Saiba como pode renovar o cartão de cidadão online e quanto custa a renovação

A validade do seu documento de identificação expirou? Saiba todas as soluções que tem para renovar o cartão de cidadão online ou presencialmente

O que é o cartão de cidadão e onde o usar?

Sendo o documento de identificação da cidadania portuguesa, o cartão de cidadão deve ser utilizado sempre que vai tratar de algum assunto legal.

Além disso, o CC também é reconhecido nos restantes países da União Europeia. É por isso que ao viajar para qualquer destino europeu pode optar por utilizar o cartão de cidadão para se identificar nos aeroportos, em vez de precisar do passaporte.

Qual a validade do CC?

A validade do cartão de cidadão é sempre de cinco anos, para quem tem menos de 25 anos de idade. Mas se já tiver mais de 25 anos, o seu CC estará válido por 10 anos.

Quando é obrigatório renovar o cartão de cidadão?

Existem algumas atualizações de informações em que não precisa renovar o cartão de cidadão. Isso acontece, por exemplo, na atualização da sua morada. No entanto, nas seguintes situações tem sempre de fazer o cartão de cidadão novamente:

• Documento perdido ou roubado. Nestes casos o documento mantém a validade anterior;
• Tem menos de seis meses de validade;
• Alterar os seguintes dados: estado civil, nome, sexo, assinatura, filiação;
• Se o CC estiver degradado, por exemplo com dados ilegíveis ou impossibilidade de identificação pela foto. Além disso, se o cartão estiver partido ou com o chip danificado. Mas nestes casos o documento manterá a validade anterior.

Quem pode renovar online?

A renovação do cartão de cidadão online pode ser feita mediante algumas condições. São elas:

• O cartão de cidadão ter menos de seis meses de validade ou ter expirado há menos de 30 dias;
• Em caso de perda, destruição, roubo ou furto;
• Apenas pode renovar o CC online se as suas impressões digitais já estiverem registadas na base de dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN)

Como renovar o cartão de cidadão online?

Caso pretenda renovar o cartão de cidadão pela internet, existem duas soluções. Em primeiro lugar pode optar por usar a chave móvel digital para autenticação, mas também poderá recorrer ao leitor de cartões, caso já o tenha adquirido.

Renovar com chave móvel digital:

Se desejar optar por esta solução para a renovação do cartão de cidadão, apenas precisa de seguir estes três passos:

1. Entrar nesta página do portal ePortugal e autenticar-se;
2. Preencher o formulário;
3. Escolher o local onde deverá fazer o levantamento do cartão.

Renovar com o leitor de cartões

Se desejar optar por esta via recorde-se que, em primeiro lugar, precisa de ter instalada a App para a leitura do cartão, que pode ser obtida em autenticação.gov. Depois apenas precisa de:

1. Inserir o cartão de cidadão no leitor e aceder ao portal ePortugal;
2. Fazer o Login com o seu PIN;
3. Preencher o formulário do pedido;
4. Escolher o local pretendido para levantar o cartão.

Descubra também como pedir o abono de família ou o abono pré-natal

Veja em vídeo todos os passos necessários

Quanto tempo demora o cartão de cidadão online?

Depois de ter feito o seu pedido, estes são os prazos para receber a carta com a indicação do levantamento do CC, que dependem sempre da sua localização.

Se precisa do cartão de cidadão no próprio dia, pode recorrer ao DIC – Campus de Justiça, em Lisboa, ou à Loja do Cidadão do Porto para pedir o Cartão de Cidadão Muito Urgente. Além disso, está disponível o cartão de cidadão provisório, com validade de 90 dias.

Quanto custa a renovação do cartão de cidadão?

Já que existem diferentes prazos para fazer o cartão de cidadão, também o custo do documento pode ser diferente. Além disso, estão isentos de pagamento quem tiver insuficiência económica (mediante documento comprovativo das Finanças), mais de 70 anos e dificuldades de mobilidade ou cidadãos com dificuldade motora em que os locais de renovação não tenham condições de acessibilidade.

Veja agora quanto se paga pelo cartão de cidadão online:

*- Preços dos cartões com validade inferior a 5 anos ou com 10 anos
*- Preço dos cartões para cidadãos com menos de 25 anos ou com mais de 25 anos

O pagamento para renovar o cartão de cidadão online pode ser feito por referência multibanco ou por vale postal.

Onde pode renovar o cartão de cidadão presencialmente?

Caso pretenda, pode também deslocar-se a diversos serviços públicos para renovar o seu cartão de cidadão. Veja quais são os locais disponíveis:

• Conservatórias do Instituto de Registos e Notariado (saiba onde estão localizadas);
• Espaços Cidadão e Lojas do Cidadão;
• RIAC Açores;
• Postos consulares (caso esteja no estrangeiro consulte no Portal das Comunidades os locais da rede consular disponíveis)

Veja aqui: Como fazer agendamentos e marcações nos serviços públicos

Na renovação presencial do cartão de cidadão deve levar consigo estes documentos: BI/CC; NIF, Cartão da Segurança Social, Cartão do SNS e leitor de cartões (caso tenha). Caso deseje fazer o cartão muito urgente, o custo será de 50€ (-25 anos) ou de 53€ (+25 anos).

Se perdeu CC e outros documentos pode, além disso, deslocar-se ao Balcão “Perdi a Carteira”. No entanto, tem de fazer pelo menos dois documentos e este serviço apenas existe na Loja do Cidadão das Laranjeiras.

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