Saiba como como calcular e as datas de reembolso do IRS

Tânia Garcia

O reembolso do IRS é a etapa final na entrega da declaração do rendimentos e corresponde à devolução do valor pago em excesso de retenção na fonte e com as deduções. Veja as datas para receber o reembolso do IRS e como são as contas do IRS para calcular o reembolso para a entrega separada e como calcular o reembolso para os casais que optam pela tributação conjunta do IRS.

O que é o reembolso do IRS?

O reembolso do IRS é a devolução do dinheiro que deu a mais ao Estado quando é feito o cálculo do imposto sobre os rendimentos do seu salário. Ele é feito depois de entregar a declaração de IRS e é pago duas semanas depois de fazer a entrega do IRS.

Para o reembolso do IRS entram vários fatores, como o dinheiro que recebeu dos seus salários, a retenção na fonte, as deduções à coleta e outros rendimentos que teve. Depois é feita a conta ao que entregou ao Estado durante o ano anterior e a taxa de imposto sobre o que recebeu para se calcular o reembolso do IRS.

Como saber quanto se recebe de reembolso?

Para saber quanto recebe de reembolso tem de considerar diversos factores. Em primeiro lugar quanto recebeu (todos os seus rendimentos brutos), a que aplica a dedução específica, para apurar o rendimento líquido (sobre o qual incide a taxa para calcular o imposto). E com este passo já fica a saber qual o imposto que tem de pagar, a sua coleta bruta.

Depois começa a contabilizar todas as despesas que efetuou, que são deduzidas para obter a sua coleta líquida. Ou seja, o valor total que teria de pagar sobre os seus rendimentos. Depois terá de comparar este valor com a retenção na fonte somadas às as deduções ao imposto. A diferença entre os dois o valor de imposto a receber ou a pagar.

Quanto tempo demora o reembolso do IRS?

O reembolso do IRS demora pelo menos duas semanas até ser transferido para a sua conta bancária. Quando faz declaração automática e não são detetadas divergências (erros nos valores), o prazo para a liquidação do reembolso do IRS demora duas semanas para receber o dinheiro por débito direto. Quando existem discrepâncias nos valores o reembolso é mais demorado, porque tem de justificar as diferenças.

Até quando são feitos os reembolsos do IRS?

Os reembolsos do IRS são feitos até final de julho. O prazo legal para reembolsos termina no mês seguinte ao prazo para preencher a declaração de IRS. Ou seja, como pode entregar a declaração até 30 de junho, os reembolsos são todos autorizados até 31 de julho.

Quando não tem reembolso e está obrigado a pagar IRS, o prazo é alargado em mais um mês. Isto significa que os pagamentos do imposto devido devem ser efetuados até ao final de agosto.

Como calcular o reembolso do IRS?

Para calcar o reembolso siga as indicações do Código do IRS que, para a maioria dos cidadãos, indicam três fases para fazer a conta:

  1. Apuramento do rendimento para a taxa e cálculo do imposto a pagar
  2. Cálculo dos benefícios com deduções à coleta e soma deste valor com a retenção na fonte
  3. Imposto final a receber ou a pagar, que depois é apresentado na nota de liquidação do IRS e que resulta da subtração da retenção na fonte e das deduções ao valor de impost apurado sobre os rendimentos

Apuramento da taxa e imposto no IRS

Apurar a da taxa e imposto no IRS é o primeiro passo para saber o reembolso. Isto chama-se apurar o rendimento coletável. Para começar, deve saber que a taxa anual do imposto de rendimento não é a mesma que é aplicada para a sua retenção na fonte. Ela conta com tabelas específicas, do Artigo 68 do Código do IRS:

Calcular o rendimento líquido

Imagine que o Pedro declarou 25000€ de rendimentos. Para entregar o IRS, em primeiro lugar, deve retirar a dedução específica (mínimo de 4104€). Ou seja, o valor apurado será de 20896€. Depois, com base na tabela seguinte encontre o seu escalão. Neste caso, será entre "mais de 20322€ até 25075".

  • Para 20322€ do seu rendimento aplique a taxa média do escalão anterior. Neste caso, seriam 20322€ x 22,621% = 4597,04€
  • Para o restante valor (20896€ - 20322€), que neste caso são apenas 574€, aplique a Taxa Normal. Neste caso, 574€ x 35% = 200,90€

Depois some estes dois valores (4597,04 + 200,90) para obter o seu rendimento líquido. Para este cidadão, o valor seria de 4797,94€.

As regras para calcular o rendimento líquido no IRS são as seguintes:

  • Retire a dedução específica;
  • Encontre o seu escalão
  • Multiplique o valor mínimo do escalão pela taxa média do escalão anterior
  • O remanescente do rendimento, acima do valor mínimo referido, é multiplicado pela taxa normal
  • Soma-se os dois valores, que é o imposto apurado para pagamento, também designada de coleta bruta

Deduzir as despesas à coleta

Agora que já sabe qual o imposto apurado, é altura de reduzir este valor para pagar menos IRS. Para isso, com base no Artigo 78 do IRS, faça as deduções à coleta. Poderá atingir os seguintes limites, para algumas destas despesas:

  • Despesas gerais familiares - 250€ por cada sujeito passivo (cada pessoa com rendimentos no agregado familiar)
  • Despesas de saúde - 1000€ por agregado familiar
  • Educação - 800€ por agregado familiar
  • Despesas de descendentes - 600€ por descendente
  • Despesas com a validação de faturas - 250€ por sujeito passivo

Imaginemos novamente o caso do Pedro. Ele tem 250€ de despesas gerais familiares, 624€ de despesas de saúde, 386€ de despesas de educação e 195€ de despesas com emissão de faturas com NIF. Ou seja, um total de 1455€ de deduções à coleta.

Agora ao valor total do imposto / coleta bruta de 4797,94€ o Pedro tem de subtrair o valor das deduções para obter a sua coleta líquida. Neste caso, a coleta líquida (valor total de imposto apurado) será de 3342,94€.

Cálculo final do reembolso do IRS

Agora chegou a parte mais simples da conta do reembolso do IRS, em que ficará a saber qual o imposto que tem de receber ou pagar quanto preencher a declaração. Para isso tem, basicamente, de encontrar a diferença entre o total de imposto que já entregou, através da retenção na fonte, e a sua coleta líquida.

Imagine que o Pedro tinha feito uma retenção na fonte de 350€ por mês. Isto significa que após 14 salários (subsídios incluídos), ele entregou ao Estado 4900€. O reembolso do Pedro será de:

4900€ (retenção na fonte) - 3342,94€ (coleta líquida) =
1557,06€ de reembolso do IRS

Como calcular o rendimento dos casais para o reembolso do IRS?

Uma vez que as taxas de imposto são sempre sobre o rendimento total, e que os casais e unidos de facto podem entregar a declaração em conjunto (tributação conjunta), é preciso explicar ainda como funciona o apuramento da taxa de imposto para o casal.

Neste caso, começa-se por somar o salário dos dois cônjuges. Depois divide-se o valor por dois, para apurar o rendimento líquido sobre o qual é aplicada a taxa normal e a taxa média do IRS (Imposto sobre Rendimentos).

Após saber o valor do imposto aplique as deduções à coleta. Neste caso recorde-se que há despesas que são por agregado familiar e outras em que pode incluir os benefícios fiscais para cada NIF / contribuinte. Dessa forma obteve a coleta líquida, que de seguida multiplica por dois, para saber o imposto total devido pelo casal.

Por fim, some a retenção na fonte dos dois membros do casal e compare a diferença para a coleta líquida. Dessa forma irá saber qual o reembolso do IRS em 2022 para um casal, ou se terá de pagar.

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