Guia para pedir financiamento: saiba o que é a TAEG, a TAN e o MTIC

26 Fevereiro, 2019 Por Sara Calado

Se está a precisar de financiamento, seja através de um crédito pessoal ou de um cartão de crédito, é bom não esquecer que todos os créditos têm taxas associadas. Para escolher a melhor oferta para o seu caso, informe-se junto do seu banco e analise as taxas mais comuns associadas ao crédito aos consumidores: a TAN, a TAEG e o MTIC. Saiba o que são e quando são aplicadas.

Independentemente do tipo de empréstimo, o seu banco ou instituição financeira terá (por lei) de informá-lo sobre as condições das taxas a aplicar ao crédito em causa (TAN, TAEG e MTIC). Estas taxas podem variar consoante o tipo e a duração do empréstimo.

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TAEG (Taxa Anual de Encargos Efetiva Global)

A TAEG é a Taxa Anual de Encargos Efetiva Global e representa o custo total de determinado crédito, entre eles a TAN e outros encargos. A TAEG é normalmente utilizada como referência para comparar as várias propostas do mercado. Por norma, as propostas de crédito com as mesmas condições, mas com a taxa de TAEG mais baixa, serão diretamente mais baratas para o consumidor.

Para calcular a TAEG é preciso incluir os juros, as comissões, os impostos, os seguros, a comissão de manutenção da conta à ordem, a remuneração do intermediário de crédito, caso essa remuneração seja paga pelo consumidor, bem como outros eventuais custos de operações que possam estar incluídos no contrato de crédito.

Por outro lado, NÃO inclui os valores a pagar em caso de incumprimento do contrato, as comissões de reembolso antecipado do empréstimo e ainda qualquer custo notarial.

A TAEG e o Crédito à Habitação

Saiba que, desse o início de 2018, a TAEG passou a ser a referência para calcular o custo do crédito à habitação, tornando obsoleta a TAER (Taxa Anual Efetiva Revista). Utilize esta taxa como ponto de partida para comparar as melhores opções para si em créditos à habitação.

TAN (Taxa Anual Nominal)

A TAN é a Taxa Anual Nominal e representa o custo global associado aos juros do empréstimo. Uma vez que se trata de uma taxa anual, deverá dividir o valor por 12 para saber o valor mensal. Esta taxa não inclui os valores de encargos ou impostos. É obrigatória em todos os contratos de crédito e é sempre aplicada durante o período de um ano.

É aconselhável comparar as opções de crédito utilizando a TAEG como referência e não a TAN, pois esta última não inclui os custos previstos com comissões ou seguros.

É provável que passe também pela taxa com a sigla TAE, que no fundo é a TAEG, mas SEM o valor dos impostos associados ao empréstimo.

É também importante não confundir a TAN com o spread. A Taxa Anual Nominal já inclui o spread, normalmente acrescido do indexante variável. (Por exemplo, o indexante no crédito à habitação são as Taxas Euribor).

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Como calcular a TAEG?

Se pedir um crédito pessoal rápido de €12.000 por um prazo de 5 anos e uma TAN de 8% (à qual acrescem 200€ de comissões iniciais + o imposto de selo, e comissões mensais de 1,5€ + imposto de selo), a TAEG será de 10,92%. Isto significa que terá de pagar, todos os anos, o equivalente a 10,92% do montante do empréstimo.

O que é o MTIC?

Sempre que encontrar um anúncio sobre créditos, esta é uma sigla que vai encontrar e que significa Montante Total Imputado ao Consumidor. O MTIC corresponde ao valor total que o cliente terá de pagar ao banco durante todo o período do empréstimo, incluindo por isso o valor total dos juros, comissões, impostos e outros encargos associados.

Tal como a TAEG, o MTIC pode funcionar como referência para comparar as várias propostas de empréstimos disponíveis.

É importante estar atento a este indicador antes de escolher uma opção de crédito.

Nos empréstimos com taxas de juro variáveis ou mistas, o MTIC é meramente indicativo, pois as taxas de juro podem variar ao longo do tempo. Assim, um empréstimo com uma taxa de juro mais elevada terá um MTIC mais elevado. Por outro lado, num crédito a prazo mais curto, o MTIC será mais baixo.

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Saiba que o MTIC está sempre explicado na informação sobre o seu contrato, a designada Ficha de Informação Normalizada (FIN), na secção “Montante total imputado ao consumidor”.

No caso da Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE) pode encontrar informações sobre o MTIC na secção “Principais características do empréstimo”, no campo “Montante total a reembolsar”.

Quais são os juros associados ao crédito?

Dependendo do prazo aplicado a cada empréstimo, as taxas de juro do crédito aos consumidores podem ser uma vantagem para si ou para a instituição bancária a quem pediu esse crédito.

Taxa de juro fixa

Neste tipo de empréstimo, a taxa de juro não se altera durante todo o prazo do contrato. Este tipo de contrato permite que não seja influenciado pela variação das taxas de juro.

Taxa de juro de juro mista

Neste tipo de contrato, é definido entre o cliente e o banco que numa primeira fase a taxa de juro será fixa e, posteriormente, passará a ser uma taxa variável.

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Taxas máximas aplicáveis ao crédito

O Banco de Portugal disponibilizou em dezembro do ano passado o valor das taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores para o primeiro trimestre deste ano.

Para os Cartões de crédito, Facilidades de descoberto e Ultrapassagens de crédito, vigora uma taxa máxima de 16,6%.

Para o crédito automóvel está em vigor uma taxa máxima de 4,9% para carros novos, 6,0% para usados, 9,7% para créditos com reserva de propriedade e outros, no caso dos novos, e de 12,4% no caso de automóveis usados.

Para o crédito pessoal vigora até ao final de março, uma taxa máxima de 6,2% para educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos, e de 13,9% para outros tipos de crédito pessoal.

Estas taxas máximas são determinadas com base nas Taxas Anuais de Encargos Efetivas Globais (TAEG) médias praticadas no mercado pelas instituições de crédito no trimestre anterior, acrescidas de um quarto, não podendo exceder a TAEG média da totalidade dos contratos de crédito aos consumidores acrescida de 50%.

Para ter a certeza de que está a fazer um contrato com uma instituição autorizada para conceder crédito em Portugal, consulte a lista de entidades autorizadas disponibilizada pelo Banco de Portugal.

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