Cartão Europeu de Saúde – Conheça o CESD e como o usar em viagens

Cartão Europeu de Saúde - Saiba como obter o cartão europeu de seguro de doença CESD

O cartão europeu de seguro de doença, também conhecido como CESD ou cartão europeu de saúde, é essencial para quem viaja pela Europa. E agora, com a Covid-19, as suas garantias tornam-se ainda mais importantes. Saiba agora as vantagens, as diferenças para os seguros de saúde e como obter este cartão 

Quem viaja para o estrangeiro deve sempre prevenir-se para a possibilidade de algum problema médico. Uma vez que ninguém está a salvo de um imprevisto, foi criada pela União Europeia uma solução que garante acesso a todos os sistemas de saúde comunitários, o Cartão Europeu de Saúde.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é o nome oficial deste documento, reconhecido num total de 32 países. Com ele passa a ter um tratamento, a nível de despesas médicas, equiparado ao dos cidadãos locais. Agora a Comparamais dá-lhe a conhecer tudo o que precisa saber sobre o Cartão Europeu de Saúde.

O que é o Cartão Europeu de Saúde – CESD? 

O cartão europeu de saúde é um documento criado para garantir aos cidadãos europeus acesso a todos os sistemas públicos de saúde dos países comunitários. Essencial para deslocações dentro do continente, ele pode ser usado por quem esteja de férias ou em trabalho.

Com o CESD garante a comparticipação estatal para todos os tratamentos médicos em hospitais e centros de saúde europeus, como se fosse um cidadão natural desse país. Ou seja, tal como acontece em Portugal, tem apenas de pagar apenas taxas moderadoras e outros custos menores para alguns exames e tratamentos.

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Onde se pode usar o cartão europeu de seguro de doença?

Este cartão é reconhecido pelos governos dos 27 países da União Europeia. Além disso, também o Reino Unido, Noruega, Suiça, Liechtenstein e Islândia reconhecem este documento. Ou seja, pode usar o CESD em 32 países.

Em todos estes países, o cartão garante acesso ao Sistema Nacional de Saúde. Ou seja, hospitais públicos, centros de saúde e outros espaços médicos do Estado ficam acessíveis aos cidadãos estrangeiros em condição de igualdade aos locais. 

Além disso, este cartão garante também a comparticipação de medicamentos em farmácias.

Quem pode usar este cartão?

O cartão destina-se a pessoas que façam viagens de curta duração, normalmente relacionadas com férias ou viagens de trabalho. Caso decida imigrar, não deve usar o CESD mas, como alternativa, fazer a sua inscrição no sistema nacional de saúde do país de destino.

Tenho acesso a tratamentos para doenças crónicas?

Caso tenha uma doença que exige tratamento continuado (por exemplo, hemodiálise), pode usar o Cartão Europeu de Saúde para estas situações. Mas é referido que, nestes casos, deve antecipadamente fazer a marcação em hospitais ou clínicas no seu local de destino.

Se não tiver o cartão, não posso receber tratamento?

O tratamento médico está sempre garantido. O que o Cartão Europeu de Seguro de Doença faz, como o nome indica, é ser equiparado a um seguro de saúde. Dessa forma, ele pagará parte dos custos médicos, da mesma forma que o seu número de utente do SNS lhe garante esse direito em Portugal. 

Quem pode pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença? E quanto custa?

O cartão pode ser pedido por todos os trabalhadores, pensionistas e seus familiares. E está acessível tanto para quem tenha apenas o sistema nacional de saúde como para as pessoas integradas em subsistemas de saúde públicos (como a ADSE) ou privados (o SAMS, por exemplo).

O cartão europeu de saúde é gratuito e habitualmente demora sete dias a ser entregue. O cartão terá uma validade de 3 anos, após a qual terá de fazer um novo pedido. Caso perca o cartão, deve informar imediatamente a entidade onde fez o pedido.

Como posso obter o Cartão Europeu de Saúde?

O cartão pode ser pedido presencialmente na Segurança Social (preenchendo o modelo GIT53-DGSS) e nos Espaço Cidadão, mediante agendamento / marcação. É também indicado que pode ser pedido junto dos subsistemas de saúde mas a ADSE, por exemplo, informou em novembro de 2020 que deixou de tratar destes pedidos.

Pode também pedir o cartão europeu de saúde online, através da Segurança Social Direta, fazendo o acesso com CC ou Password. Terá depois de aceder ao formulário de pedido do CESD, necessitando dos seguintes documentos:

  • Cartão de Cidadão
  • Número da Segurança Social ou do Sistema de Saúde em que está integrado
  • Cartão de Utente do SNS

Qual a diferença do Cartão Europeu de Saúde e um Seguro de Saúde?

Ao contrário dos seguros de saúde, o CESD não permite ir ao estrangeiro obter apoio médico especializado para doenças graves e outros casos. Para essas situações existe o formulário E112 da Segurança Social, destinado a “Tratamento Médico no Estrangeiro por Impossibilidade de Tratamento em Portugal”, que deve estar acompanhado de um atestado médico.

Além disso, não é garantido acesso a hospitais e outros centros médicos privados, que estão contemplados na cobertura de alguns seguros de saúde.

E qual a diferença para um seguro de viagem?

Existem duas grandes diferenças. A primeira é que o acesso é garantido apenas ao Serviço Nacional de Saúde, e nunca a hospitais privados.

Além disso, o Cartão Europeu de Saúde serve apenas para garantir a comparticipação pública de tratamentos e medicamentos. O seguro de viagem, por sua vez,pode garantir a cobertura até 100% de todas as despesas médicas.

Posso usar a APP do CESD como alternativa ao cartão?

A aplicação do Cartão Europeu de Seguro de Doença tem como objetivo a apresentação das informações do utente e também dar a conhecer os mecanismos de reembolso. Por isso, não substitui o cartão físico.

Agora que já sabe como ter e usar o Cartão Europeu de Saúde, pode viajar mais descansado e protegido para o estrangeiro. Por isso, aproveite e boas férias…