Pedir a portabilidade de um número: saiba como fazer
É possível mudar de operadora e ficar com o mesmo número de telemóvel. A isso damos o nome de portabilidade. Descubra como pode fazer o pedido de portabilidade do seu número.
A portabilidade de números de telefone tem novas medidas que permitem facilitar o processo e é cada vez mais utilizada quando os consumidores decidem mudar de operadora.
O que é a portabilidade de um número?
Como lhe dissemos mais acima, a portabilidade é um processo que o permite ficar com o mesmo número de telemóvel quando mudar de operador de telecomunicações. Para fazer realizar a portabilidade tem de ter em conta que existem regras específicas como, por exemplo, os prazos e as compensações, que são aplicados na transferência de números entre operadores.
Pode realizar portabilidades nos seguintes números:
- Número de telemóvel (começado por 91, 92, 93 e 96);
- Números VolP (serviços de voz suportados na Internet, começados por 30);
- Números de telefone fixo (começados por 2);
- Alguns números não geográficos começados por 7 ou por 8.
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Tenha em conta que não manter o número se mudar entre serviços. Ou seja, não pode fazer a portabilidade de um número de telefone fixo para ser usado como telemóvel, e vice-versa.
Depois de cancelar o contrato, tem até 3 meses para reativar o número, seja para o manter no mesmo número ou para pedir a portabilidade. Se não o fizer dentro desse prazo, fica sem o direito de o fazer.
Como posso pedir a portabilidade do meu número?
Se que fazer a portabilidade do seu número tem de contactar o operador para o qual quer mudar. Este operador a que se quer associar fica responsável pelo processo, até o envio de portabilidade para o seu atual operador.
Os operadores implementaram um Código de Validação da Portabilidade (CVP) que vem facilitar e tornar mais rápido e seguro o processo, pois deixa de ser necessária a apresentação de documentação entre os operadores. O CVP é disponibilizado a todos os assinantes, que têm de o utilizar obrigatoriamente para fazer o pedido de portabilidade.
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Não se esqueça que, ao fazer a portabilidade com um novo operador está a celebrar um contrato com ele e a cancelar o contrato que tinha com o seu antigo operador. Como tal, é importante que confirme algumas coisas antes de fazer a portabilidade:
- Se o seu contrato tem um período de fidelização. Se sim, pode ter de pagar alguns encargos se cancelar o serviço antes de acabar o período do contrato;
- Se o telemóvel que tem está bloqueado e quanto tem de pagar para o desbloquear.
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Quanto tempo demora a portabilidade?
Depois de fazer o pedido de portabilidade, o prazo de transferência é de um dia útil. No entanto, existem algumas exceções, nomeadamente:
- Se a portabilidade for pedida em contexto de um contrato celebrado à distância ou de uma venda porta-a-porta, deve levar até três dias úteis;
- Quando tenha pedido um prazo superior;
- Quando a portabilidade tem de ter a interferência física na rede que suporta o serviço ou não exista disponibilidade de acesso à rede.
Caso o prazo não seja cumprido, o novo operador é obrigado a pagar-lhe 2,5€ por cada dia completo de atraso, à exceção do caso de clientes empresariais ou profissionais cujos contratos tenham outras compensações. O valor mencionado deve ser creditado na fatura seguinte a emitir.
Quanto tempo dura o período de interrupção dos serviços quando peço a portabilidade?
Quando pedimos a portabilidade de um número, temos de ter em conta que o serviço pode ser interrompido. Essa interrupção pode ter um período máximo de três horas. O novo operador tem de o informar com, pelo menos, 24 horas de antecedência, sobre o período em que o serviço vai ser interrompido. Depois de a portabilidade ser feita, os seus serviços ficam a funcionar.
Um ponto importante a ter em conta quando faz a portabilidade de números de telemóvel é que deve certificar-se que o seu telemóvel não está bloqueado à rede do antigo operador e que tem o cartão SIM do novo operador.
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Caso a interrupção dos serviços dure mais de três horas, por responsabilidade do operador, o mesmo fica obrigado a pagar-lhe 20€ por cada dia de interrupção, até um máximo de 5000€, à exceção do caso de clientes empresariais ou profissionais cujos contratos tenham outras compensações. À semelhança do que foi mencionado acima, o valor deve ser creditado na fatura seguinte a emitir.
A portabilidade pode ser recusada?
A portabilidade pode ser recusada pelo seu antigo operador em duas situações:
- O cartão SIM identificado não exista, se tenha perdido ou extraviado, ou não corresponda ao número.
- Os dados do cliente que estão nos registos da operadora sejam diferentes dos dados que estão no pedido de portabilidade.
A portabilidade de um número, não pode ser recusada se houver incumprimento de obrigações contratuais, como é o caso do período de fidelização ou o pagamento de faturas. Contudo, para que o pedido de portabilidade continue, o cliente deve rescindir o contrato e pagar o valor associado ao pagamento, caso esteja fidelizado, e regularizar as faturas, caso estejam em falta.
Posso desistir da portabilidade?
Caso pretenda desistir da portabilidade pode fazê-lo. No entanto, tenha em conta que tem um prazo reduzido para o fazer.
Se pretende desistir, devo ligar de forma imediata ao novo operador e confirmar se a desistência da portabilidade ainda é possível. Caso o seu atual operador não tenha aceitado o pedido de portabilidade e confirmado a data de realização, a desistência é possível.
No entanto, se o pedido já tiver sido aceite e a data esteja confirmada, já não pode desistir. Assim, nesses casos, caso queira voltar para o seu antigo operador, tem de voltar a fazer um pedido de portabilidade.
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Quanto custa pedir a portabilidade do meu número?
Normalmente não existem custos associados à portabilidade, mas tem de ter algumas coisas em atenção.
- Deve informar-se sobre os eventuais custos associados, pois a operadora para onde vai pode ou não, cobrar o valor da portabilidade.
- Deve contactar a sua atual operadora e perceber se o seu contrato ainda está dentro do período de fidelização. Caso esteja, pode ter de reembolsar as ofertas que a operadora lhe deu logo no início do contrato como, por exemplo, a instalação.
- Veja se o seu telemóvel está bloqueado à sua rede atual e se sim, qual é o custo para o desbloquear.
Como pedir a portabilidade de um número na Vodafone?
Pode fazer o pedido de portabilidade do seu número na Vodafone sem custos e sem precisar de pedir a desativação do serviço ao seu atual operador. Assim, na Vodafone, pode fazer o pedido de três formas:
Preenchimento de um formulário online
Precisa apenas de preencher o formulário online e a Vodafone trata do resto.
Ir a uma loja Vodafone
Caso escolha esta opção deve levar contigo o cartão de cidadão/bilhete de identidade/passaporte + cartão de contribuinte e um comprovativo de morada no caso de adesões a tarifários pós pagos. O comprovativo de morada serve uma fatura da luz, água ou telefone.
Depois, tem de preencher o formulário de portabilidade e o respetivo contrato (se for um tarifário pós-pago) e vai receber o cartão SIM da Vodafone.
Por correio
O pedido de portabilidade por correio só é válido para tarifários pós-pagos. Assim, deve enviar:
– Cópia frente e verso do cartão de cidadão ou bilhete de identidade/passaporte + cartão de contribuinte
A morada de envio é:Vodafone – Portabilidade
Apartado 8394 EC Cabo Ruivo (Lisboa)
1804 – 970 LisboaApós enviar tudo, vai receber na morada que indicou no formulário o cartão SIM da Vodafone.
Como pedir a portabilidade de um número na MEO?
Para pedir a portabilidade do seu número na MEO precisa dos seguintes documentos:
- Cópia do cartão de cidadão (ou BI/passaporte e cartão de contribuinte) atualizado, frente e ver
- Contrato de denúncia/Documento do pedido de portabilidade do número devidamente preenchido e assinado
Pode entregar os documentos:
- Em qualquer loja MEO
- Através do email – formularios.m4o@telecom.pt
- Por correio para a morada:
MEO, Apartado 1423 , EC Pedro Hispano , 4106-005 Porto
– Também pode pedir para ser contactado gratuitamente ou ligar para o 16 200 para tratarem da portabilidade do seu número.
Como pedir a portabilidade de um número na NOS?
Para pedir a portabilidade na NOS tem de:
– Preencher um formulário, anexar uma cópia do seu cartão de identificação e enviar para a NOS;
– Adquirir um novo cartão NOS para meter no telemóvel. Pode pedir o novo cartão através de uma loja NOS, nas linhas de apoio ou no site.
Depois de preenchido, pode enviar o formulário digitalizado com a documentação necessária:
- Por email para manter@nos.pt
- Por correio para a morada indicada, usando o envelope RSF que lhe enviámos ou num envelope normal.
Morada: APARTADO 52 111, EC CAMPO GRANDE, 1721-501 LISBOA
- Entregar numa loja NOS
Como pedir a portabilidade de um número na NOWO?
Para realizar o pedido de portabilidade na NOWO faça o download do Formulário de Portabilidade. Com o formulário deve ainda enviar a cópia (frente e verso) dos seus documentos de identificação.
Tem várias coisas a ter em conta quando quer fazer o pedido de portabilidade do seu número. No entanto, se seguir o que lhe indicámos não vai ter problemas e a portabilidade vai ser feita de forma rápida e sem complicações.
