Tarifa Social de Internet: Saiba quando chega e quanto pode poupar

Saiba como vai funcionar a tarifa social de internet

O acesso à internet já é considerado um dos serviços essenciais para os cidadãos. E, por isso, o governo está a criar a Tarifa Social de Internet, que permitirá o acesso a este serviço pelas famílias com menores posses financeiras

Hoje em dia a internet está presente na vida da maioria das pessoas, que a utilizam para os mais diversos fins. Como tal, ele é equiparado à eletricidade, água e outros serviços básicos a que todos os cidadãos devem ter direito. E, para garantir que isso acontece, foi anunciada a criação da Tarifa Social de Internet.

Ainda em fase de aprovação pelo Parlamento e pelo Executivo, as informações até agora conhecidas já oferecem algumas pistas sobre como será proporcionado este serviço. E, partindo do exemplo da Tarifa Social de Energia, com um desconto de ⅓ no preço, mostramos-lhe agora quanto poderá poupar mensalmente com esta nova medida.

O que é a Tarifa Social de Internet?

Como o nome indica, é uma tarifa de custos reduzidos para garantir o acesso às telecomunicações digitais por parte dos agregados familiares com menores rendimentos. Como tal, ele irá permitir a estas famílias terem descontos nos preços dos pacotes.

No entanto, algums informações apontam para que apenas seja reduzido o preço nos pacotes TV NET VOZ da parcela pertencente à internet. Ou seja, como a TDT já garante acesso ao serviço de televisão, esta parte do custo total pode não ser alvo do desconto específico.

Falta, além disso, saber qual a posição do governo relativamente ao acesso à internet por smartphone. Ou seja, através dos dados móveis. Segundo algumas informações conhecidas, ele poderá também ser alvo de um desconto específico, mas ainda não é conhecida a decisão final sobre esta matéria.

Quando chega a Tarifa Social de Internet?

A medida ainda está em fase de aprovação, mas tudo aponta para que seja implementada a partir do segundo semestre do ano. Como tal, na melhor das hipóteses, a Tarifa Social de Internet chegará em julho…

Quanto se poderá poupar?

Esta é outra questão ainda por descobrir. Mas a Tarifa Social de Energia tem sido apontada várias vezes como um exemplo para esta medida. E, nesse caso, o desconto é de 31% do preço da fatura.

Partindo deste valor, e usando os preços dos pacotes 3P (sem telemóvel) como referência, pode-se fazer uma previsão dos preços. Por se tratar de garantir um serviço mínimo, também não se pode esperar que ele seja garantido com as velocidades mais elevadas, já que o objetivo da medida é apenas assegurar o acesso aos serviços básicos de internet.

Como tal, vamos fazer uma estimativa com os preços dos pacotes com 30 Mbps e 120 canais dos vários operadores (da MEO, da NOS e no caso da Vodafone com apenas 100 canais). Verificando-se que, sem qualquer concertação de preços, curiosamente todos os pacotes custam 30,9€, a conta é muito simples.

O desconto da tarifa de energia é de 33%. Aplicando a mesma redução de preços, isso significa que os pacotes indicados ficarão com um custo final de 20,6€. Ou seja, a tarifa social de internet pode dar um desconto de 10€ mensais.

Mas é preciso referir que este valor será apenas se todo o custo final do pacote por englobado na tarifa social. Caso contrário, o apoio económico para telecomunicações será mais reduzido. E ainda de prever a hipótese de serem criados pacotes específicos para os beneficiários desta tarifa social (embora isso não exista na energia).

Curiosamente, os preços destas empresas mesmo com desconto vão continuar a ser mais caros que os pacotes de TV e Internet da NOWO.

Que serviços serão garantidos com a tarifa social de internet?

Segundo é conhecido, o objetivo passará por garantir o acesso aos Serviços Mínimos de Telecomunicações a todas as pessoas. Estes serviços foram definidos pela ANACOM e são os seguintes para ligações fixas:

  • Correio eletrónico;
  • Motores de pesquisa, que permitam procurar e consultar todos os tipos de informação;
  • Ferramentas de formação e educativas de base em linha e do ensino a distância;
  • Jornais ou notícias em linha;
  • Compra ou encomenda de bens ou serviços em linha;
  • Procura de emprego e instrumentos de procura de emprego;
  • Ligação em rede a nível profissional (e.g. ligações VPN);
  • Serviços bancários, financeiros e seguros via internet;
  • Utilização de serviços da administração pública em linha;
  • Meios de comunicação social e mensagens instantâneas;
  • Chamadas e videochamadas (qualidade-padrão)

Se tiver este apoio vou ter um bom serviço de internet?

Provavelmente não terá uma velocidade supersónica de internet. Mas compete à ANACOM definir os critérios mínimos, tanto ao nível de velocidade de internet como de qualidade do serviço. Como tal, pode-se afirmar que será assegurada uma ligação estável e com velocidade suficiente para navegar.

Além disso, como as videoconferências são um dos serviços mínimos de internet, a velocidade nunca poderá ser demasiado baixa.

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Os beneficiários continuam a ficar fidelizados?

Embora ainda não seja conhecida a decisão nesta matéria, tudo aponta para isso. Ou seja, mesmo com esta tarifa social, continuará a existir a habitual fidelização de 24 meses nas telecomunicações. Mas, como já acontece, também com excepções que permitem rescindir o contrato de internet e TV sem penalizações.

Como é atribuído o desconto?

Segundo indicado pelo governo, a atribuição será automática e sem qualquer compensação financeira para os operadores. Ou seja, será replicado o modelo utilizado para os descontos na energia.

Isto permite antever que o procedimento será garantir que a ANACOM ou outra entidade, tal como acontece com a DGEG na energia, receba da Segurança Social e da Autoridade Tributária a informação com os agregados familiares de menores rendimentos ou que contam com apoios sociais. 

Depois essa lista será passada para as operadoras, que vão efetuar de forma automática a redução do preço para a Tarifa Social de Internet. Os clientes vão, depois, poder verificar na sua fatura qual o desconto que receberam com este apoio social.

Além disso, caso alguém considere que deve ser beneficiado pela medida e não seja contemplado, haverá formas de reclamar. E, fazendo prova das dificuldades económicas, esses agregados familiares passam a ser também contemplados com os descontos sociais de internet.

Tarifa Social de Internet pode beneficiar quase um milhão de portugueses

Uma vez que o modelo da Tarifa Social de Internet deverá replicar o da Energia, podem ser quase 1.000.000 de portugueses a contar com esta medida. No caso da Tarifa Social de Energia são cerca de 880.000 famílias que contam com o desconto. Como tal, este poderá ser também o número de beneficiários da Tarifa Social de Internet.

Não tem acesso ao desconto? Saiba como também pode poupar…

Apesar de poder chegar a quase um milhão de portugueses, muitos continuarão sem conseguir reduzir as suas despesas com telecomunicações. Mas existem algumas formas de reduzir os seus gastos.

Para isso deverá, no final da sua fidelização, optar por uma de duas estratégias. A primeira é a renegociação do contrato com o seu operador, mas também pode trocar de empresa. Dessa forma poderá ter vantagens como a oferta de uma mensalidade, descontos mensais no custo do serviço, bem como canais grátis, upgrade grátis da velocidade da internet e outras vantagens.

Por isso, não se esqueça de comparar os pacotes TV NET VOZ antes de tomar a sua decisão. A solução ideal é usar o Simulador TV NET VOZ da Comparamais, que lhe vai dizer, para o seu caso específico, qual a melhor oferta do mercado. Compare e descubra quanto poderá poupar…