Cancelar contrato com a NOWO – Saiba como rescindir sem penalizações

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Cancelar o contrato NOWO normalmente significa custos, se estiver fidelizado. Mas há exceções para rescindir com a NOWO sem pagar nada. Saiba os casos em que pode pedir a livre resolução do contrato NOWO sem penalizações

A NOWO tem preços muito mais baixos que os restantes operadores, mas ainda assim pode ter motivos para o cancelamento do contrato TV Net Voz na fidelização. Como, por exemplo, mudança de casa ou desemprego. E nestas situações, como noutras exceções, pode pedir para cancelar o contrato NOWO sem penalizações.

Existe a possibilidade da operadora pedir uma indemnização, mas isso não significa que tem de pagar o que ela exige. Há formas de defender os seus direitos e tentar a livre resolução do contrato NOWO sem pagar nada. Veja agora quando pedir para rescindir o contrato sem penalizações.

Quando posso cancelar o contrato NOWO?

A rescisão do contrato com a NOWO, conhecida também como livre resolução do contrato, pode ser pedida em qualquer momento. E, mesmo que esteja fidelizado, a operadora não pode recusar o pedido de cancelamento. O que ela pode fazer, no entanto, é propor uma alteração do contrato (verifique sempre se isso significa mais 24 meses de fidelização) ou pedir uma indemnização pela rescisão antecipada.

Mas há algumas situações em que pode cancelar o contrato NOWO sem custos. Em primeiro lugar, durante 14 dias após a instalação, vulgarmente conhecido como período de teste. Há ainda algumas situações indicadas no Código Civil e que a ANACOM diz que justificam o cancelamento com a NOWO sem multas (bem como nas outras operadoras). A maioria deriva de “alterações anormais” da situação em que o contrato foi assinado.

Além disso, caso a operadora não cumpra as obrigações contratuais (por exemplo, não ter os canais de TV indicados na oferta ou ter uma velocidade de internet abaixo do contratado). Nesta situação, o aviso de resolução deve ser feito com 30 dias de antecedência.

Quando fazer a livre resolução do contrato NOWO sem penalizações?

Pode pedir a livre resolução nas seguintes situações:

  • Falecimento do titular: na morte do titular do contrato, com a apresentação da certidão de óbito terminam as obrigações contatuais.
  • Desemprego: Se perdeu o salário e não consegue pagar o pacote TV NET VOZ, pode apresentar o pedido de cancelamento com os comprovativos de desemprego.
  • Durante a pandemia, os clientes ficaram automaticamente isentos de custos do cancelamento ou suspensão do contrato em caso de desemprego
  • Alteração de morada: Se vai mudar de casa, pode receber uma proposta para manter o contrato NOWO ou ser exigida uma compensação. Se acha que não deve pagar esse montante, de recorrer a um Centro de Arbitragem ou Julgado de Paz
  • Emigração: Caso vá residir para o estrangeiro de forma permanente, deixando de ter morada no país, pode pedir a resolução antecipada do contrato NOWO, mas existe a possibilidade da operadora lhe pedir um valor pelo fim do contrato

Como rescindir com a NOWO?

Para comunicar o cancelamento do contrato à NOWO, “o pedido de denúncia deverá ser efetuado por escrito, devidamente assinado pelo titular do contrato ou pessoa com poderes para o ato, acompanhado de cópia do documento de identificação do titular do contrato ou das pessoas que o representem”.

Deverá depois enviar o seu pedido de cancelamento para os contactos NOWO.

O que fazer se a NOWO pedir uma indemnização?

A NOWO indica nos seus contratos que a rescisão antecipada “não desobriga o Cliente do pagamento do valor proporcional ao serviço prestado até ao momento da comunicação da resolução, incluindo o valor da instalação e ativação, se aplicável, e os consumos efetuados durante a prestação dos serviços”. Além disso, indica ainda que a fórmula de cálculo da penalização é a seguinte:

(número de meses em falta X total das ofertas e descontos (vantagens associados à fidelização) / número total de meses de fidelização)

Há, no entanto, que ter em conta as regras da ANACOM referentes à resolução de contratos. E, indica a entidade reguladora, “os encargos para os consumidores decorrentes do cancelamento do contrato por sua iniciativa não podem, em caso algum, ser de valor superior aos custos que o operador teve com a instalação da operação”.

Analisando os preços NOWO, isto significa um custo de instalação de 125€ (pacotes sem TV) e de 250€ nos pacotes com TV.

Quando mudo de operadora tenho de cancelar o contrato com a NOWO?

Se mudar da NOWO para a MEO, para a NOS ou para a Vodafone, normalmente a nova operadora trata tudo relativo à rescisão e ao novo contrato. Isto não significa, no entanto, que deixa de receber a última fatura com os dias em que o serviço esteve ativo. E, além disso, que lhe possa ser pedido uma indemnização.

Se encontrar preços mais baixos, a melhor opção é mudar na hora de operador (se não estiver fidelizado, claro…). E se procura os melhores pacotes de televisão e internet, aceda agora ao simulador de preços TV NET VOZ. Teste a sua cobertura e compare todos os pacotes. Depois só tem de aderir com as melhores promoções e poupar nas faturas. Simule e adira aqui.