Saiba tudo sobre os contratos de eletricidade

O contrato de eletricidade é essencial para ter luz em casa, mas também para gerir a relação com a empresa que escolhe. E também nas regras para cancelar ou transferir o contrato de eletricidade. Veja tudo o que precisa saber

Os contratos permitem gerir a relação entre um fornecedor e um cliente. E, no mercado de energia, o contrato de eletricidade tem o papel de defender o cliente e garantir os seus direitos. Quer saber como funciona e todas as regras para os contratos de eletricidade? 

Neste artigo indicamos as principais regras para o contrato de eletricidade, mas também que empresa deve escolher para ter as tarifas de luz mais baratas em casa. Ou seja, quem tem os preços mais baixos e garante a fatura mais barata. Veja tudo agora.

Para que serve o contrato de eletricidade?

O contrato de eletricidade é o documento legal para ter eletricidade em casa. Ela tem duas partes, que são o fornecedor do serviço (por exemplo, a EDP Comercial, a Endesa ou a Galp) e o cliente, que é você.

No contrato ficam definidos os preços, os prazos e todas as promoções e descontos. Mas também todas as características do fornecimento. Por exemplo, ele indica o CPE (número do contador) para o fornecimento, o preço kWh da eletricidade e o custo diário da potência contratada para a sua casa.

Que informações tem um contrato de eletricidade?

O contrato de eletricidade tem diversas partes, mas inclui sempre a Ficha Normalizada de Oferta de Fornecimento de Eletricidade. Nesta secção está tudo sobre o contrato de luz. Ela inclui:

• Identificação do Fornecedor de Energia
• Condições da oferta do plano de energia escolhido
• Informação ao Consumidor
• Preços
• Rotulagem da Energia
• Condições Gerais do Contrato

O que preciso para fazer um contrato de eletricidade?

Fazer um contrato de luz, seja com que empresa for, é muito simples. Para contratar eletricidade para casa só precisa de indicar:

• Nome Completo
• NIF
• Contactos por telefone e por email
• CPE do Contador de Eletricidade
• Morada de Fornecimento
• IBAN (se quer aderir ao débito direto)

Como posso mudar o contrato de luz para outro nome?

Existem duas formas de fazer mudanças. Uma delas é alterar os dados de cliente (por exemplo, os contactos pessoais), algo que pode fazer por telefone, numa loja, por email ou na área de cliente do seu fornecedor. É o caso da Área de Cliente EDP ou do MyEndesa.

Além disso, pode mudar o contrato para outra pessoa. Isto é conhecido como a alteração do titular do contrato de eletricidade, e na verdade é o mesmo que fazer um novo contrato. Ou seja, o contrato que existia é extinto e é criado um novo contrato com a pessoa que passa a ser cliente.

E como posso cancelar?

Normalmente só deve cancelar o contrato de luz se quer mesmo ficar sem eletricidade na casa. Por exemplo, se vai sair de uma casa arrendada é muito mais simples fazer a alteração de titularidade. Mas, se quer mesmo rescindir, neste artigo tem todas as regras para cancelar o contrato de eletricidade.

Quais os direitos dos clientes na eletricidade?

Também para essa questão a Comparamais dá-lhe uma ajuda. Com várias formas de proteção (algumas que pode ler também nas condições gerais do seu contrato), basta ler aqui todos os direitos dos clientes de eletricidade e gás.

Que empresa tem o contrato de eletricidade mais barato?

Embora dependa sempre da potência contratada e dos seus consumos mensais, a Goldenergy e a Endesa são duas excelentes opções para ter o contrato de eletricidade mais barato. Além disso, a Iberdrola também está de momento com preços muito baixos. 

Como o preço kWh cobrado pelos consumos é o que mais pesa na fatura de eletricidade, veja aqui qual o preço atual nos principais fornecedores:

Fazer contrato de eletricidade no mercado livre ou regulado é igual?

Como as regras dos contratos de luz se aplicam a todos os fornecedores, há poucas diferenças nos contratos do mercado regulado de eletricidade e mercado livre. Mas há algumas coisas que mudam. 

Por exemplo, no mercado regulado não tem direito a promoções e ofertas para. Por isso, essas informações nunca vão estar no seu contrato de energia para casa.

Quanto tempo demora fazer um contrato de eletricidade?

Se está numa casa que já tem contador, demora apenas alguns minutos. É basicamente o tempo para fornecer os seus dados pessoais e, quando recebe os documentos, ler as condições da oferta, assinar o contrato de eletricidade e devolve-lo à empresa.

Mas nos contratos por telefone é ainda mais rápido, já que só tem de fornecer os seus dados e fazer a confirmação por voz para validar o contrato. Depois, só precisa de escutar e concordar com a leitura dos termos e condições para finalizar o processo.

Após fazer o contrato (num novo contrato ou numa mudança de titular) normalmente bastam 24h a 48h para o fornecimento ficar ativo. Por isso, na maioria dos casos fazer um contrato de eletricidade demora apenas um ou dois dias.

O que preciso saber antes de fazer contrato de eletricidade?

Além das suas informações pessoais e do contador de eletricidade, só precisa mesmo de saber as tarifas de energia mais baratas. E, para isso, basta visitar o simulador de preços de eletricidade e comparar todos os fornecedores.

No simulador você consegue, em segundos, saber qual o preço mais baixo e as melhores promoções. E, além disso, pode logo dar início ao processo para contratar a tarifa mais barata para casa. Por isso, se precisa de fazer um contrato de eletricidade, carregue na imagem abaixo e siga estes três passos: Simule, Compare e Poupe!