Cortes de luz voltam a ser possíveis desde 1 de julho. Saiba como se pode proteger

Durante a primeira metade do ano os cortes de luz foram suspensos devido à pandemia, mas agora eles voltam a estar autorizados. Veja como se pode proteger para evitar ficar sem eletricidade em casa

Uma das medidas de proteção durante a pandemia foi a proibição dos cortes de serviços essenciais como a eletricidade e o gás. Mas agora a ERSE anunciou que a partir de 1 de julho os cortes de luz estão novamente autorizados, o que pode colocar muitas pessoas em dificuldades. Existem, no entanto, regras para a suspensão do fornecimento de eletricidade e formas de proteção aos clientes.

Quer evitar cortes de luz em casa? A Comparamais explica-lhe o que pode fazer e as alternativas de que dispõe…

Cortes de luz autorizados a partir de 1 de julho

Entre janeiro e junho deste ano vigorou a proibição de corte de fornecimento de eletricidade, o que significa que mesmo que os clientes não conseguissem pagar as suas contas nunca ficariam sem luz em casa. E durante estes meses, como alternativa aos cortes de luz, era proposto aos clientes um pagamento por prestações dos montantes em atraso.

Mas agora, a partir de 1 de julho, os clientes podem novamente ser informados pelas empresas de que vão ficar sem eletricidade em casa. Existem regras para esta comunicação, bem como prazos para o corte e ainda alternativas a que os clientes podem recorrer. Saiba agora quais são esses direitos do consumidor da eletricidade que pode utilizar.

Cortes de luz obrigam a aviso com antecedência

A primeira indicação que a ERSE deixa aos clientes é que para que a eletricidade seja “cortada”, os comercializadores devem informar os clientes com um prazo de 20 dias de antecedência.

Mas, embora não seja indicado pela entidade reguladora, há obrigações distintas para com clientes vulneráveis que lhes conferem mais tempo para pagar. Ou seja, quem comprove dificuldades financeiras (por exemplo, com direito à tarifa social de eletricidade) deverá ser informado do corte da luz com uma antecedência de 30 dias.

Redução da potência é alternativa à suspensão

Sabia que a empresa de energia pode propor uma redução da potência contratada como alternativa à suspensão do abastecimento? Para quem tenha uma utilização mínima da eletricidade, com poucos equipamentos ligados, esta pode ser uma alternativa viável e que pode dar mais “folga” financeira para entregar à empresa os montantes em atraso.

Plano de pagamentos pode evitar os cortes de luz

A ERSE indica ainda uma solução para os clientes, que passa pela proposta para pagar até 12 prestações os valores em falta ao comercializador. Esta regra aplica-se aos clientes de todas as empresas (da EDP Comercial, da SU Eletricidade, da Endesa, da Iberdrola, da Goldenergy, da MEO Energia, da Nabalia, etc.) e permite dividir o montante em falta pelas doze próximas faturas.

Dessa forma o valor a pagar mensalmente pelo contrato de luz e gás será mais elevado. Mas, por outro lado, evita ficar sem eletricidade em casa. Além disso, evita os custos associados aos trabalhos para reativar o serviço.

Pode reclamar se não concorda com o valor

Por fim, a ERSE indica ainda que os clientes podem sempre fazer uma reclamação da eletricidade e gás natural, caso não concordem com os valores exigidos. Para isso existem diversas soluções. Em primeiro lugar, pode usar os contactos da EDP ou outro comercializador para fazer a reclamação junto do apoio ao cliente.

Além disso, pode ainda usar o Livro de Reclamações Eletrónico (sendo, dessa forma, a ERSE chamada a intervir), recorrer a associações de apoio ao consumidor, bem como colocar a queixa por vias judiciais ou extra-judiciais. 

É ainda indicada a opção de usar os serviços de apoio aos consumidores endividados, que lhe podem conceder apoio para reduzir os seus encargos mensais.

Mudar de empresa é uma opção?

Caso esteja convicto de que a razão está do seu lado, pode sempre procurar outro comercializador de eletricidade. Deve ter em conta que mudar de empresa de energia não elimina a dívida junto do seu antigo fornecedor, mas poderá assim encontrar um serviço mais barato e procurar um plano de pagamento mais favorável.

Para saber quais os preços perfeitos para os seus serviços de luz e gás, não se esqueça de comparar todos os preços. Para isso, use o simulador de eletricidade da Comparamais e poupe nas suas faturas de energia.