Descubra quanto tempo demora o reembolso do IRS e como calcular quanto recebe

quando recebe o reembolso do IRS e como calcular

Etapa final na entrega da declaração do rendimentos, o reembolso do IRS corresponde à devolução do valor pago em excesso de retenção na fonte. Veja agora como fazer as contas do IRS para calcular o reembolso e quanto tempo demora para receber

O momento mais agradável na entrega da declaração de IRS é saber quanto vai receber. Ou seja, o reembolso do IRS. É preciso, em primeiro lugar, esclarecer que na verdade o Estado não lhe está a pagar nada, apenas a devolver o dinheiro que adiantou a mais durante todo o ano transacto.

Para saber quanto recebe entram em jogo diversos factores. Em primeiro lugar quanto recebeu (todos os seus rendimentos brutos), a que aplica a dedução específica, para apurar o rendimento líquido (sobre o qual incide a taxa para calcular o imposto). E com este passo já fica a saber qual o imposto que tem de pagar, a sua coleta bruta.

Depois começa a contabilizar todas as despesas que efetuou, que são deduzidas para obter a sua coleta líquida. Ou seja, o valor total que teria de pagar sobre os seus rendimentos. Depois terá de comparar este valor com a retenção na fonte, sendo a diferença entre os dois o valor de imposto a receber ou a pagar.

Quanto tempo demora o reembolso do IRS?

Caso opte pela declaração automática e não sejam detetadas divergências (erros nos valores), normalmente o prazo para a liquidação do reembolso do IRS é mais curto. Apenas se existirem discrepâncias nos valores que tenha de explicar será mais demorado, porque tem de justificar as diferenças.

Com o governo a acelerar cada vez mais as devoluções do IRS, normalmente em duas semanas o reembolso está contabilizado. No entanto, o prazo pode ser ligeiramente superior para os primeiros a entregar o IRS. Para garantir que tem o reembolso do IRS mais rápido deve:

Até quando são feitos os reembolsos do IRS?

O prazo legal para reembolsos termina no mês seguinte ao prazo para preencher e entregar o IRS. Ou seja, como pode entregar a declaração até 30 de junho, os reembolsos são todos autorizados até 31 de julho.

Caso tenha de pagar, o prazo é alargado em mais um mês. Isto significa que os pagamentos do imposto devido devem ser efetuados até ao final de agosto.

Como calcular o reembolso do IRS?

O cálculo do reembolso pode ser feito por qualquer pessoa, seguindo as indicações do Código do IRS. Ele tem, para a maioria dos cidadãos, três fases:

  • Apuramento do rendimento para a taxa e cálculo do imposto a pagar
  • Cálculo dos benefícios com deduções à coleta
  • Imposto final a receber ou a pagar, que depois é apresentado na nota de liquidação do IRS

Veja agora, com a Comparamais, todos estes passos para calcular o reembolso do IRS.

Apuramento da taxa e imposto no IRS

O primeiro passo para saber o reembolso é calcular quanto do seu rendimento está sujeito a imposto, designado rendimento coletável. Para começar, deve saber que a taxa anual do imposto de rendimento não é a mesma que é aplicada para a sua retenção na fonte.

Ela conta com tabelas específicas, do Artigo 68 do Código do IRS:

Rendimento ColetávelTaxa NormalTaxa Média
Até 711214,50%14,500%
De mais de 7112 até 1073223,00% 17,367%
De mais de 10732 até 2032228,50% 22,621%
De mais de 20322 até 2507535,00%24,967%
De mais de 25075 até 3696737,00%28,838%
De mais de 36967 até 8088245,00%37,613%
Superior a 8088248,00%——–

Calcular o rendimento líquido

Imagine que o Pedro declarou 25000€ de rendimentos em 2020. Para entregar o IRS em 2021 deverá em primeiro lugar retirar a dedução específica (mínimo de 4104€). Ou seja, o valor apurado será de 20896€.

Depois, com base na tabela seguinte encontre o seu escalão. Neste caso, será entre “mais de 20322€ até 25075”. E aqui começa a parte complicada…

  • Para 20322€ do seu rendimento aplique a taxa média do escalão anterior. Neste caso, seriam 20322€ x 22,621% = 4597,04€
  • Para o restante valor (20896€ – 20322€), que neste caso são apenas 574€, aplique a Taxa Normal. Neste caso, 574€ x 35% = 200,90€

Depois some estes dois valores (4597,04 + 200,90) para obter o seu rendimento líquido. Para este cidadão, o valor seria de 4797,94€.

As regras são, portanto:

  • Retire a dedução específica;
  • Encontre o seu escalão
  • Multiplique o valor mínimo do escalão pela taxa média do escalão anterior
  • O remanescente do rendimento, acima do valor mínimo referido, é multiplicado pela taxa normal
  • Soma-se os dois valores, que é o imposto apurado para pagamento, também designada de coleta bruta

Deduzir as despesas à coleta

Agora que já sabe qual o imposto apurado, é altura de reduzir este valor. Para isso, com base no Artigo 78 do IRS, faça as deduções à coleta. Poderá atingir os seguintes limites, para algumas destas despesas:

  • Despesas gerais familiares – 250€ por cada sujeito passivo (cada pessoa com rendimentos no agregado familiar)
  • Despesas de saúde – 1000€ por agregado familiar
  • Educação – 800€ por agregado familiar
  • Despesas de descendentes – 600€ por descendente
  • Despesas com a validação de faturas – 250€ por sujeito passivo

Imaginemos novamente o caso do Pedro. Ele tem 250€ de despesas gerais familiares, 624€ de despesas de saúde, 386€ de despesas de educação e 195€ de despesas com emissão de faturas com NIF. Ou seja, um total de 1455€ de deduções à coleta.

Agora ao valor total do imposto / coleta bruta de 4797,94€ o Pedro tem de subtrair o valor das deduções para obter a sua coleta líquida. Neste caso, a coleta líquida (valor total de imposto apurado) será de 3342,94€.

Cálculo final do reembolso do IRS

Agora chegou a parte mais simples da conta, em que ficará a saber qual o imposto que tem de receber ou pagar quanto preencher a declaração de IRS. Para isso tem, basicamente, de encontrar a diferença entre o total de imposto que já entregou, através da reteção na fonte, e a sua coleta líquida.

Imagine que o Pedro tinha feito uma retenção na fonte de 350€ por mês. Isto significa que após 14 salários (subsídios incluídos), ele entregou ao Estado 4900€. O reembolso do Pedro será de:

4900€ (retenção na fonte) – 3342,94€ (coleta líquida) =
1557,06€ de reembolso do IRS

Como calcular o rendimento nos casais?

Uma vez que as taxas de imposto são sempre sobre o rendimento total, e que os casais e unidos de facto podem entregar a declaração em conjunto (tributação conjunta), é preciso explicar ainda como funciona o apuramento da taxa de imposto para o casal.

Neste caso, começa-se por somar o salário dos dois cônjuges. Depois divide-se o valor por dois, para apurar o rendimento líquido sobre o qual é aplicada a taxa normal e a taxa média do IRS.

Após saber o valor do imposto aplique as deduções à coleta. Neste caso recorde-se que há despesas que são por agregado familiar e outras em que pode incluir os benefícios fiscais para cada NIF / contribuinte. Dessa forma obteve a coleta líquida, que de seguida multiplica por dois, para saber o imposto total devido pelo casal.

Por fim, some a retenção na fonte dos dois membros do casal e compare a diferença para a coleta líquida. Dessa forma irá saber qual o reembolso do IRS em 2021 para um casal, ou se terá de pagar.

Agora que já sabe como são feitas as contas do IRS, descubra aqui como preencher a sua declaração de IRS. Para saber mais do imposto de rendimento, veja aqui tudo o que precisa saber sobre o IRS.