Saiba quais os impostos do Crédito Habitação – O que paga e quando paga

Se quer comprar casa, é melhor guardar um bom montante para pagar as taxas ao Estado. Veja agora os impostos do crédito habitação, quando tem de pagar e quanto lhe é cobrado

Pedir um crédito habitação significa, além do valor do empréstimo, vários outros custos. Isso inclui, principalmente, as comissões iniciais e os impostos do Crédito Habitação. Agora a Comparamais explica-lhe todos os valores das taxas que tem de pagar ao Estado e os momentos em que elas lhe são cobradas. Veja tudo neste artigo…

Quais são os impostos do Crédito Habitação?

Existem três grandes taxas associadas aos empréstimos imobiliários. Elas são:

• IMT (Impostos Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) – É uma taxa que paga à Câmara Municipal pela compra de um imóvel nessa área
• Imposto de Selo – Este imposto do crédito habitação incide sobre o valor da compra da casa e também sobre o valor da hipoteca. Além disso, também é paga nos encargos mensais com produtos contratados para baixar o spread
• IMI (Impostos Municipal sobre Imóveis) – É um imposto pago anualmente por todos os proprietários de imóveis. A boa notícia é que pode ter isenção e não pagar este valor durante os primeiros três anos

IMT no Crédito Habitação

É a principal taxa do crédito habitação, e tem mesmo de a pagar antes de fazer a escritura. Se não o fizer, não conseguirá finalizar a compra do imóvel. O valor deste imposto incide sobre o valor da compra da casa, que será registado na escritura, ou sobre o valor de avaliação do imóvel. Qual dos dois será usado para pagar? Obviamente… o valor mais elevado.

A guia de pagamento do IMT deve ser pedida ao Serviço de Finanças e paga nas 48 horas anteriores à escritura, de acordo com escalões que dependem do valor da compra ou da avaliação da casa:

*Valores de 2022 para aquisição de Habitação Própria Permanente no território de Portugal Continental

O cálculo do IMT para um imóvel comprado por 200.000€ é o seguinte:

(200.000€ x 7%) – 9.178,07€ = IMT a pagar de 4.821,93€

Imposto de Selo na Compra de Casa

O Imposto de Selo é um valor pago pelos contratos que efetua. E como para comprar casa faz dois contratos durante a escritura, também paga duas vezes. Em primeiro lugar, paga Imposto de Selo sobre o Mútuo (Aquisição), numa taxa de 0,8% do valor de compra. Ou seja, se comprar uma casa por 200.000 vai pagar 1.600€. 

Além disso, paga também Imposto de Selo sobre o valor do Crédito Habitação, que será numa taxa de 0,6% para empréstimos com prazo superior a 5 anos. Ou seja, para uma aquisição pelo mesmo valor terá de pagar 1.200€ de Imposto de Selo. 

Imposto de Selo sobre as Comissões

Existem ainda outros momentos em que paga 4% desta taxa, que são nas comissões iniciais do pedido de crédito. Ou seja, quando inicia o pedido tem este valor acrescido ao custo das Comissões de Abertura / Estudo, de Avaliação e de Formalização.

Além disso, também paga quando contrata alguns produtos associados ao seu empréstimo para baixar o spread. Por exemplo, se tem Contas à Ordem com custos de manutenção, também nessa situação há uma taxa de 4% de Imposto de Selo.

O IMI e o Crédito Habitação

O Imposto Municipal sobre Imóveis é um imposto pago anualmente à autarquia por cada imóvel que tenha nessa zona. O mais importante quando compra casa é que, se for uma habitação própria permanente, existe isenção deste imposto durante três anos.

Mas existem prazos para fazer este pedido. Deve requerer a isenção do IMI nos 60 dias após ter a casa em seu nome. Caso contrário, o seu pedido será negado. Para mais informações sobre o IMI, leia tudo o que precisa saber neste artigo.

Paga-se IVA no Crédito Habitação?

O IVA é uma taxa que abrange praticamente muitos dos bens que compramos. No entanto, não existe IVA no Crédito Habitação, com uma excepção. A excepção é a Comissão de Solicitadoria, um valor cobrado por vários bancos para tratar da documentação. Se pedir este apoio, ao valor cobrado pelo banco acrescem mais 23% de IVA.

Tenho de pagar mais algo ao Estado quando compro casa?

Há mais custos envolvidos na compra de casa do que as comissões, os juros do crédito habitação e os impostos. Há ainda o pagamento a fazer pelos documentos e pelos atos contratuais.

Um dos organismos públicos que também “lucra” com o crédito habitação é o Instituto de Registos e Notariado, a quem tem de pagar pelos emolumentos (o valor ronda os 250€) e pelo documento autenticado (custo próximo de 50€). Conte ainda com o custo da escritura e com outros encargos…

Como ter menos custos no Crédito Habitação?

No caso dos impostos do Crédito Habitação, não tem mesmo como escapar. Já que o seu custo está associado aos valores de avaliação ou Valor Patrimonial Bruto da casa, seja qual o banco que escolher… o pagamento é sempre o mesmo.

Mas há uma forma de poupar nos custos do Crédito Habitação, que passa por comparar e escolher o empréstimo mais barato. Para isso só tem de aceder ao simulador de crédito habitação da Comparamais, onde vai ficar a saber as propostas de todos os bancos e onde paga menos juros. 

Se quer poupar no crédito habitação, só tem de seguir estes três passos: Simule, Compare e Poupe.