Saiba como pode alterar o registo de propriedade automóvel

Antes, quando comprávamos um carro usado, havia imensas burocracias associadas à compra. Hoje em dia, o processo está cada vez mais facilitado e já é possível fazer a alteração de registo de propriedade a partir da internet. Neste artigo vamos explicar-lhe como pode alterar o registo de propriedade automóvel.

Está numa fase em que pretende comprar um carro usado, mas ainda não tomou a decisão? Então aconselhamo-lo a procurar muito bem, a comparar diversos preços e também as condições. Se para fazer a compra pretende pedir um crédito automóvel então para encontrar o crédito indicado para si pode aceder ao simulador de crédito da Comparamais e perceber a melhor qual será a melhor opção.

€ 266,22 Prestação
11,100% TAEG
7,90% TAN
MTIC: € 6.115,20
Montante: € 5.500,00
Características Principais
Sem comissão de abertura;<br />
Prazos, taxas e mensalidades fixas;<br />
Isento de comissão de amortização antecipada;<br />
Seguro de proteção ao crédito (facultativo);<br />
Montantes entre 5.000€ a 50.000€ e prazos de 24 a 120 meses.

As regras do registo de propriedade automóvel mudaram em 2014 com o objetivo de facilitar o processo de forma a proteger o vendedor.

Se bem se lembra, antes, para fazer o pedido de alteração, tinha um prazo de 60 dias a contar a partir da compra e só o comprador o podia fazer. Uma das principais mudanças diz respeito à possibilidade de o vendedor poder pedir a mudança do registo de propriedade automóvel.

Quais foram as alterações feitas para proteger o vendedor?

Havia vários episódios em que os compradores não faziam a alteração do registo de propriedade e deixavam os antigos proprietários com todos os encargos legais. Como isto acontecia, os vendedores acabavam por ser obrigados a pagar as despesas associadas ao carro como, o imposto único de circulação (IUC).

Para garantir que estas situações não continuavam, a nova lei prevê que o vendedor também pode realizar a alteração do registo de propriedade automóvel, presencialmente ou por postal, e deve apresentar os documentos que comprovem a venda.

Os documentos aceites para realizar a alteração de registo de propriedade são: recebidos, faturas ou qualquer outro documento onde esteja a matrícula do carro, assim como, a morada e o nome do vendedor e do comprador.

O vendedor precisa de ter todos os documentos necessários para que a conservatória consiga identificar o comprador. Depois de ser notificado, o comprador tem 15 dias para se opor ao pedido. Como último recurso, o processo pode resultar na apreensão do veículo.

Como já referimos, após a venda do automóvel, tem 60 dias para alterar o registo de propriedade do mesmo. Se vai comprar um carro, vamos explicar como deve proceder após a compara para fazer a alteração do registo de propriedade automóvel.

Que documentos são necessários para a alteração de registo de propriedade?

Documento de identificação

O primeiro passo é identificar tanto o comprador como o vencedor do automóvel. Assim, ambos devem ter consigo o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade e cartão de contribuinte.

Documento Único Automóvel (DUA)

Este documento serve como um documento de identificação do automóvel e existe um documento único para cada automóvel. Ao comprar um carro, o vendedor do mesmo deve entregar-lhe este documento.

O IMT, mais tarde, irá enviar ao novo proprietário um documento único automóvel novo com as informações atualizadas.

Seguro Automóvel

Como acontece em todos os casos, quando comprados, os carros têm de ter seguro. Ao comprar um carro usado pode optar por uma das três opções disponíveis para tratar do seguro:

  1. Se tenciona trocar o seu carro atual pelo automóvel que vai comprar, então pode fazer a transferência do seguro automóvel do veículo antigo para o novo. Para o fazer tem de ligar para a sua companhia de seguros e o processo de trocar pode ser feito no próprio dia.
  2. Outra das opções é pedir ao vendedor para não cancelar o seguro automóvel do carro que vai comprar e pedir-lhe também que informe a seguradora da alteração de propriedade automóvel. Esta opção só é possível se o vendedor não quiser comprar outro carro e, como tal, não fizer a transferência do seguro.
  3. Se não tinha nenhum seguro antes pode contratar um novo.

Declaração de venda do automóvel

Este documento serve para identificar o vendedor e o comprador do automóvel e para validar a transferência de propriedade do veículo.

Como fazer a mudança de propriedade automóvel nos balcões?

Pode fazer a alteração de propriedade através das Conservatórias e a mesma pode ser feita pelo vendedor, pelo comprador ou por ambos.

Deve levar consigo os documentos que mencionámos acima e ainda vai ter de preencher um requerimento do registo automóvel no campo referente à venda e reserva da propriedade. Ainda deve ser referido o valor da venda do automóvel.

O Documento Único Automóvel tem de ter um carimbo do IMT. No entanto, antes de o novo proprietário receber o documento, vai-lhe ser entregue um guia para comprovar que o automóvel registado no DUA está em seu nome.

O guia tem a validade de um mês e o novo proprietário deve receber o documento atualizado na morada que indicou em 15 dias.

Como fazer a mudança de propriedade automóvel online?

Fazer a alteração do registo de propriedade automóvel online é mais rápido e pode fazê-lo através do Automóvel Online.

O Automóvel Online é um projeto que simplifica toda a burocracia que está associada à compra e venda de um automóvel usado ou novo e o processo de mudança de propriedade pode ser feito de forma simples:

  1. Tem de se registar com um certificado digital. Depois de ter entrado no site, tem de preencher a informação sobre o carro, o comprador e o vendedor e também um formulário eletrónico. Depois de preencher tudo, tem de submeter o pedido de registo automóvel.
  2. Se for o comprador a fazer o pedido, o vendedor tem de confirmar os dados que foram inseridos. Seja o comprador ou o vendedor a fazer a alteração do registo automóvel, depois de o pedido ser aprovado, vai receber um email de confirmação, bem como os dados para efetuar o pagamento.
  3. Tem de realizar o pagamento dos encargos e dos registos através de Multibanco ou de Homebanking.

Um dos benefícios do Automóvel Online é que evita a deslocação do vendedor e do comprador a uma Conservatória e, também não perdem tempo em filas. Outro dos benefícios é que, ao fazer a alteração online, vai receber um desconto de 15% nos encargos.

Quanto custa fazer a alteração de propriedade automóvel?

Como referimos acima, vai ter custos referentes à transferência de propriedade automóvel.

Primeiro, tem de pagar a alteração do registo de propriedade do automóvel e isso tem um custo de 75€. Esta alteração é pedida pelo vendedor e é uma regularização da propriedade.

Para além disso, é preciso fazer a alteração dos dados do certificado de matrícula. Esta alteração deve ser pedida pelo titular do veículo. A alteração destes dados tem um custo de 35€ se for feito presencialmente e de 29,80€ se for feito online.

No entanto, não se esqueça que, se utilizar o Automóvel Online, vai ter um desconto de 15%.   

4 coisas que tem de ter em conta ao comprar um carro usado

Existe crédito pessoal para comprar carros usados

Para comprar um carro usado por vezes precisamos de algum financiamento e, como tal, saiba que pode pedir um crédito pessoalpara esse fim.

Muitas instituições oferecem esta possibilidade para comprar carro ou mota. Para escolher a melhor opção para si deve comparar todas as opções.

€ 259,41 Prestação
10,800% TAEG
6,99% TAN
MTIC: € 6.094,08
Montante: € 5.500,00
Características Principais
Crédito destinado a qualquer finalidade, incluindo remodelações, mobiliário, festas ou cerimónias, informática ou eletrodomésticos<br />
Montantes entre os 2.500€ e os 50.000€, com prazos de 12 a 120 meses<br />
Mensalidades, prazos e taxas fixos até final do contrato<br />
Sem obrigação de subscrição de produtos adicionais<br />
Seguro de proteção ao crédito (facultativo), com possibilidade de ser incluído no montante financiado<br />
Isenção de comissão de abertura e despesas de contrato<br />
Comissão de processamento de cada prestação no valor de 1,5€ acrescido de Imposto de Selo

Escolha o melhor seguro

Para a escolha do melhor seguro para a sua situação deve ter em atenção a antiguidade do veículo usado que vai comprar. Se o carro já tiver mais de 5/6 anos é difícil contratar um seguro de danos próprios. Assim, a partir desses anos, a escolha da seguradora fica mais limitada e também os custos são mais caros.

No mercado existem soluções especificas para veículos usados com um valor mais baixo e assim deixa de compensar ter um seguro que cubra danos próprios.

Antes de comprar o carro leve-o ao mecânico

Comprar um carro usado tem sempre os seus riscos. Antes de fazer a compra do automóvel é importante que o leve a fazer um check-upcompleto. Se confiar num mecânico então leve-o lá para ele ver se há falhas com o veículo. Se, por outro lado, não conhecer ninguém então, tanto a Carpneu e a Midas fazem um check up automóvel grátis.

Para além disso, veja a pintura do automóvel, se tens os pneus desgastados, se tem batidas ou até riscos, etc. Veja também o interior para perceber se os bancos estão estragados e verifique todas as luzes para ter a certeza que está tudo a funcionar.

Tente comprar o automóvel online

Com a internet pode ter acesso a várias plataformas onde pode encontrar bons negócios para si. Utilize o StandVirtual, OLX ou até Auto SAPO. Todas estas hipóteses são boas para comprar carros usados em qualquer parte do país.

Tenha em atenção todos os pormenores a ter em conta na compra de um carro usado, bem como deve proceder com a alteração de registo de propriedade.