Risco de falências no mercado de energia obriga ERSE a agir

falências na energia

O aumento dos preços de produção de eletricidade forçou a HEN e a PH Energia a sair do mercado. Agora a ERSE anuncia medidas para proteger os clientes da possibilidade de mais falências na energia e prevenir um contágio sistémico com impacto no mercado livre de energia

A contínua subida dos preços de produção de energia em Portugal e Espanha está a colocar em risco a atividade de vários comercializadores. Depois da PH Energia e a HEN Energia terem cessado a sua atividade, o perigo desta situação se repetir levou a ERSE a agir para proteger os clientes e o próprio mercado livre.

A entidade que regula o mercado de energia informa que quer “acautelar eventuais problemas com a saída de comercializadores do mercado”. E justifica que isso traz riscos sistémicos (com a saída em massa de empresas do mercado livre), pelo que pretende proteger os clientes. 

A solução encontrada passa, em primeiro lugar, por garantir que o fornecimento é sempre garantido. Isso ficará a cargo do CUR (Comercializador de Último Recurso), a SU Eletricidade, que opera no mercado regulado e vai fornecer os clientes de empresas que desaparecem do mercado.

Custos de produção ameaçam fornecedores

O preço de produção de energia para Portugal e Espanha atingiu o 2º valor mais elevado de sempre, de 202,8 euros/MWh. E como no mercado ibérico as empresas precisam comprar “lotes” da energia produzida para depois vender eletricidade aos clientes, o aumento dos preços coloca em risco a atividade dos comercializadores de menor dimensão.

Falências na Energia – HEN e PH servem de alerta

Em setembro a ERSE anunciou que os clientes da HEN Energia passam a ser fornecidos pela SU Eletricidade (antiga EDP Distribuição). Ou seja, o abastecimento fica garantido pelo CUR – Comercializador de Último Recurso. E após aplicar esta medida de proteção aos 3900 clientes da HEN Energia, a situação repetiu-se para os 5300 consumidores fornecidos pela PH Energia.

Isto significa que em menos de um mês duas empresas tiveram de cessar a sua atividade. Por isso, a ERSE tomou medidas para que os clientes continuem a ter o fornecimento de energia e prevenir que estas falências na energia não contagiam outros comercializadores.

ERSE protege clientes de novas saídas de empresas

Temendo que o aumento do custo de produção da eletricidade coloque em risco a atividade de mais empresas, a entidade reguladora decidiu agir. E anuncia um conjunto de medidas para proteger os clientes e fazer uma “adequada contenção de eventuais riscos sistémicos para o setor”.

Para evitar uma extinção em massa, a ERSE decidiu que:

  • A saída de empresas é controlada por um sistema de “fornecimento supletivo”, assegurado pela SU Eletricidade; Isto serve para evitar um contágio sistémico, com a saída de múltiplas empresas do mercado livre de energia;
  • Facilitar o acesso à eletricidade produzida através de fontes renováveis, mais barata, a comercializadores mais expostos à subida dos custos . 
  • Adaptar mais rapidamente as exigências de fornecedores que decidam reduzir a sua carteira de clientes. Isso evita aumento de custo para os clientes e facilita a manutenção destas empresas em atividade. Dessa forma, a ERSE procura também assegurar que se mantém a concorrência no mercado.
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Maiores empresas excluídas destas medidas

Estas medidas da ERSE não estão disponíveis para as maiores empresas do sector. Isto porque no Regulamento das Relações Comerciais do sector da Energia o “fornecimento supletivo”, através do CUR, está vetado às empresas com quota de mercado superior a 5% do volume total de energia fornecido em Portugal. Ou seja, ficam de fora empresas como a EDP Comercial, a Endesa, a Iberdrola e a Goldenergy.

Clientes ficam mais protegidos

Os clientes nunca ficarão sem fornecimento. Um dos motivos para estas novas medidas da ERSE foi mesmo evitar isso.  A única coisa que pode acontecer aos clientes é receberem uma carta a informar que o seu fornecimento de energia passa a ser assegurado pela SU Eletricidade.

No entanto, os clientes continuam com liberdade para escolher outra empresa. Isto é um ponto positivo, porque há tarifas no mercado livre mais baixas que os preços regulados.

O que devem fazer os clientes?

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