que se finaliza o pagamento do crédito. Ou seja, se pede um empréstimo por 30 anos, esse direito do banco ficar com o imóvel em caso de incumprimento permanece ativo durante todo esse período. 

O que é o distrate da hipoteca?

O distrate é precisamente o cancelamento da hipoteca, que é feita no fim do pagamento do crédito habitação. O seu custo depende dos bancos, mas normalmente o preço do distrate fica entre 100€ e 200€.

Consigo ter crédito habitação sem hipoteca?

É praticamente impossível conseguir essa opção. Mas ela também não traz nenhum problema ou questão adicional, já que só é acionada a garantia se deixar de pagar as prestações.

Como tal, não se preocupe pelo facto de existir a hipoteca sobre o imóvel. E, como todos os bancos a exigem, a principal preocupação deve ser obter as melhores condições de financiamento. Para isso, deve sempre usar um simulador de crédito habitação e procurar o melhor financiamento. Simule, Compare e Poupe!