Saiba como fazer a rescisão do contrato NOWO

Nuno Fatela

Cancelar o contrato NOWO tem custos quando está fidelizado, mas há exceções para rescindir com a NOWO sem pagar nada. Saiba os casos em que pode pedir a livre resolução do contrato NOWO sem penalizações e como deve fazer o pedido de cancelamento dos serviços da NOWO.

Quando posso cancelar o contrato NOWO?

Pode cancelar o contrato com a NOWO, conhecida também como livre resolução do contrato, em qualquer momento. Mesmo que esteja fidelizado, a operadora não pode recusar o pedido de cancelamento. O que ela pode fazer, no entanto, é propor uma alteração do contrato (verifique sempre se isso significa mais 24 meses de fidelização) ou pedir uma indemnização.

Cancelar o contrato NOWO tem custos

Sim, para a maioria dos clientes cancelar o contrato NOWO tem custos. Mas há algumas situações em que pode cancelar o contrato NOWO sem custos. Em primeiro lugar, durante 14 dias após a instalação, vulgarmente conhecido como período de teste. E a Nova Lei das Telecomunicações prevê várias situações para cancelar o contrato TV Net Voz sem penalizações.

Além disso, caso a operadora não cumpra as obrigações contratuais (por exemplo, não ter os canais de TV indicados na oferta ou ter uma velocidade de internet abaixo do contratado). Nesta situação, o aviso de resolução deve ser feito com 30 dias de antecedência.

Quando posso pedir a livre resolução do contrato NOWO sem penalizações?

Pode pedir a livre resolução do contrato NOWO sem penalizações nas seguintes situações:

  • Falecimento do titular: na morte do titular do contrato, com a apresentação da certidão de óbito terminam as obrigações contatuais;
  • Desemprego: Se perdeu o salário e não consegue pagar o pacote TV NET VOZ, pode apresentar o pedido de cancelamento com os comprovativos de desemprego;
  • Alteração de morada: Se vai mudar de casa, pode receber uma proposta para manter o contrato NOWO ou ser exigida uma compensação. Se acha que não deve pagar esse montante, de recorrer a um Centro de Arbitragem ou Julgado de Paz;
  • Emigração: Se vai residir no estrangeiro de forma permanente, pode pedir a resolução antecipada do contrato NOWO.
  • Prestação de Cuidados ou Incapacidade para o Trabalho.

Como rescindir com a NOWO?

Para rescindir com a NOWO, "o pedido de denúncia deverá ser efetuado por escrito, devidamente assinado pelo titular do contrato ou pessoa com poderes para o ato, acompanhado de cópia do documento de identificação do titular do contrato ou das pessoas que o representem".

Deverá depois enviar o seu pedido de cancelamento para os contactos NOWO.

O que fazer se a NOWO pedir uma indemnização?

Se a NOWO pedir uma indeminização, deve tentar a resolução do caso através dos Julgados de Paz. A ANACOM recorda que ela não tem o poder de resolver disputas entre clientes e operadoras relativas a situações contratuais.

Quando mudo de operadora tenho de cancelar o contrato com a NOWO?

Se mudar da NOWO para a MEO, NOS ou Vodafone tem sempre de cancelar o contrato com a NOWO. Além disso, tem de pagar os valores da última fatura com todos os dias em que o serviço continuou ativo. E, além disso, o valor que pode ser pedido numa indemnização.

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