Conheça tudo sobre o novo Cheque-Formação Digital

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Quer saber tudo sobre o novo apoio de 750€ para formação profissional? Leia este artigo e veja se tem direito ao Cheque-Formação Digital

Um bom profissional tem hoje em dia de estar preparado para vencer no mundo online. E antes muitas empresas tinham de gastar do seu orçamento ou obter um crédito formação para melhorar as capacidades dos trabalhadores. Mas agora surge agora o novo Cheque-Formação Digital, uma ajuda do Estado para formação até 750€ por ano.

Está interessado neste apoio? Então este é o artigo certo para si. Vamos explicar quem tem direito ao Cheque-Formação Digital, como recebe o pagamento do novo apoio de 750€ para formação e onde o pode utilizar. Leia agora e aproveite para aumentar a sua especialização na internet!

O que é o Cheque-Formação Digital?

O novo Cheque Formação + Digital serve para promover os conhecimentos e profissionalização dos trabalhadores para processos digitais. Ou seja, garantir capacidade para trabalhar com todos os programas e máquinas usados na transformação das suas empresas.

Este cheque serve para dois tipos de formação:

  • Upskilling – Aquisição ou Reforço de competências na área de intervenção atual dos trabalhadores;
  • Reskilling – Aquisição de novas áreas de competência para os trabalhadores.

Quem tem direito ao Cheque-Formação Digital?

Esta ajuda para formação de 750€ destina-se a trabalhadores. Ou seja, os desempregados não podem pedir o novo apoio de 750€. Mais especificamente, o Cheque-Formação Digital destina-se a:

  • Trabalhadores por conta de outrém (trabalhadores que têm contrato com uma empresa);
  • Trabalhadores Independentes;
  • Empresários em Nome Individual;
  • Sócios em Sociedades Unipessoais

Como é pago o novo apoio de 750€ para formação?

Em primeiro lugar, saiba que este apoio de 750€ é anual. Por exemplo, pode pedir um Cheque-Formação Digital de 750€ para cursos entre outubro de 2023 e outubro de 2024 e, a partir daí, usar mais 750€ para formações no ano seguinte.

Mas neste primeiro ano há mais uma vantagem. Se por acaso já fez uma formação entre outubro de 2022 e outubro de 2023, pode apresentar os comprovativos e pedir reembolso dessas despesas com o novo apoio do estado para formação.

Em segundo lugar, este valor é pago na totalidade e apenas no final da formação, com a apresentação do Certificado de Qualificações ou do Certificado de Formação Profissional. Ou seja, o pagamento é feito por reembolso das despesas efetuadas quando a formação é concluída com aproveitamento.

Não posso fazer formações mais caras?

Pode, mas o apoio nunca passa dos 750€. Nesta situação você recebe um deferimento parcial da formação, para o limite máximo autorizado, e há uma audiência prévia para explicar os motivos para escolher essa formação.

Tenho de fazer apenas uma formação profissional?

Não. O dinheiro pode ser usado todo de uma vez, numa formação de 750€, mas também pode ser repartido entre várias formações. 

Por exemplo, pode pedir agora um apoio de 250€ para uma formação e daqui a alguns meses candidatar-se aos outros 500€ para um curso de formação diferente.

Que formações podem ser feitas?

Praticamente todo o tipo de formações necessárias para aumentar os conhecimentos dos trabalhadores. Ou seja, desde simples cursos de iniciação à internet até formações que capacitem áreas específicas do negócio para a transformação digital. Por exemplo, pode fazer cursos de:

  • Marketing Digital;
  • Gestão de Redes Sociais;
  • Comércio Digital;
  • Cibersegurança;
  • Análise de Dados;
  • Programação;
  • etc.

Onde posso fazer as formações?

As formações são feitas em locais certificados pelo IEFP para essa finalidade. Isso inclui as Entidades de Formação Certificadas pela DGERT, mas também entidades que “pela sua natureza jurídica e âmbito de atuação” não precisam dessa homologação.

Como se faz a candidatura ao Cheque-Formação Digital?

Cada candidatura serve para apenas uma formação. Por exemplo, para fazer 5 formações de 150€ (num total de 750€) tem de fazer cinco candidaturas. O procedimento para fazer as candidaturas é o seguinte:

  • Fazer o registo no Portal do IEFP online e (quando o link estiver disponível) aceder à área do Cheque-Formação + Digital;
  • Preencher o Formulário de Candidatura ao Cheque-Formação Digital;
  • Anexar os documentos exigidos 
  • Juntar um comprovativo de IBAN da conta bancária do titular do pedido.

Que documentos são exigidos para pedir o apoio de 750€ para formação?

Os documentos para o Cheque-Formação + Digital são:

  • Comprovativos que não tem dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária;
  • Compromisso de Honra (declaração disponível no IEFP)
  • Memória Justificativa a explicar a necessidade da formação;
  • Documentos da Formação que quer frequentar (são emitidos pela entidade formadora).

Quanto tempo demora a aprovação dos 750€ para formações profissionais?

Faz a candidatura e, depois, o processo é analisado e tem uma resposta num prazo até 30 dias úteis. Ou seja, tem de esperar no máximo um mês e meio para saber a resposta. Mas, se durante esse período forem pedidos mais documentos ou explicações o prazo fica suspenso e tem dez dias para enviar os dados pedidos pelo IEFP.

Depois do IEFP aprovar fica disponível na sua área pessoal do IEFP Online o Termo de Aceitação. Tem dez dias para assinar este documento, algo que pode fazer com a assinatura da Chave Móvel Digital.

Como é feito o pagamento?

O pagamento é feito por transferência bancária quando termina a formação. Para receber o Cheque-Formação Digital precisa enviar os seguintes documentos:

  • Recibos ou faturas dos pagamentos que fez do curso;
  • Comprovativos de frequência na formação;
  • Cópia do Certificado de Qualificações ou do Certificado de Formação Profissional;
  • Comprovativo de IBAN e comprovativos de situação regularizada na Segurança Social e Autoridade Tributária;
  • Preencher o Questionário enviado pelo IEFP.

Depois de tudo isto, recebe o pagamento num prazo de 30 dias.

Vale a pena concorrer ao Cheque-Formação Digital?

Claro que sim, já que o reforço das competências dos trabalhadores é essencial para o seu sucesso profissional. Seja apenas para saber como trabalhar na internet e usar os serviços online ou para cursos específicos das tarefas que desempenha, isso é fulcral para evoluir.

Por isso, o apoio de 750€ do Cheque-Formação Digital é uma forma de evoluir a empresa sem aumentar as despesas. E mesmo quem procura um alto nível de especialização reduz o custo da formação com esta ajuda.

Para tornar tudo mais fácil, tem opções de pagamento como os créditos ou o parcelamento dos cartões de crédito da empresa para o peso no orçamento mensal ser mais baixo. Mas, seja qual for a forma escolhida, aumentar os conhecimentos dos trabalhadores com o Cheque-Formação Digital é sempre uma excelente opção!