Pedir a portabilidade: saiba como manter o número de telemóvel
Quando mudar de operadora pode ficar com o mesmo número de telemóvel, com a portabilidade. Descubra como pode fazer o pedido.
A portabilidade de números de telefone é a forma mais simples de manter o seu contacto quando troca de operadora. Por exemplo, se for da NOS para a MEO pode continuar a ter um número 93. Ou, se for da MEO para a Vodafone pode continuar a ter um 96. Quer saber como fazer? Vamos explicar tudo.
O que é a portabilidade de um número?
A portabilidade é o processo para ficar com o mesmo número de telemóvel quando muda de operador de telecomunicações. Mas há regras e prazos específicos para fazer o pedido. Por exemplo, o processo pode demorar até 24 horas a ficar concluído.
Por isso, tente organizar tudo da melhor forma para transferir o número de telemóvel no dia em que instala o novo pacote TV Net Voz.
Que números se podem portar?
Pode manter qualquer tipo de contacto de comunicações por voz quando muda de operador de telemóvel. Ou seja, pode trocar os números de:
- Telemóvel (começado por 91, 92, 93 e 96);
- VolP (serviços de voz suportados na Internet, começados por 30);
- Telefone fixo (começados por 2);
- Números não geográficos começados por 7 ou por 8.
Mas lembre-se que quando muda não pode alterar os serviços. Ou seja, não pode fazer a portabilidade de um número de telefone fixo para ser usado como telemóvel, e vice-versa.
Tenho de fazer a mudança imediata?
Não, já que existe um período de quarentena em que o número está reservado para o pode reativar. Por isso, tem até 3 meses para recuperar o número. Mas não deixe passar este prazo, porque depois fica sem o direito de fazer a portabilidade.
Como pedir a portabilidade do número?
Para fazer a portabilidade do número tem de contactar o operador para o qual quer mudar. Este operador a que se quer associar fica responsável pelo processo, até ficar finalizada a transferência do número de telemóvel ou fixo do seu antigo operador.
Quando assina o novo contrato de telecomunicações pode logo requisitar a portabilidade. Ou seja, o processo pode ser tratado todo de uma vez e no mesmo documento.
O que preciso para fazer a portabilidade?
Só precisa de indicar o Código de Validação da Portabilidade (CVP). Cada número fixo ou de telemóvel tem um CVP específico e que está disponível para consulta em todas as faturas. Por isso, é muito simples descobrir o CVP para indicar quando vai mudar de empresa de telecomunicações.
Antes de fazer a portabilidade verifique sempre se o contrato que tinha ainda está no período de fidelização. Nesse caso pode ter de pagar uma indemnização. No entanto, isso também ficou mais simples e barato com a Nova Lei das Telecomunicações.
Quanto tempo demora portar um número?
Depois de fazer o pedido de portabilidade, o prazo de transferência é de um dia útil. Mas há algumas exceções. Por exemplo:
- Se a portabilidade é pedida num contrato celebrado à distância ou numa venda porta-a-porta, o prazo máximo são três dias úteis;
- Indicar um prazo superior ou uma data específica para fazer a mudança do número de operador;
- Quando é preciso trabalhos na rede que suporta o serviço ou não exista disponibilidade de acesso à rede.
Quanto tempo fico sem telemóvel?
Durante a portabilidade de um número, pode ficar incontactável. Mas o período máximo não supera as três horas. Além disso, o novo operador tem de o informar com 24 horas de antecedência sobre o período em que o serviço vai ser interrompido.
Se a interrupção dos serviços durar mais de três horas, por responsabilidade do operador, ele fica obrigado a pagar-lhe 20€ por cada dia de interrupção, até um máximo de 5000€.
A portabilidade pode ser recusada?
O operador pode recusar a portabilidade em duas situações:
- O cartão SIM identificado não existe, foi perdido, está extraviado ou o CVP não corresponda ao número indicado.
- Os dados de cliente nos registos da operadora são diferentes dos que estão no pedido de portabilidade.
A portabilidade não pode ser recusada por incumprimento de obrigações contratuais. Ou seja, estar no período de fidelização ou ter faturas em atraso não são motivos para recusar o pedido. Mas quando muda de operadora estas dívidas não desaparecem.
Posso desistir do pedido?
Sim, mas tem um prazo reduzido para o fazer. Para desistir, devo ligar de forma imediata ao novo operador e confirmar se a desistência da portabilidade ainda é possível. Se o antigo operador não tratou ainda da portabilidade, a desistência é possível.
No entanto, se o pedido foi aceite e tem data confirmada, já não pode desistir. Ou seja, nestes casos tem de fazer um novo pedido para regresar ao antigo operador.
Quanto custa a portabilidade do meu número?
A portabilidade é grátis para quase todos os clientes, seja qual for a sua operadora de telemóvel. Mas o procedimento tem passos específicos em cada uma das operadoras.
Pedir a portabilidade de um número na Vodafone
Pode fazer o pedido de portabilidade do seu número na Vodafone sem custos quando adere ao operador. Tem três opções:
Preenchimento de um formulário online
Precisa apenas de preencher o formulário online e a Vodafone trata do resto.
Ir a uma loja Vodafone
Caso escolha esta opção deve levar contigo o cartão de cidadão/bilhete de identidade/passaporte + cartão de contribuinte e um comprovativo de morada no caso de adesões a tarifários pós pagos. O comprovativo de morada serve uma fatura da luz, água ou telefone.
Depois, tem de preencher o formulário de e o respetivo contrato (se for um tarifário pós-pago) para receber o cartão de telemóvel Vodafone.
Por correio
O pedido de portabilidade por correio só é válido para tarifários pós-pagos. Assim, deve enviar:
– Cópia frente e verso do cartão de cidadão ou bilhete de identidade/passaporte + cartão de contribuinte
A morada de envio é:Vodafone – Portabilidade
Apartado 8394 EC Cabo Ruivo (Lisboa)
1804 – 970 Lisboa
Após enviar tudo, vai receber na morada que indicou no formulário o cartão SIM da Vodafone.
Pedir a portabilidade de um número MEO
Para pedir a portabilidade do seu número na MEO precisa dos seguintes documentos:
- Cópia do cartão de cidadão (ou BI/passaporte e cartão de contribuinte) atualizado, frente e ver
- Contrato de denúncia/Documento do pedido de portabilidade do número devidamente preenchido e assinado
Pode entregar os documentos:
- Em qualquer loja MEO
- Através do email – formularios.m4o@telecom.pt
- Por correio para a morada:
MEO, Apartado 1423 , EC Pedro Hispano , 4106-005 Porto
– Também pode pedir para ser contactado gratuitamente ou ligar para o 16 200 para tratarem da mudança do número de telemóvel.
Pedir a portabilidade de um número NOS
Existem várias opções, como:
– Preencher um formulário, anexar uma cópia do seu cartão de identificação e enviar para a NOS;
– Adquirir um novo cartão de telemóvel NOS. Pode pedir o novo cartão através de uma loja NOS, nas linhas de apoio ou no site.
Depois de preenchido, pode enviar o formulário digitalizado com a documentação necessária:
- Por email para manter@nos.pt
- Por correio para a morada indicada, usando o envelope RSF que lhe enviámos ou num envelope normal.
Morada: APARTADO 52 111, EC CAMPO GRANDE, 1721-501 LISBOA
- Entregar numa loja NOS
Portar um número na NOWO
Para realizar o pedido de portabilidade na NOWO faça o download do Formulário de Portabilidade. Com o formulário deve ainda enviar a cópia (frente e verso) dos seus documentos de identificação.
Tem várias coisas a ter em conta quando quer fazer o pedido. No entanto, se seguir os passos indicados não vai ter problemas e ter tudo tratado de forma rápida e sem complicações.
