Novas regras baixam o preço das chamadas e SMS na UE. Veja quanto vai poupar

A partir de agora as chamadas e mensagens internacionais na União Europeia (UE) ficam mais baratas devido a um novo tarifário que entrou em vigor.

A Comissão Europeia divulgou novos tarifários máximos para chamadas e mensagens SMS dentro da União Europeia, que são estabelecidos no seguimento do fim do “roaming”, em junho de 2017, e tem como objetivo intensificar a coordenação das comunicações eletrónicas e reforçar o papel do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE). Estas novas medidas visam reduzir as grandes discrepâncias que havia em relação aos preços entre os diferentes Estados-membros.

Quanto vai poupar?

Segundo dados de Bruxelas, em média, o preço normal de uma chamada intra-UE para rede fixa ou móvel era três vezes superior ao preço normal de uma chamada em território nacional, assim como, o preço normal de um SMS intra-UE é superior ao dobro do preço de uma mensagem SMS nacional.

Em alguns casos, o preço normal de uma chamada intra-UE pode ser dez mais elevado do que o preço normal das chamadas nacionais.

Em Portugal, aplicando-se o IVA em vigor, os clientes das operadoras vão pagar 7 cêntimos por cada SMS ou 0,23 cêntimos/minuto por cada chamada feita de um telemóvel ou telefone fixo em território nacional para um outro num dos 28 países da EU.

O preço máximo aplica-se apenas aos clientes particulares. “Os empresariais não são abrangidos por esta regulamentação, uma vez que vários fornecedores propõem ofertas especiais particularmente atrativas a este tipo de clientes”, justifica a UE. Ou seja, apenas os clientes particulares vão beneficiar desta redução.

Exemplo:

A Maria vive em Itália e a sua filha trabalha na Bélgica. Normalmente, ela telefona à sua filha e as chamadas demoram cerca de duas horas por mês. As chamadas a partir de linhas fixas e com um plano nacional italiano custariam 0,89€ por minuto, o que significa que a Maria gastaria mensalmente cerca de 105€ para telefonar à sua filha. Com as novas regras, pagaria um máximo de 0,23€ (incluindo IVA) por minuto, ou seja um máximo de 27€ para chamadas com a mesma duração. O que é quatro vezes menos do que antes, resultando numa poupança total de 78€ por mês.

Em que países são aplicáveis as novas regras?

Em todos os 28 países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.

Em relação às chamadas e mensagens SMS com origem na Noruega, Islândia e Listenstaine, as regras serão aplicáveis logo que sejam integradas no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

Os novos preços alteram as ofertas dos pacotes de serviços da MEO, NOWO, Vodafone e NOS?

Se os consumidores tiverem um pacote que inclua um volume fixo de chamadas e/ou mensagens SMS internacionais na UE por um determinado preço, o limite máximo de preços não é aplicável. Caso, as chamadas fixas e móveis, bem como, SMS internacionais não estejam contemplados no seu pacote de telecomunicações irá beneficiar desta descida.

No entanto, se os consumidores considerarem que o seu pacote já não oferece a melhor relação qualidade/preço após a entrada em vigor deste limite de preços, podem sempre mudar para uma tarifa por minuto para chamadas e mensagens SMS intra-UE.