Como cancelar contrato com a MEO, Vodafone, NOS ou NOWO sem penaliza√ß√Ķes

Como cancelar um contrato de telecomunica√ß√Ķes

Cancelar o contrato de TV NET VOZ √© um tema que continua a despertar algumas d√ļvidas, e o desconhecimento dos direitos dos consumidor est√° na origem da maioria dos conflitos. Saiba em que situa√ß√Ķes (e como) pode rescindir o contrato sem penaliza√ß√Ķes e como informar que vai sair da MEO, Vodafone, NOS ou NOWO.

Artigo atualizado a 22.07.2020

Com a maioria dos operadores de telecomunica√ß√Ķes a apresentarem fideliza√ß√Ķes de dois anos, 24 meses, a maioria dos clientes acaba por ficar “preso” durante muito tempo ao mesmo servi√ßo. No entanto, para alguns pode haver necessidade de rescindir o contrato antecipadamente. Agora mostramos-lhe em que situa√ß√Ķes o pode fazer sem custos e os procedimentos que deve adoptar.

Durante a Covid-19 existem regras espec√≠ficas para o cancelamento de contratos de telecomunica√ß√Ķes. Saiba aqui o que mudou no cancelamento de contratos na pandemia.

Em primeiro lugar, precisa de conhecer as cl√°usulas do contrato que assinou quando decidir informar a operadora que pretende rescindir o contrato. Saiba quais s√£o os seus direitos e deveres enquanto consumidor para que consiga resolver o cancelamento sem preocupa√ß√Ķes.

Saiba em que situa√ß√Ķes pode cancelar o contrato de telecomunica√ß√Ķes sem penaliza√ß√£o

Como posso cancelar o contrato sem penaliza√ß√Ķes?

Terminar o contrato antes do fim do per√≠odo de fideliza√ß√£o previsto no contrato pode ter custos associados, mas h√° exce√ß√Ķes. Saiba quais s√£o:

  • Falecimento do titular: em caso de morte do titular do contrato, o cancelamento s√≥ tem efeito a partir do momento em que √© apresentada a certid√£o de √≥bito
  • Altera√ß√£o do agregado familiar
  • Altera√ß√£o de morada
  • Emigra√ß√£o
  • Direito de livre resolu√ß√£o: o direito √† livre resolu√ß√£o permite que cancele o seu contrato (independentemente da forma como o celebrou) nos 14 dias seguintes ao dia em que assinou o contrato 
  • Direito √† resolu√ß√£o do contrato por incumprimento por parte da operadora: em caso de incumprimento das cl√°usulas contratuais por parte do operador em causa, poder√° exigir o cancelamento do contrato sem qualquer penaliza√ß√£o

Quanto custa cancelar o contrato?

Se n√£o cumpre um destes requisitos, recorde-se que cancelar um contrato antes do tempo ainda pode sair caro. √Č verdade que j√° n√£o √© obrigado a pagar todos os meses remanescentes de contrato, mas ainda assim h√° valores assinal√°veis em quest√£o.A modifica√ß√£o na Lei das Comunica√ß√Ķes Eletr√≥nicas trouxe mais equil√≠brio nas contas.

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Esta alteração veio definir que os custos de rescisão antecipada passam a ser calculados conforme o valor das ofertas promocionais que a operadora fez ao cliente no momento de contratação do serviço. Isto é, os custos de cancelamento do contrato não podem ultrapassar o valor das vantagens oferecidas pelo operador e das despesas da instalação do serviço.

No entanto, se recordar que os operadores oferecem habitualmente a instala√ß√£o e s√≥ isso representa um custo superior a 150‚ā¨, j√° percebe o servi√ßo pode n√£o ficar barato. Veja agora o que dizem os fornecedores nas suas cartas de rescis√£o de contrato:

Custos para cancelar o contrato MEO

“No caso de cliente que seja consumidor, em situa√ß√£o de cessa√ß√£o antecipada das presentes Condi√ß√Ķes, antes de decorrido o per√≠odo de fideliza√ß√£o, e salvo em situa√ß√Ķes de justa causa, a MEO ter√° direito ao recebimento de quantia relativa aos benef√≠cios/vantagens conferidos e identificados nas condi√ß√Ķes comerciais/ Ficha de Tarif√°rio, de acordo com a seguinte f√≥rmula:

(per√≠odo de fideliza√ß√£o ‚Äď n.¬ļ de meses em que os servi√ßos estiveram ativos) x (benef√≠cios e vantagens conferidos) / (per√≠odo de fideliza√ß√£o)

Custos para cancelar o contrato NOS

“Em caso de cessa√ß√£o do contrato/desativa√ß√£o do servi√ßo, para al√©m da obriga√ß√£o de pagamento pelo cliente dos valores devidos at√© ao final do prazo de aviso pr√©vio aplic√°vel ou at√© ao final da fideliza√ß√£o a decorrer, proporcionais √†s das condi√ß√Ķes especiais ou vantagens concedidas ao cliente pela NOS, associadas ao servi√ßo e/ou √† ced√™ncia de equipamentos, o cliente dever√° devolver os equipamentos propriedade da NOS que, nos termos previstos no contrato, devam ser devolvidos. A n√£o devolu√ß√£o ou a devolu√ß√£o de equipamentos que n√£o estejam nas devidas condi√ß√Ķes, implica o pagamento do valor comercial dos equipamentos”.

Custos para cancelar o contrato Vodafone

“O valor dos encargos devidos √† Vodafone pelo Cliente ser√° calculado da seguinte forma: o per√≠odo de dura√ß√£o do contrato fixada ainda em falta, multiplicado pelo total das vantagens conferidas ao Cliente, repartidas pelo n√ļmero total de meses de fideliza√ß√£o”.

Custos para cancelar o contrato NOWO

Em caso de rescis√£o do Contrato pelo Cliente ou sua cessa√ß√£o por motivo ao mesmo imput√°vel (…) e quando decorram para o Cliente a oferta de condi√ß√Ķes promocionais de pre√ßos ou descontos associados (por exemplo, instala√ß√Ķes e ou ativa√ß√Ķes, custo da portabilidade de n√ļmeros, subsidia√ß√£o de Equipamentos, descontos nas mensalidades, entre outros), implica a obriga√ß√£o de pagar de imediato √† NOWO as faturas vencidas e n√£o pagas bem como, as condi√ß√Ķes promocionais identificadas e quantificadas nas Condi√ß√Ķes Particulares, que no caso de subsidia√ß√£o de equipamentos terminais, os encargos s√£o calculados nos termos da legisla√ß√£o aplic√°vel e, nas demais situa√ß√Ķes, corresponder√£o ao valor da vantagem conferida que, na propor√ß√£o do per√≠odo da dura√ß√£o do contrato fixada, ainda esteja por recuperar pela NOWO, na data em que produz efeitos a cessa√ß√£o antecipada do contrato, de acordo com a seguinte forma de c√°lculo:

Valor total da vantagem conferida : período mínimo de vigência x período em falta.

Outras vias

Se identificar alguma anomalia no servi√ßo que contratou, pode dirigir-se √† Autoridade Nacional das Comunica√ß√Ķes (ANACOM), que fica encarregada de verificar quais s√£o os problemas com o servi√ßo prestado pelo operador.

Se por alguma raz√£o n√£o conseguir chegar a acordo com o seu operador pode recorrer aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo pois s√£o gratuitos e podem ser mais r√°pidos do que os Tribunais.

Neste sentido, se est√° a pensar rescindir o contrato antecipadamente, dever√° informar-se em primeiro lugar junto do seu operador. Tenha consigo o contrato que assinou e saiba todos os servi√ßos que contratou. As taxas de cancelamento podem variar consoante o pacote que contratou e consoante o operador. O simulador Comparamais ajuda-o a encontrar o melhor pacote de telecomunica√ß√Ķes entre os maiores operadores do mercado: VodafoneMEONOS e Nowo.

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O que deve saber

Se precisar de cancelar o contrato com o operador, dever√° faz√™-lo com anteced√™ncia. Contudo, √© importante saber com o que contar.  N√£o se esque√ßa que os operadores s√£o hoje obrigados a disponibilizar aos seus clientes, e de forma clara, as seguintes informa√ß√Ķes:

  • A dura√ß√£o do per√≠odo de fideliza√ß√£o, bem como a identifica√ß√£o e quantifica√ß√£o das vantagens que o justificam;
  • Os custos com a portabilidade;
  • Os encargos (a cargo do cliente) em caso de cancelamento do contrato durante o per√≠odo de fideliza√ß√£o por parte do cliente.

√Č importante que guarde todos os documentos que o seu operador disponibilizar para eventuais necessidades futuras.

Informe-se sobre os valores associados √† devolu√ß√£o do equipamento, em caso de cancelamento.  Ainda que possa perder o direito aos servi√ßos previstos no pacote TV NET VOZ ou no tarif√°rio de telem√≥vel que contratou, o operador ter√° (por lei) que proceder √† religa√ß√£o da sua televis√£o √† antena do edif√≠cio para que possa aceder aos cinco canais gratuitos por cabo.

Cancelar contrato com a MEO

meo logo

Para cancelar o contrato com a MEO pode utilizar este formul√°rio com a carta de rescis√£o MEO e enviar para a morada:

MEO ‚Äď Servi√ßos de Comunica√ß√Ķes e Multim√©dia, S.A.

Apartado 1423

EC Pedro Hispano

4106-005 Porto

Pode também fazer a rescisão do contrato através da sua área de cliente MEO online e submeter o seu pedido. Para submeter esse preencha a minuta de rescisão que está acima.

Pode também fazer o cancelamento por telefone através da linha de apoio ao cliente da MEO: 16200. Por fim, pode pedir a rescisão de contrato MEO numa loja oficial da operadora.

Cancelar contrato com a NOS

nos logo

Para cancelar o contrato com a NOS pode utilizar este formul√°rio com a carta de rescis√£o NOS e enviar para a morada:

NOS Comunica√ß√Ķes, SA

Apartado 52001
EC Campo Grande
1721-501 LISBOA

Pode também fazer a rescisão do contrato através da sua área de cliente NOS online e submeter o seu pedido. Para submeter esse preencha a minuta de rescisão que está acima.

Além disso, pode fazer o cancelamento por telefone através da linha de apoio ao cliente da NOS: 16108 ou tratar da rescisão do contrato NOS numa loja oficial.

Cancelar contrato com a Vodafone

Para cancelar o contrato com a Vodafone pode utilizar o formul√°rio da carta de rescis√£o Vodafone dispon√≠vel no site e enviar para a morada:

Vodafone Portugal, Comunica√ß√Ķes Pessoais SA

UOP ‚Äď Processos Administrativos

Av. D. Jo√£o II, 36 – E2
Parque das Na√ß√Ķes
1998 ‚Äď 970 Lisboa

Pode também fazer a rescisão do contrato através da sua área de cliente Vodafone online e submeter o seu pedido. Para submeter esse preencha a minuta de rescisão que está acima.

Pode também fazer o cancelamento por telefone através da linha de apoio ao cliente da vodafone: 16912. Além disso, a rescisão de contrato Vodafone pode ser feita numa loja oficial.

Cancelar contrato com a NOWO

nowo logo

Para cancelar o contrato com a NOWO pode utilizar este formul√°rio com a carta de rescis√£o NOWO e enviar para a morada:

NOWO – Communications, S.A

Alameda dos Oceanos Lt. 2.11.01 E, Edf. Lisboa

1998-035 Lisboa, Parque das Na√ß√Ķes

Pode também fazer a rescisão do contrato através da sua área de cliente NOWO online e submeter o seu pedido. Para submeter esse preencha a minuta de rescisão que está acima.

Pode também fazer o cancelamento por telefone através da linha de apoio ao cliente da NOWO: 16800.

Como funcionam as reclama√ß√Ķes?

Se tiver problemas com o servi√ßo de telecomunica√ß√Ķes que contratou, ou se tiver problemas na rescis√£o de contrato, deve expor a situa√ß√£o por escrito num livro de reclama√ß√Ķes. Poder√° faz√™-lo atrav√©s do Livro de Reclama√ß√Ķes Electr√≥nico ou numa loja f√≠sica do seu operador.

Veja aqui como pode fazer uma queixa no Livro de Reclama√ß√Ķes Online

Pode fazer o download dos diferentes tipos de minutas, dispon√≠veis no site oficial da ANACOM, para os v√°rios tipos de situa√ß√£o:  fatura√ß√£o, portabilidade e  qualidade de servi√ßo.

Nestes tr√™s casos deve reclamar se: relativamente √† fatura√ß√£o,  for cobrado um valor que n√£o corresponde ao que est√° expresso no contrato;  e no caso da portabilidade, caso tenha pedido a portabilidade de um n√ļmero de telefone e este n√£o tenha sido transferido para o novo operador no prazo previsto. No que diz respeito √† qualidade geral do servi√ßo que contratou, podem acontecer casos como eventuais avarias nos equipamentos ou, por exemplo, a demora na instala√ß√£o dos servi√ßos contratados.

Cancelar contrato de TV NET VOZ – As quest√Ķes mais frequentes

O cliente pode rescindir o seu contrato de TV NET VOZ sempre que deseje, embora possa incorrer em penaliza√ß√Ķes caso ainda esteja no per√≠odo de fideliza√ß√£o que contratualizou. Existem, no entanto, situa√ß√Ķes em que √© poss√≠vel cancelar o contrato sem pagar qualquer indemniza√ß√£o.

Ao contr√°rio do que acontecia anteriormente, em que os clientes eram obrigados a pagar as mensalidades em falta, as altera√ß√Ķes introduzidas pela Lei n¬ļ15/2016 vieram reduzir os custos para a rescis√£o do contrato.

De acordo com as cartas de rescisão das operadoras, após receber o pedido para cancelar o contrato ele será terminado num prazo de 30 dias.

As condi√ß√Ķes em que pode terminar o contrato antes do final da fideliza√ß√£o s√£o:

  • Falecimento do titular do contrato;
  • Altera√ß√£o do agregado familiar;
  • Mudan√ßa de casa, deixando a habita√ß√£o;
  • Quando decide emigrar;
  • Direito de livre resolu√ß√£o: significa que nos 14 dias ap√≥s celebrar um contrato √† dist√Ęncia pode cancelar o mesmo sem qualquer custo;
  • Incumprimento por parte da operadora: se n√£o for fornecido um servi√ßo com a qualidade contratualizada, o cliente pode antecipar o fim do contrato sem pagar nada ao operador.

Altera√ß√Ķes legislativas em junho de 2016 vieram reduzir os custos para a penaliza√ß√£o de contrato, j√° que deixou de ser necess√°rio pagar todas as presta√ß√Ķes at√© fim da fideliza√ß√£o. Segundo a Lei 15/2016, os os custos de cancelamento do contrato n√£o podem ultrapassar o valor das vantagens oferecidas pelo operador e das despesas da instala√ß√£o do servi√ßo.

Veja aqui a fórmula que a MEO, por exemplo, aplica para calcular os custos do cancelamento antecipado:

(per√≠odo de fideliza√ß√£o ‚Äď n.¬ļ de meses em que os servi√ßos estiveram ativos) x (benef√≠cios e vantagens conferidos) / (per√≠odo de fideliza√ß√£o)

 

Durante a pandemia de Covid-19 tornou-se, no entanto,¬† poss√≠vel terminar antecipadamente o contrato de telecomunica√ß√Ķes sem penaliza√ß√Ķes. Isso acontece, por exemplo, para os desempregados. Conhe√ßa aqui as regras de cancelamentos de contratos na Covid-19.

Para cancelar o contrato deve enviar com aviso de recepção ou por via digital com comprovativo de entrega uma carta de rescisão formalizada da operadora. Descarregue aqui a carta de rescisão MEO, NOS, Vodafone ou NOWO, que deve ser devidamente preenchida.

Além disso, precisa de enviar também uma fotocopia do seu documento de identificação, para confirmar a assinatura e dados pessoais do titular do contrato.

Para cancelar o contrato MEO deve enviar esta carta de rescisão devidamente assinada. Além disso, precisa de fornecer uma cópia do seu documento de identificação ao processo.
Após receber o seu pedido, a operadora tem cinco dias para o informar que recebeu o seu pedido de rescisão. Ela deve informar ainda se existe algum documento em falta, a data em que o serviço será desligado, a indicação relativa a entrega de equipamentos e ainda, se existir, a indemnização por quebra antecipada do contrato com a MEO.

Para cancelar o contrato com a NOS deve enviar para a operadora esta carta de rescisão, bem como uma cópia do seu documento de identificação.

Após receber o seu pedido, a NOS tem cinco dias para o informar que recebeu o seu pedido de rescisão. Ela deve informar ainda se existe algum documento em falta, a data em que o serviço será desligado, a indicação relativa a entrega de equipamentos e ainda, se existir, a indemnização por quebra antecipada do contrato com a NOS.

Se quiser cancelar o contrato com a Vodafone deve enviar a carta de rescisão para a morada da Vodafone ou por outra via digital. Além disso, precisa fornecer uma fotocópia do seu documento de identificação, para que possa ser verificada a assinatura e dados pessoais do titular.

Após receber o seu pedido, a Vodafone tem cinco dias para o informar que recebeu o seu pedido de rescisão. Ela deve informar ainda se existe algum documento em falta, a data em que o serviço será desligado, a indicação relativa a entrega de equipamentos e ainda, se existir, a indemnização por quebra antecipada do contrato com a Vodafone.

Caso deseje cancelar o contrato com a NOWO, deve enviar a carta de rescisão para a empresa por correio ou via digital. Além disso, precisa anexar a fotocópia do documento de identificação do titular do contrato.

Após receber o seu pedido, a NOWO tem cinco dias para o informar que recebeu o seu pedido de rescisão. Ela deve informar ainda se existe algum documento em falta, a data em que o serviço será desligado, a indicação relativa a entrega de equipamentos e ainda, se existir, a indemnização por quebra antecipada do contrato com a NOWO.

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