Vai ser fiador de crédito para outra pessoa? Saiba o que isso significa

Ser fiador de crédito para alguém é uma enorme responsabilidade, já que assume um compromisso com o banco ao qual é praticamente impossível fugir. Por isso, saiba o que significa ser fiador antes de aceitar essa obrigação

Quem pede um empréstimo para valores mais altos (por exemplo, um crédito habitação), normalmente é obrigado a apresentar um fiador do crédito. E, muitas vezes, quem aceita ser fiador não conhece totalmente as responsabilidades que assume. 

Por isso, neste artigo explicamos o que significa ser fiador e qual é o compromisso assumido com o banco. Antes de aceitar ser fiador de crédito, leia aqui tudo o que precisa saber.

O que é um fiador do crédito?

É uma pessoa que assume o compromisso de pagar o empréstimo se o titular do crédito deixar de pagar as prestações. Ou seja, essa pessoa fica responsável por a dívida até ao final do contrato. Essa vontade é expressa por vontade própria do fiador, numa declaração que é obrigatória para o contrato de crédito ser feito.

O que significa ser fiador?

Esta é uma posição muito vulnerável, já que o fiador do crédito garante que o empréstimo vai ser pago, mesmo se o devedor deixar de o fazer. 

Nesta situação o fiador paga as prestações, mas não ganha direitos sobre os bens associados ao financiamento. Ou seja, se um fiador for chamado a pagar as prestações de um crédito habitação, ele não passa a ser o novo proprietário da casa.

Quando é preciso ter um fiador?

No crédito habitação é quase sempre obrigatório apresentar um fiador. Mas no crédito pessoal isso também pode ser exigido, especialmente se fizer um empréstimo para valores mais altos. Por exemplo, num crédito pessoal de 70.000€ provavelmente vai ter de apresentar um fiador.

Quais as diferenças entre um fiador e um segundo titular?

Enquanto o segundo titular do crédito é uma das pessoas que pede o empréstimo, o fiador é uma garantia fornecida ao banco. Como tal, ele não tem qualquer direito sobre o empréstimo ou bens adquiridos com esse dinheiro.

Mas o segundo titular tem direito e é responsável por metade do valor do empréstimo. Por exemplo, se um crédito habitação tem dois titulares, essas duas pessoas também vão ser os compradores da nova casa.

Quem pode ser fiador de crédito?

Qualquer pessoa pode ser fiador do crédito, mas os bancos normalmente exigem que sejam parentes diretos dos titulares do empréstimo. Ou seja, pais, irmãos ou filhos são normalmente os fiadores que os bancos exigem. No entanto, também pode pedir a amigos para serem fiadores de crédito.

O que é preciso para ser fiador?

Cada banco tem critérios próprios, mas normalmente é preciso ter:

• Rendimentos e trabalho estáveis;
• Património Pessoal;
• Bom histórico bancário;
• Nunca ter sido insolvente.

Documentos necessários para ser fiador do crédito

Para analisar se pode ser fiador de um empréstimo o banco precisa de analisar a sua situação financeira e patrimonial. Para isso vai ter de apresentar:

• Documento de identificação;
• Comprovativos de rendimentos (recibos de salários);
• Nota de Liquidação do IRS;
• Comprovativos de bens que possui.

Quando aceito ser fiador, essa informação fica registada?

Sim, o Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal indica que é fiador do empréstimo de outra pessoa. E, apesar disso não ser o fator mais importante para aprovar empréstimos no futuro, é uma informação que os bancos vão saber e analisar antes de lhe emprestar dinheiro.

Qual o risco de ser fiador de crédito?

O risco apenas existe se os titulares do empréstimo não pagarem as prestações. Mas, se isso acontecer, vai mesmo ter de assumir as responsabilidades dessas pessoas. Até porque, se não o fizer, o risco que corre é de ficar sem os seus próprios bens.

Por exemplo, se é fiador de um empréstimo e tanto você como o titular do crédito não pagarem, o banco pode pedir em tribunal a venda dos seus bens (como a casa) para receber o dinheiro a que tem direito. Além disso, pode ficar com parte do ordenado penhorado e ter outros problemas.

O que um fiador pode fazer quando deixam de pagar um crédito?

A primeira opção é começar a pagar você o empréstimo. Mas se não tem capacidade, pode pedir o benefício de excussão prévia. Como indica o Diário da República, com este direito os bens do fiador não podem ser penhorados ou vendidos para pagar uma dívida antes do banco fazer o mesmo com todos os bens do devedor. 

Ou seja, o banco tem de primeiro vender todos os bens da pessoa a quem emprestou o dinheiro antes de fazer o mesmo com os bens do fiador.

Além disso, existe o benefício de prazo. Neste caso o fiador do crédito assume o compromisso de pagar o empréstimo, mas exige que ele seja pago como estava inicialmente previsto e não na totalidade. Ou seja, que o empréstimo continua a ser pago a prestações.

Posso deixar se ser fiador de crédito?

Normalmente é complicado, especialmente se não chegar a acordo com o devedor e com o banco onde está a fiança. Porque para deixar de ser fiador do crédito é preciso fazer a revisão do contrato de crédito e encontrar outra pessoa para ser fiadora.

Mas se a sua situação financeira se complicou e deixou de poder assumir o compromisso, esta é a melhor saída. Ou seja, para evitar o risco de acumular ainda mais dívidas como fiador tem de informar o titular do crédito e o banco de que já não pode estar nesse papel.

Nesta situação você está, na prática, a dizer que já não consegue assumir o pagamento da dívida se a outra pessoa deixar de pagar. E, por consequência, ela deve encontrar outra pessoa para assumir esse risco. 

Se fez isto e o devedor deixar de pagar, pode recusar a dívida e argumentar que a informou e ao banco da sua indisponibilidade. No entanto, prepare-se para um processo burocrático e uma batalha legal para se ver livre dos encargos que outros deixaram por pagar…

Que outras garantias existem para fazer um crédito?

Depende sempre do tipo de credito. Mas no crédito habitação, como são valores mais altos, há várias garantias associadas. Por exemplo, além do fiador é preciso a hipoteca do imóvel e também os seguros vida e multirriscos da habitação. Todas estas garantias protegem o banco e asseguram o pagamento da dívida face a vários problemas que podem acontecer.

Cada banco exige condições específicas, da mesma forma que todos têm taxas de juro e prestações diferentes para o seu empréstimo. E, para saber qual o melhor banco e onde é mais fácil ter um empréstimo para comprar casa, basta usar o simulador de crédito habitação e seguir estes três passos: Simule, Compare e Poupe!