Como é que posso pedir a portabilidade do meu número?

É possível mudar de operadora e ficar com o mesmo número de telemóvel. A isso damos o nome de portabilidade. Descubra como pode fazer o pedido de portabilidade do seu número.

A portabilidade de números de telefone tem novas medidas que permitem facilitar o processo e é cada vez mais utilizada quando os consumidores decidem mudar de operadora.

O que é a portabilidade de um número?

Como lhe dissemos mais acima, a portabilidade é um processo que o permite ficar com o mesmo número de telemóvel quando mudar de operador de telecomunicações. Para fazer realizar a portabilidade tem de ter em conta que existem regras específicas como, por exemplo, os prazos e as compensações, que são aplicados na transferência de números entre operadores.

Pode realizar portabilidades nos seguintes números:

  • Número de telemóvel (começado por 91, 92, 93 e 96);
  • Números VolP (serviços de voz suportados na Internet, começados por 30);
  • Números de telefone fixo (começados por 2);
  • Alguns números não geográficos começados por 7 ou por 8.

Tenha em conta que não manter o número se mudar entre serviços. Ou seja, não pode fazer a portabilidade de um número de telefone fixo para ser usado como telemóvel, e vice-versa.

Depois de cancelar o contrato, tem até 3 meses para reativar o número, seja para o manter no mesmo número ou para pedir a portabilidade. Se não o fizer dentro desse prazo, fica sem o direito de o fazer.

Como posso pedir a portabilidade do meu número?

Se que fazer a portabilidade do seu número tem de contactar o operador para o qual quer mudar. Este operador a que se quer associar fica responsável pelo processo, até o envio de portabilidade para o seu atual operador.

Os operadores implementaram um Código de Validação da Portabilidade (CVP) que vem facilitar e tornar mais rápido e seguro o processo, pois deixa de ser necessária a apresentação de documentação entre os operadores. O CVP é disponibilizado a todos os assinantes, que têm de o utilizar obrigatoriamente para fazer o pedido de portabilidade.

Não se esqueça que, ao fazer a portabilidade com um novo operador está a celebrar um contrato com ele e a cancelar o contrato que tinha com o seu antigo operador. Como tal, é importante que confirme algumas coisas antes de fazer a portabilidade:

  1. Se o seu contrato tem um período de fidelização. Se sim, pode ter de pagar alguns encargos se cancelar o serviço antes de acabar o período do contrato;
  2. Se o telemóvel que tem está bloqueado e quanto tem de pagar para o desbloquear.

Quanto tempo demora a portabilidade?

Depois de fazer o pedido de portabilidade, o prazo de transferência é de um dia útil. No entanto, existem algumas exceções, nomeadamente:

  • Se a portabilidade for pedida em contexto de um contrato celebrado à distância ou de uma venda porta-a-porta, deve levar até três dias úteis;
  • Quando tenha pedido um prazo superior;
  • Quando a portabilidade tem de ter a interferência física na rede que suporta o serviço ou não exista disponibilidade de acesso à rede.

Caso o prazo não seja cumprido, o novo operador é obrigado a pagar-lhe 2,5€ por cada dia completo de atraso, à exceção do caso de clientes empresariais ou profissionais cujos contratos tenham outras compensações. O valor mencionado deve ser creditado na fatura seguinte a emitir.

Quanto tempo dura o período de interrupção dos serviços quando peço a portabilidade?

Quando pedimos a portabilidade de um número, temos de ter em conta que o serviço pode ser interrompido. Essa interrupção pode ter um período máximo de três horas. O novo operador tem de o informar com, pelo menos, 24 horas de antecedência, sobre o período em que o serviço vai ser interrompido. Depois de a portabilidade ser feita, os seus serviços ficam a funcionar.

Um ponto importante a ter em conta quando faz a portabilidade de números de telemóvel é que deve certificar-se que o seu telemóvel não está bloqueado à rede do antigo operador e que tem o cartão SIM do novo operador.

Caso a interrupção dos serviços dure mais de três horas, por responsabilidade do operador, o mesmo fica obrigado a pagar-lhe 20€ por cada dia de interrupção, até um máximo de 5000€, à exceção do caso de clientes empresariais ou profissionais cujos contratos tenham outras compensações. À semelhança do que foi mencionado acima, o valor deve ser creditado na fatura seguinte a emitir.

A portabilidade pode ser recusada?

A portabilidade pode ser recusada pelo seu antigo operador em duas situações:

  • O cartão SIM identificado não exista, se tenha perdido ou extraviado, ou não corresponda ao número.
  • Os dados do cliente que estão nos registos da operadora sejam diferentes dos dados que estão no pedido de portabilidade.

A portabilidade de um número, não pode ser recusada se houver incumprimento de obrigações contratuais, como é o caso do período de fidelização ou o pagamento de faturas. Contudo, para que o pedido de portabilidade continue, o cliente deve rescindir o contrato e pagar o valor associado ao pagamento, caso esteja fidelizado, e regularizar as faturas, caso estejam em falta.  

Posso desistir da portabilidade?

Caso pretenda desistir da portabilidade pode fazê-lo. No entanto, tenha em conta que tem um prazo reduzido para o fazer.

Se pretende desistir, devo ligar de forma imediata ao novo operador e confirmar se a desistência da portabilidade ainda é possível. Caso o seu atual operador não tenha aceitado o pedido de portabilidade e confirmado a data de realização, a desistência é possível.

No entanto, se o pedido já tiver sido aceite e a data esteja confirmada, já não pode desistir. Assim, nesses casos, caso queira voltar para o seu antigo operador, tem de voltar a fazer um pedido de portabilidade.

Quanto custa pedir a portabilidade do meu número?

Normalmente não existem custos associados à portabilidade, mas tem de ter algumas coisas em atenção.

  1. Deve informar-se sobre os eventuais custos associados, pois a operadora para onde vai pode ou não, cobrar o valor da portabilidade.
  2. Deve contactar a sua atual operadora e perceber se o seu contrato ainda está dentro do período de fidelização. Caso esteja, pode ter de reembolsar as ofertas que a operadora lhe deu logo no início do contrato como, por exemplo, a instalação.
  3. Veja se o seu telemóvel está bloqueado à sua rede atual e se sim, qual é o custo para o desbloquear.

Como pedir a portabilidade de um número na Vodafone?

Pode fazer o pedido de portabilidade do seu número na Vodafone sem custos e sem precisar de pedir a desativação do serviço ao seu atual operador. Assim, na Vodafone, pode fazer o pedido de três formas:

Preenchimento de um formulário online

Precisa apenas de preencher o formulário online e a Vodafone trata do resto.

Ir a uma loja Vodafone

Caso escolha esta opção deve levar contigo o cartão de cidadão/bilhete de identidade/passaporte + cartão de contribuinte e um comprovativo de morada no caso de adesões a tarifários pós pagos. O comprovativo de morada serve uma fatura da luz, água ou telefone.

Depois, tem de preencher o formulário de portabilidade e o respetivo contrato (se for um tarifário pós-pago) e vai receber o cartão SIM da Vodafone.

Por correio

O pedido de portabilidade por correio só é válido para tarifários pós-pagos. Assim, deve enviar:

– Cópia frente e verso do cartão de cidadão ou bilhete de identidade/passaporte + cartão de contribuinte

A morada de envio é:

Vodafone – Portabilidade
Apartado 8394 EC Cabo Ruivo (Lisboa)
1804 – 970 Lisboa

Após enviar tudo, vai receber na morada que indicou no formulário o cartão SIM da Vodafone.

Como pedir a portabilidade de um número na MEO?

Para pedir a portabilidade do seu número na MEO precisa dos seguintes documentos:

  • Cópia do cartão de cidadão (ou BI/passaporte e cartão de contribuinte) atualizado, frente e ver
  • Contrato de denúncia/Documento do pedido de portabilidade do número devidamente preenchido e assinado

Pode entregar os documentos:

  • Em qualquer loja MEO
  • Por correio para a morada:

MEO, Apartado 1423 , EC Pedro Hispano , 4106-005 Porto

– Também pode pedir para ser contactado gratuitamente ou ligar para o 16 200 para tratarem da portabilidade do seu número.

Como pedir a portabilidade de um número na NOS?

Para pedir a portabilidade na NOS tem de:

– Preencher um formulário, anexar uma cópia do seu cartão de identificação e enviar para a NOS;

– Adquirir um novo cartão NOS para meter no telemóvel. Pode pedir o novo cartão através de uma loja NOS, nas linhas de apoio ou no site.  

Depois de preenchido, pode enviar o formulário digitalizado com a documentação necessária:

  • Por email para manter@nos.pt
  • Por correio para a morada indicada, usando o envelope RSF que lhe enviámos ou num envelope normal.

Morada: APARTADO 52 111, EC CAMPO GRANDE, 1721-501 LISBOA

  • Entregar numa loja NOS

Como pedir a portabilidade de um número na NOWO?

Para realizar o pedido de portabilidade na NOWO faça o download do Formulário de Portabilidade.  Com o formulário deve ainda enviar a cópia (frente e verso) dos seus documentos de identificação.

Tem várias coisas a ter em conta quando quer fazer o pedido de portabilidade do seu número. No entanto, se seguir o que lhe indicámos não vai ter problemas e a portabilidade vai ser feita de forma rápida e sem complicações.