Crédito Pessoal em Portugal: tudo o que precisa saber para que o seu crédito seja aprovado

Conceder créditos é uma das principais funções dos bancos. Desde documentos e outros aspectos, veja o que é que preciso para que o seu crédito seja aprovado.

Empréstimos pessoais ou crédito pessoal

O crédito pessoal é na maioria das vezes a solução oferecida pelos bancos para financiar algum projecto que tenha, remodelar a sua casa, comprar um carro usado, férias, viagens, financiar os estudos ou saúde.

Por norma o crédito pessoal é um crédito de fácil obtenção, com aprovação de 24h a 48h, devido à rapidez do processo.

Pode usar montantes que vão desde 1.000€ até 80.000€, com prazos entre os 24 a 120 meses.

Crédito Pessoal

Empréstimos pessoais e taxas

Os empréstimos pessoais são calculados tendo em conta uma TAEG e uma TAN associada.

TAEG (Taxa Anual de Encargos Efetiva Global)

A TAEG é a Taxa Anual de Encargos Efetiva Global e representa o custo total de determinado crédito, entre eles a TAN e outros encargos. A TAEG é normalmente utilizada como referência para comparar as várias propostas do mercado. Por norma, as propostas de crédito com as mesmas condições, mas com a taxa de TAEG mais baixa, serão diretamente mais baratas para o consumidor.

Para calcular a TAEG é preciso incluir os juros, as comissões, os impostos, os seguros, a comissão de manutenção da conta à ordem, a remuneração do intermediário de crédito, caso essa remuneração seja paga pelo consumidor, bem como outros eventuais custos de operações que possam estar incluídos no contrato de crédito.

Por outro lado, NÃO inclui os valores a pagar em caso de incumprimento do contrato, as comissões de reembolso antecipado do empréstimo e ainda qualquer custo notarial.

A TAEG e o Crédito à Habitação

Saiba que, desse o início de 2018, a TAEG passou a ser a referência para calcular o custo do crédito à habitação, tornando obsoleta a TAER (Taxa Anual Efetiva Revista). Utilize esta taxa como ponto de partida para comparar as melhores opções para si em créditos à habitação.

TAN (Taxa Anual Nominal)

A TAN é a Taxa Anual Nominal e representa o custo global associado aos juros do empréstimo. Uma vez que se trata de uma taxa anual, deverá dividir o valor por 12 para saber o valor mensal. Esta taxa não inclui os valores de encargos ou impostos. É obrigatória em todos os contratos de crédito e é sempre aplicada durante o período de um ano.

É aconselhável comparar as opções de crédito utilizando a TAEG como referência e não a TAN, pois esta última não inclui os custos previstos com comissões ou seguros.

É provável que passe também pela taxa com a sigla TAE, que no fundo é a TAEG, mas SEM o valor dos impostos associados ao empréstimo.

É também importante não confundir a TAN com o spread. A Taxa Anual Nominal já inclui o spread, normalmente acrescido do indexante variável. (Por exemplo, o indexante no crédito à habitação são as Taxas Euribor).

Como calcular a TAEG?

Se pedir um empréstimo de €12.000 por um prazo de 5 anos e uma TAN de 8% (à qual acrescem 200€ de comissões iniciais + o imposto de selo, e comissões mensais de 1,5€ + imposto de selo), a TAEG será de 10,92%. Isto significa que terá de pagar, todos os anos, o equivalente a 10,92% do montante do empréstimo.

O que é o MTIC?

Sempre que encontrar um anúncio sobre créditos, esta é uma sigla que vai encontrar e que significa Montante Total Imputado ao Consumidor. O MTIC corresponde ao valor total que o cliente terá de pagar ao banco durante todo o período do empréstimo, incluindo por isso o valor total dos juros, comissões, impostos e outros encargos associados.

Tal como a TAEG, o MTIC pode funcionar como referência para comparar as várias propostas de empréstimos disponíveis. 

É importante estar atento a este indicador antes de escolher uma opção de crédito.

Nos empréstimos com taxas de juro variáveis ou mistas, o MTIC é meramente indicativo, pois as taxas de juro podem variar ao longo do tempo. Assim, um empréstimo com uma taxa de juro mais elevada terá um MTIC mais elevado. Por outro lado, num crédito a prazo mais curto, o MTIC será mais baixo.

Saiba que o MTIC está sempre explicado na informação sobre o seu contrato, a designada Ficha de Informação Normalizada (FIN), na secção “Montante total imputado ao consumidor”.

No caso da Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE) pode encontrar informações sobre o MTIC na secção “Principais características do empréstimo”, no campo “Montante total a reembolsar”.

Quais são os juros associados ao crédito?

Dependendo do prazo aplicado a cada empréstimo, as taxas de juro do crédito aos consumidores podem ser uma vantagem para si ou para a instituição bancária a quem pediu esse crédito.

Taxa de juro fixa

Neste tipo de empréstimo, a taxa de juro não se altera durante todo o prazo do contrato. Este tipo de contrato permite que não seja influenciado pela variação das taxas de juro.

Taxa de juro de juro mista

Neste tipo de contrato, é definido entre o cliente e o banco que numa primeira fase a taxa de juro será fixa e, posteriormente, passará a ser uma taxa variável.

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Vão as taxas de empréstimo pessoal subir?

De acordo com as últimas notícias publicadas pelos meios de comunicação, prevê-se que durante este ano de 2019 não haja subida das taxas de juro. Contudo, esta é sempre uma indicação que pode sofrer alterações e que está dependente das oscilações da Euribor.

Se pretender subscrever um crédito pessoal aproveite durante 2019 que não teremos uma subida acentuada das taxas.

Porque os empréstimos pessoais são rejeitados

Existem várias razões para que os empréstimos pessoais sejam garantidos ou não. Antes de decidir a concessão de um empréstimo, o banco faz uma avaliação detalhada ao cliente. Nessa análise de risco de crédito são tidos em conta diversos fatores. Saiba quais são:

  • Taxa de esforço: as prestações dos empréstimos não devem ser superiores a 40% do rendimento familiar mensal. A taxa de esforço mostra qual é o peso (em percentagem) dos encargos com créditos contraídos no rendimento familiar mensal;
  • Relação com o cliente: também a relação que o cliente tem com o banco é importante para conseguir a aprovação do empréstimo. O histórico do cliente mostra à instituição financeira o tipo de movimentos financeiros realizados, o que permite traçar um perfil;
  • Caráter: Para verificar a reputação do cliente, o banco recorre, entre outros registos, à base de dados da Central de Responsabilidades de Crédito (CRC) do Banco de Portugal;
  • Valor do património: um bom património por parte do cliente é a garantia usada pelo banco para conseguir recuperar o valor em dívida, caso o cliente deixe de pagar as suas prestações;
  • Capacidade de gestão: a capacidade de gerir o dinheiro é, também, um importante elemento, que poderá definir a concessão do crédito. É avaliada, por exemplo, através dos dados pessoais, como o cargo ocupado na empresa, a estabilidade no emprego, entre outros.

Pagar crédito pessoal antes do tempo

A vantagem do crédito pessoal é que pode amortizar o valor da dívida que está para pagamento quando quiser. Pode amortizar totalmente ou parcialmente. Significa isto que o cliente tem direito a pagar o montante em dívida, ou parte dele, antes do prazo definido no contrato.

O cliente que queira pagar antecipadamente o crédito deve notificar a instituição de crédito com pelo menos 30 dias de antecedência, por carta ou outro suporte duradouro.

A instituição de crédito não pode cobrar qualquer comissão pelo reembolso antecipado se este ocorrer num período em que a taxa de juro do contrato é variável.

Mas, se na data do reembolso antecipado a taxa de juro do contrato for fixa, a instituição de crédito pode exigir ao cliente o pagamento de uma comissão com um valor máximo de:

  • 0,5% do montante do capital reembolsado, se faltar mais de um ano para o fim do prazo previsto do contrato, ou
  • 0,25% do montante do capital reembolsado, se faltar um ano ou menos para o fim do prazo previsto do contrato.

Empréstimos pessoais e divórcio

Se tiver contraído um crédito com o seu parceiro terão obrigação de pagá-lo na mesma. Podem pedir uma divisão do montante de crédito que esteja em dívida para pagamento. Esta divisão do crédito carece de consentimento dos bancos. Estes aceitam se quiserem e se acharem que a pessoa a quem será adjudicado o crédito tem condições de pagar.

Na generalidade dos casos, esta adjudicação do crédito passa pelo fim do crédito antigo e na consignação de um novo empréstimo. Este será feito nas condições atuais, que tipicamente são menos vantajosas para o cliente. Na prática isto significa que muito provavelmente o spread do crédito irá subir, logo o montante de juros a pagar será superior, visto que se terá de mexer na proposta inicial.

Documentos necessários para pedir um crédito pessoal

  • Documentação de identificação (cartão de cidadão ou bilhete de identidade ou cartão de contribuinte);
  • Comprovativo de residência, caso se aplique;
  • Comprovativo de IBAN;
  • Recibo de vencimento (alguns bancos pedem apenas o último outros pedem os últimos três);
  • Declaração de IRS;
  • Comprovativo de reforma, caso se aplique.

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